Manoel Bomfim
O Brasil nação volume 1
PRIMEIRA PARTE
SEQUÊNCIAS HISTÓRICAS
capítulo 2
capítulo 2
a reação da nacionalidade
Desvendados os planos de Pedro I, logo que se formaram os dois partidos – o português e o dos patriotas ou brasileiros, este foi, na sua avançada radical, intransigentemente oposicionista, não só ao imperador, mas ao próprio Império. Nessa orientação fez a primeira reação contra a política resultante da independência. E assim se explica a Confederação do Equador. As comissões militares sufocaram toda voz brasileira, e só em 1826, por entre ameaças e arbitrariedades, começaram as críticas ao governo imperial. No entanto, desde logo, a campanha patriótica se mostrou democrata-republicana, em forma federalista. No ambiente político, fluiam sempre as emanações do bragantismo, mas o vigor de um nacionalismo em puras tradições brasileiras, dissipava-as com vantagem, e aquilo a que se pode chamar de opinião livre, no Brasil de 1826, era intransigentemente oposicionista, ardentemente democrata. Nunca, em tempo algum, em nenhum país teve a imprensa o prestígio de que gozavam os jornais oposicionistas do Brasil dessa época, afirma Armitage. O Sr. Pereira da Silva, sem compreender bem o sentido do fato, consigna – “As ideias democráticas haviam ganho os espíritos...” Nesta forma, toda voz política, que não era dos marqueses e os seus domésticos, ia-se para a oposição democrata.97
Essa foi a corrente que levou a oposição à vitória de 7 de abril. Quando já estava verificada a incompatibilidade entre Pedro I e a nação brasileira, apareceram vivedores políticos, prontos a entrar em ação, em vista de um sucesso garantido, e viram que o caminho da vitória era o da oposição. Sem intransigência de ideais nem virtude para sacrifícios, esses, apenas oposicionistas, deram a si mesmo o tratamento de moderados, e trataram de aproveitar a situação no modo mais moderado, mais cômodo: obrigar o imperador a subordinar-se, ou, mesmo, aceitar a sua queda, uma vez que ele se via irremissivelmente repudiado pela nação. Incorporaram-se à onda dos que realmente o combatiam, para servir de garantia à monarquia, que, numa linhagem de Braganças, seria, eles bem o sabiam, precioso tutelar de políticos facilmente moldáveis – na sua moderação. Entraram na campanha para amortecê-la, destemperá-la e reduzi-la a simples mudança de pessoas; em vez de marqueses, moderados – futuros marqueses... Foi quando se dividiu a oposição, bem nitidamente, com o aparecimento da Aurora de Evaristo da Veiga, secundada pela As tréa, de Vieira Souto. Os democratas e republicanos haviam aluído o Império, que, condenado, repelido, abandonado de todas as dedicações sinceras e brasileiras, vinha cair, agora, no alforje dos aproveitadores de situações. Num ambiente politico e social cujas camadas superiores se confundiam nas emanações do bragantismo, a onda dos moderados foi o recesso elástico a que se acolheram quase todos que prestamente sacrificaram o imperante trefego, inadaptável, e já imprestável.
Pondo de lado o lusitanismo de Pedro I e os seus marqueses, a política do Brasil de 1827-30 distinguia-se nos dois tons: moderados, que apenas combatiam o absolutismo do imperador, e democratas-republicanos, repelindo toda a política do Império, verberando processos de desnacionalização do Brasil, pugnando por uma república democrata, federal, pacífica, e bem americana... Foi quando, para bem acentuar o combate à política imperial, se deu ao termo unitário valor especial, pejorativo, como contrário a todas as ideias democráticas e às tradições brasileiras. A nação surgia vigorosa, e assim se afirmava, na voz dessa oposição. Havia uma opinião pública, porque, do povo, todos que podiam julgar a vida nacional davam-se à oposição. Contava-se com uma assembleia de deputados, eleita por exigência implícita dessa opinião pública, irritada, ameaçadora, após os excessos imperiais de 1828 a 1825. O povo brasileiro mostrava, patentemente, que tinha consciência dos seus direitos. Vieram, para essa assembleia muitas das principais figuras entre os que se caracterizaram como bem brasileiros, nas cortes e na Constituinte: Lino Coutinho, Feijó, Vergueiro, Custódio Dias, Paula e Souza... Isso mesmo prova que não foi na assembleia que nasceu a formidável oposição de 1826 a 1831, pois que esse espírito de oposição já influiu na escolha dos candidatos, sempre preferidos os mais afirmativamente contrários ao portuguesismo e à política de Pedro I e dos seus marqueses. A oposição precedeu as eleições e reflete o conjunto da alma brasileira naqueles dias. E tanto é assim que, nos primeiros dias, a assembleia eleita parece dúbia, incerta, hesitante... Mas, é este o primeiro dos seus méritos, em vez de corromper-se, atraída para o poder, tornou-se de mais em mais brasileira e oposicionista, tanto a levava a corrente dominante nos espíritos.
