João Ubaldo Ribeiro - Política: Estado e Nação

QUEM Manda, POR QUE Manda, COMO Manda 

João Ubaldo Ribeiro 

Para meu amigo Glauber

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Estado e Nação

A palavra “Estado” tem utilização confusa, especialmente para os brasileiros, por causa da forma do Estado brasileiro, que é a Federação, dividida entre a União (governo federal) e os estados. Assim, quando se fala em Estado, o brasileiro pensa em São Paulo, em Minas, na Bahia, no Piauí. Mas temos que distinguir as coisas. O nosso sentido de “Estado”, visto atrás, permanece. O termo “estado” (escrito em geral com letra minúscula), usado em relação a unidades da Federação, deveria ser mudado para estado-membro, porque todos eles fazem parte do Estado brasileiro. O Brasil é um Estado, da mesma maneira que os Estados Unidos, a França e a Inglaterra. Portugal, no tempo dos Descobrimentos, era um Estado, como continua a ser. No tempo do Império, o Brasil era um Estado, como eram ou são Estados a Pérsia antiga, Atenas antiga, a Espanha ou a Nigéria.
Na linguagem corrente, é comum que se usem como sinônimos as palavras “Estado”, “nação”, “país” etc. É preciso que esses termos sejam distintos, para que não caiamos numa confusão irremediável. O problema é que, em muitas situações, os termos são de fato sinônimos, dependem da acepção em que se use a palavra. Assim, não temos jeito senão fazer as distinções de imediato, principalmente entre Estado e nação (porque “país” pode englobar os dois sem muitos problemas, já que é uma palavra mais geográfica do que política, indica mais a posição física da área sobre a qual se fala do que sua condição política).
Para começar, devemos dizer que, hoje, a maioria dos países pode ser classificada como Estados nacionais, mas não todos. Talvez até mesmo os Estados não nacionais sejam a maioria, a depender dos critérios de avaliação que se usem. Pois há Estados com várias nações e há nações com vários Estados.
O Estado já sabemos o que é. A nação pode encaixar-se completa e exclusivamente dentro de um Estado, mas também pode não se encaixar. Isto porque a palavra “nação” engloba uma porção de coisas um pouco difíceis de precisar, mas que todo mundo sente. A nação quer dizer muitas vezes uma raça comum, valores comuns, hábitos comuns, arte comum — ou seja, cultura no sentido mais amplo, fazendo com que um cearense se sinta membro da mesma nação que um gaúcho e vice-versa, pois, apesar das diferenças regionais, eles têm uma comunidade forte entre si. José de Alencar e Érico Veríssimo pertencem ao patrimônio afetivo, cultural e histórico de ambos.
O mesmo não acontece, por exemplo, em relação a outros indivíduos, que vivem muito mais perto uns dos outros do que cearenses e gaúchos — como, para citar um caso, bascos e castelhanos. Os bascos, que falam sua própria língua e têm sua própria cultura, estão situados na Espanha e na França (o chamado País Basco) e portanto são cidadãos, conforme o caso, do Estado espanhol ou do Estado francês. Mas não são nacionais da Espanha ou da França, são bascos. Estão apenas submetidos à ordem jurídica da França ou da Espanha. Um basco só é espanhol no sentido de que é cidadão do Estado espanhol, embora muitos deles não se conformem com isso e lutem, até com extrema violência, pela instauração de um Estado nacional basco, independente dos que agora abrigam seu povo. E, assim, como o basco não é um nacional espanhol, ou castelhano, tampouco o são galegos e catalães.
Para os brasileiros, isto é frequentemente muito difícil de entender. O Brasil é um caso comparativamente raro, em que um Estado muito grande coincide com uma nação. Antes do desmembramento da União Soviética, para os brasileiros desavisados “tudo era russo”, quando, na verdade, a Rússia é apenas uma das nações entre as muitas que compunham o antigo Estado soviético. Os ucranianos e os georgianos, para ficarmos apenas com nacionais de duas das quinze antigas repúblicas soviéticas, eram cidadãos da URSS, mas não são russos. Tanto assim é que, com a queda da URSS, as nacionalidades tornaram-se repúblicas independentes.
No Canadá, citando um exemplo relativamente próximo de nós, coexistem duas nações principais: a de língua e cultura inglesas e a de língua e cultura francesas, sendo que esta última já expressou algumas vezes significativas tendências separatistas. O Canadá, assim, não é um Estado nacional como o Brasil, mas um Estado binacional. Há também nações politicamente divididas. Até alguns anos atrás, a Alemanha Oriental (República Democrática Alemã) era um Estado diferente da Alemanha Ocidental (República Federal da Alemanha), mas são ambas a mesma nação, tanto que se reuniram a partir de 1991.
Na realidade, ao contrário do que a gente costuma pensar, muitas nações européias só se constituíram em Estados recentemente, até bastante depois do Brasil, que é um país jovem. Só em 1870 Bismarck unificou Estados diferentes, mas da mesma nação alemã, sob a bandeira da Alemanha; a mesma coisa com que Hitler iniciou suas reivindicações territoriais na década de 1930. A razão dada era unificar, sob a mesma ordem política, os diversos núcleos da nação alemã em Estados como a Áustria, a Polônia e a antiga Tchecoslováquia (hoje a República Tcheca e a Eslováquia).
A Itália, por sua vez, era, até o século passado, dividida em muitos Estados — Veneza, Gênova, Florença, Sicília, Nápoles, Sardenha e outros —, antes de haver sido unificada sob o mesmo Estado italiano, sob as mesmas instituições políticas, em 1870. Estados como a antiga Iugoslávia, a antiga Tchecoslováquia e outros da Europa Central e do Leste eram, na verdade, a junção de várias nações muito individualizadas, como sérvios, croatas, montenegrinos, tchecos, eslovacos, macedônios, eslovênios e assim por diante.
A Nigéria é composta por nigerianos apenas no sentido político, pois seu povo é dividido em inúmeras tribos (no caso de africanos e índios, a palavra mais usada é “tribo”, em vez de “nação”, embora em geral se trate da mesmíssima coisa).
Os diversos grupos independentes de indígenas brasileiros, embora de número e influência excessivamente reduzidos para que sejam classificados como um Estado multinacional, são nações em todos os sentidos, nações submetidas pela força ao Estado brasileiro, ao qual não têm condições de resistir.
Nem a nação nem o Estado, como se pode deduzir, necessitam, para sua existência, de um território fixo, delimitado, exclusivo. A nação cigana se espalha por todo o mundo, sem perder sua identidade. Não existe um território cigano, uma Ciganolândia. Da mesma forma, indivíduos dispersos por muitos países podem considerar-se, e ser considerados, cidadãos de um mesmo Estado. Assim acontece, por exemplo, com os chamados “governos no exílio”, e ocorreu muitas vezes durante a Segunda Guerra Mundial, em que os resistentes à ocupação nazista organizavam governos fora de seus países.
Essas coisas são muito importantes de se ter em mente, quando tentamos compreender problemas como o dos índios brasileiros, dos palestinos, dos bascos, dos irlandeses do Norte e de outros povos, cujas lutas ocupam os noticiários de todos os dias, embora muitas delas se desenrolem obscuramente em países de que raramente ouvimos falar, e ainda outras sejam vistas por uma ótica deturpada pelos interesses envolvidos. São também noções indispensáveis para que se compreenda a história dos povos, pois, do contrário, grande parte dela perderá o sentido.
Assim, por exemplo, um acontecimento histórico como a Guerra dos Cem Anos é tido, quase sempre, por uma “guerra que não acabava mais entre a França e a Inglaterra”, no século XIV. Não pode haver nada mais falso do que isso, justamente porque a França e a Inglaterra ainda não existiam como as conhecemos hoje, ou seja, não havia os Estados francês e inglês, como existem hoje. Havia, inclusive, senhores feudais franceses estabelecidos nas Ilhas Britânicas e senhores feudais ingleses estabelecidos em território francês, havia parentes em ambos os lados — enfim, não se tratou propriamente de uma guerra entre França e Inglaterra, mas de crises internas dentro da elite da época, que vivia um momento de declínio do feudalismo e de início da afirmação do poder dos reis (primórdios, portanto, do surgimento do Estado Moderno, que substituiria os feudos e suseranias). Se ignorarmos estes fatos, nossa visão dos acontecimentos se perde em tolices como “o ódio que sempre existiu entre franceses e ingleses” e assim por diante, com o resultado de que não pensamos corretamente, na medida em que não avaliamos os dados pertinentes.