Quanto ao exercício dos poderes do Estado, em 1826, a situação do Brasil era, ainda, aquele sultanismo que permitia ao Governo Imperial prender e desterrar a Chapuis, pelas inocentes críticas ao tratado de reconhecimento. Era a época em que Barata, duas vezes eleito representante do povo brasileiro – cortes e Constituinte, podia ser deixado nas masmorras da Ilha das Cobras até ser esquecido, enterrado em vida, absolutamente abandonado de qualquer direito. Barata, sumido, esquecido na prisão, podia parecer, já, um inofensivo; mas a república que ele trazia no coração, mantinha-se palpitante nas aspirações dos brasileiros de fé. Nesse mesmo ano – 1829, o governo dos marqueses teve de decretar estado de sítio para Pernambuco, apavorado com a perspectiva de nova revolução republicana, tramada por Thomaz Xavier em combinação com os emigrados, em atividade nos Estados Unidos.
Em 1830, como reflexo geral da época, toma novo alento a propaganda republicana. Aparecem, no Rio de Janeiro e em São Paulo, novos jornais ostensivamente votados a essa propaganda – o Repúblico, a Luz Brasileira, o Tribuno. Havia, então, em todo o país, 53 periódicos, todos ativos na luta política, sendo 43 de oposição e 11, apenas, ligados ao governo. Todos os republicanos e muitos monarquistas da oposição pediam abertamente a federação, fórmula explícita de reduzir o poder imperial – central... Os corcundas tremiam de medo e de irritação; os moderados, aproveitando as brechas abertas pela oposição radical, insinuavam-se para as posições e faziam a critica das pessoas e dos atos, indiferentes a doutrinas, a não ser um vago constitucionalismo, em vista dessa constituição para o gozo do poder moderador, com senado vitalício, num império centralizado. O governo estava já condenado, e essa nova oposição, sobrelevada em sensatez e moderação, agregou todos que não eram dos marqueses, mas queriam que se não alterassem os processos de governo: sensatez, moderação... emolientes, soporíficos, narcóticos... que Evaristo e comparsas opuseram à propaganda republicana, e que deprimiram por longos anos a vida política do Brasil, narcóticos em que a Nação se desfibrou até o ponto de perder o caráter.
Nessa época – 1829-31, para ter fisionomia em face do lusitanismo corcunda, a oposição brasileira orgulhava-se com a qualidade de republicana, título de desinteresse, probidade, nacionalismo e democracia. Armitage não tem outra fórmula para caracterizar a situação: “O ministério (em 1829) em consequência da sua política antinacional, via-se sempre em minoria (na Assembleia dos deputados); o partido denunciado como republicano, sempre vencia o governo, e a ele se deviam todas as leis secundárias de que o Brasil tinha de se congratular”.98 É esse historiador ainda, que, para dar realce ao caráter e às virtudes de Feijó, diz dele: “Tinha qualidades ultra-republicanas...”
§ 17 – Moderados... porque eram oportunistas...
Desvendados os planos de Pedro I, logo que se formaram os dois partidos – o português e o dos patriotas ou brasileiros, este foi, na sua avançada radical, intransigentemente oposicionista, não só ao imperador, mas ao próprio Império. Nessa orientação fez a primeira reação contra a política resultante da independência. E assim se explica a Confederação do Equador. As comissões militares sufocaram toda voz brasileira, e só em 1826, por entre ameaças e arbitrariedades, começaram as críticas ao governo imperial. No entanto, desde logo, a campanha patriótica se mostrou democrata-republicana, em forma federalista. No ambiente político, fluiam sempre as emanações do bragantismo, mas o vigor de um nacionalismo em puras tradições brasileiras, dissipava-as com vantagem, e aquilo a que se pode chamar de opinião livre, no Brasil de 1826, era intransigentemente oposicionista, ardentemente democrata. Nunca, em tempo algum, em nenhum país teve a imprensa o prestígio de que gozavam os jornais oposicionistas do Brasil dessa época, afirma Armitage. O Sr. Pereira da Silva, sem compreender bem o sentido do fato, consigna – “As ideias democráticas haviam ganho os espíritos...” Nesta forma, toda voz política, que não era dos marqueses e os seus domésticos, ia-se para a oposição democrata.97
97 Armitage, 157.
Essa foi a corrente que levou a oposição à vitória de 7 de abril. Quando já estava verificada a incompatibilidade entre Pedro I e a nação brasileira, apareceram vivedores políticos, prontos a entrar em ação, em vista de um sucesso garantido, e viram que o caminho da vitória era o da oposição. Sem intransigência de ideais nem virtude para sacrifícios, esses, apenas oposicionistas, deram a si mesmo o tratamento de moderados, e trataram de aproveitar a situação no modo mais moderado, mais cômodo: obrigar o imperador a subordinar-se, ou, mesmo, aceitar a sua queda, uma vez que ele se via irremissivelmente repudiado pela nação. Incorporaram-se à onda dos que realmente o combatiam, para servir de garantia à monarquia, que, numa linhagem de Braganças, seria, eles bem o sabiam, precioso tutelar de políticos facilmente moldáveis – na sua moderação. Entraram na campanha para amortecê-la, destemperá-la e reduzi-la a simples mudança de pessoas; em vez de marqueses, moderados – futuros marqueses... Foi quando se dividiu a oposição, bem nitidamente, com o aparecimento da Aurora de Evaristo da Veiga, secundada pela As tréa, de Vieira Souto. Os democratas e republicanos haviam aluído o Império, que, condenado, repelido, abandonado de todas as dedicações sinceras e brasileiras, vinha cair, agora, no alforje dos aproveitadores de situações. Num ambiente politico e social cujas camadas superiores se confundiam nas emanações do bragantismo, a onda dos moderados foi o recesso elástico a que se acolheram quase todos que prestamente sacrificaram o imperante trefego, inadaptável, e já imprestável.
Pondo de lado o lusitanismo de Pedro I e os seus marqueses, a política do Brasil de 1827-30 distinguia-se nos dois tons: moderados, que apenas combatiam o absolutismo do imperador, e democratas-republicanos, repelindo toda a política do Império, verberando processos de desnacionalização do Brasil, pugnando por uma república democrata, federal, pacífica, e bem americana... Foi quando, para bem acentuar o combate à política imperial, se deu ao termo unitário valor especial, pejorativo, como contrário a todas as ideias democráticas e às tradições brasileiras. A nação surgia vigorosa, e assim se afirmava, na voz dessa oposição. Havia uma opinião pública, porque, do povo, todos que podiam julgar a vida nacional davam-se à oposição. Contava-se com uma assembleia de deputados, eleita por exigência implícita dessa opinião pública, irritada, ameaçadora, após os excessos imperiais de 1828 a 1825. O povo brasileiro mostrava, patentemente, que tinha consciência dos seus direitos. Vieram, para essa assembleia muitas das principais figuras entre os que se caracterizaram como bem brasileiros, nas cortes e na Constituinte: Lino Coutinho, Feijó, Vergueiro, Custódio Dias, Paula e Souza... Isso mesmo prova que não foi na assembleia que nasceu a formidável oposição de 1826 a 1831, pois que esse espírito de oposição já influiu na escolha dos candidatos, sempre preferidos os mais afirmativamente contrários ao portuguesismo e à política de Pedro I e dos seus marqueses. A oposição precedeu as eleições e reflete o conjunto da alma brasileira naqueles dias. E tanto é assim que, nos primeiros dias, a assembleia eleita parece dúbia, incerta, hesitante... Mas, é este o primeiro dos seus méritos, em vez de corromper-se, atraída para o poder, tornou-se de mais em mais brasileira e oposicionista, tanto a levava a corrente dominante nos espíritos.
Quanto ao exercício dos poderes do Estado, em 1826, a situação do Brasil era, ainda, aquele sultanismo que permitia ao Governo Imperial prender e desterrar a Chapuis, pelas inocentes críticas ao tratado de reconhecimento. Era a época em que Barata, duas vezes eleito representante do povo brasileiro – cortes e Constituinte, podia ser deixado nas masmorras da Ilha das Cobras até ser esquecido, enterrado em vida, absolutamente abandonado de qualquer direito. Barata, sumido, esquecido na prisão, podia parecer, já, um inofensivo; mas a república que ele trazia no coração, mantinha-se palpitante nas aspirações dos brasileiros de fé. Nesse mesmo ano – 1829, o governo dos marqueses teve de decretar estado de sítio para Pernambuco, apavorado com a perspectiva de nova revolução republicana, tramada por Thomaz Xavier em combinação com os emigrados, em atividade nos Estados Unidos.