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1 Num Estado qualquer, coexistem duas nações, com língua, religião predominante e cultura diferentes. Você acha possível que este Estado seja viável, bem organizado e próspero? Examine várias hipóteses e procure explicitar condições negativas e positivas.

2 Você acha que a guerra contra os invasores holandeses, no século XVII, foi uma guerra do Estado brasileiro contra o Estado holandês? Se não se lembrar de certos pormenores, consulte um livro qualquer de história do Brasil.

3 O famoso rei Luís XIV disse certa feita: “O Estado sou eu.” Experimente explicar o que ele quis dizer com isto.

4 Se as nações índias ficam no território do Estado brasileiro, pode-se alegar que os brasileiros estão invadindo algum país, quando ocupam terras dos índios?

5 No Brasil, os imigrantes devem ter direito à manutenção de sua língua, costumes, religião e cultura em geral, mesmo que isto possa resultar em nos tornarmos um Estado multinacional?

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João Ubaldo Ribeiro (1941-2014) foi romancista, cronista, jornalista, tradutor e professor brasileiro. Membro da Academia Brasileira de Letras ocupou a cadeira n.º 34. Em 2008 recebeu o Prêmio Camões. Foi um grande disseminador da cultura brasileira, sobretudo a baiana. Entre suas obras que fizeram grande sucesso encontram-se "Sargento Getúlio", "Viva o Povo Brasileiro" e "O Sorriso do Lagarto".

João Ubaldo Ribeiro nasceu na ilha de Itaparica, na Bahia, no dia 23 de janeiro de 1941, na casa de seus avós. Era filho dos advogados Manuel Ribeiro e de Maria Filipa Osório Pimentel.

João Ubaldo foi criado até os 11 anos, em Sergipe, onde seu pai trabalhava como professor e político. Fez seus primeiros estudos em Aracaju, no Instituto Ipiranga.

Em 1951 ingressou no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. Em 1955 mudou-se para Salvador, e ingressou no Colégio da Bahia. Estudou francês e latim.

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© 1998 by João Ubaldo Ribeiro
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R369p
Ribeiro, João Ubaldo 3 ed. Política; quem manda, por que manda, como manda / João Ubaldo Ribeiro. — 3.ed.rev. por Lucia Hippolito. — Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
Apêndice
1. Ciência política. I. Título
CDD 320
CDU 32