Em 1830, como reflexo geral da época, toma novo alento a propaganda republicana. Aparecem, no Rio de Janeiro e em São Paulo, novos jornais ostensivamente votados a essa propaganda – o Repúblico, a Luz Brasileira, o Tribuno. Havia, então, em todo o país, 53 periódicos, todos ativos na luta política, sendo 43 de oposição e 11, apenas, ligados ao governo. Todos os republicanos e muitos monarquistas da oposição pediam abertamente a federação, fórmula explícita de reduzir o poder imperial – central... Os corcundas tremiam de medo e de irritação; os moderados, aproveitando as brechas abertas pela oposição radical, insinuavam-se para as posições e faziam a critica das pessoas e dos atos, indiferentes a doutrinas, a não ser um vago constitucionalismo, em vista dessa constituição para o gozo do poder moderador, com senado vitalício, num império centralizado. O governo estava já condenado, e essa nova oposição, sobrelevada em sensatez e moderação, agregou todos que não eram dos marqueses, mas queriam que se não alterassem os processos de governo: sensatez, moderação... emolientes, soporíficos, narcóticos... que Evaristo e comparsas opuseram à propaganda republicana, e que deprimiram por longos anos a vida política do Brasil, narcóticos em que a Nação se desfibrou até o ponto de perder o caráter.
Nessa época – 1829-31, para ter fisionomia em face do lusitanismo corcunda, a oposição brasileira orgulhava-se com a qualidade de republicana, título de desinteresse, probidade, nacionalismo e democracia. Armitage não tem outra fórmula para caracterizar a situação: “O ministério (em 1829) em consequência da sua política antinacional, via-se sempre em minoria (na Assembleia dos deputados); o partido denunciado como republicano, sempre vencia o governo, e a ele se deviam todas as leis secundárias de que o Brasil tinha de se congratular”.98 É esse historiador ainda, que, para dar realce ao caráter e às virtudes de Feijó, diz dele: “Tinha qualidades ultra-republicanas...”
98 Op. cit., pág. 208.
Prossegue a luta, e o lusitanismo ululante, estimulado pelo governo imperial, vociferava contra a Assembleia brasileira: “Morram os deputados republicanos!!!” Republicanos, ou ultraliberais, eram os brasileiros radicais que davam tom à oposição contra o trono, com isto, acentua-se a divergência para com os moderados... Os mais veementes, e, assim, mais aplaudidos pelo povo, são os jornais intransigentemente antimonárquicos; a revolução anuncia-se nessa intransigência de atitudes. O governo não tem meios nem coragem de tentar qualquer repressão. A ação dos moderados é nitidamente contrária à dos republicanos; mas como a revolução está iminente, e que todos a sentem no ambiente político, esses mesmos moderados vêm ser revolucionários. É quando o imperador procura amparar-se nos mineiros, e que essa mesma viagem a Minas lhe patenteia o absoluto repúdio por parte da nação brasileira. Na volta, já ele reconhece que não tem outra salvação para o bragantismo (na pessoa do filho) senão a abdicação, e decide aceitar o conselho do seu Oliveira Alvares (pág. 113). A estupidez dos únicos partidários seus, de então, os leva para a rua, a pretexto de desafrontá-lo do acintoso descaso dos Mineiros: desencadeia-se a refrega, e Evaristo reconhece chegado o momento de assaltar as posições: servindo-se do brio e da força dos exaltados republicanos, dá de leme para a esquerda, e, amparado no laço nacionalista, leva consigo as hostes dos ingênuos revolucionários. Estes dominam prontamente os varapaus, assanhados e avalentonados enquanto acreditam ser os senhores, miseravelmente acovardados mal sentem o vigor dos patriotas. Vencido na sua irremediável incapacidade política, o imperador não vê outra alternativa senão voltar aos seus genuínos marqueses: é o ministério Vilela Barbosa, de 5 de abril... No resfolegar da luta, bastara o laço com que Evaristo se disfarçara para nublar os republicanos, que deslumbrados com o triunfo, nem trataram de assegurar a vitória do momento para as tradições democráticas do Brasil. De novo, a crise turbou o bom juízo dos revolucionários, e eles não meditaram no quanto havia de monstruoso – em que um Evaristo, o homem da sensatez moderada, viesse a ser revolucionário, e que a ele e aos seus comparsas fosse entregue a sorte da revolução reivindicadora da nacionalidade. Em verdade, os moderados de 1831 foram, para as necessidades e aspirações brasileiras em que se animara a revolução, piores e mais funestos que os independentistas de 1822 o foram para a verdadeira emancipação e soberania da nação.
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"Morreu no Rio aos 64 anos, em 1932, deixando-nos como legado frases, que infelizmente, ainda ecoam como válidas: 'Somos uma nação ineducada, conduzida por um Estado pervertido. Ineducada, a nação se anula; representada por um Estado pervertido, a nação se degrada'. As lições que nos são ministradas em O Brasil nação ainda se fazem eternas. Torcemos para que um dia caduquem. E que o novo Brasil sonhado por Bomfim se torne realidade."
Cecília Costa Junqueira
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O Brasil nação: vol. I / Manoel Bomfim. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro, 2013. 332 p.; 21 cm. – (Coleção biblioteca básica brasileira; 35).
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