João Ubaldo Ribeiro - Política: Soberania

QUEM Manda, POR QUE Manda, COMO Manda 

João Ubaldo Ribeiro 

Para meu amigo Glauber

5

Soberania

Um conceito muito útil, quando se trata do Estado, é o de soberania. Soberania lembra soberano (rei) e tem origem no século XII, significando a reivindicação dos reis por expandir seu poder em relação aos senhores feudais. Este conceito transferiu-se, nos tempos contemporâneos, para o Estado. Ao se declarar que o Estado é soberano, o que se quer dizer é que ele não se subordina a ninguém, que não há poder acima dele. Se o Estado não é politicamente independente, claro que tampouco é soberano. Os cidadãos desse Estado, na verdade, são cidadãos do Estado do qual aquele depende — e, às vezes, em exemplos que são abundantes na história antiga e contemporânea, não são nem isso, vivendo numa espécie de limbo jurídico, numa cidadania de segunda classe.

A soberania é um conceito político e jurídico, de implicações muito ramificadas. No mundo de hoje, nem mesmo as potências mais fortes dispõem de uma soberania inquestionável, de caráter unilateral, pois a interdependência entre os diversos Estados, em maior ou menor grau, de uma forma ou de outra, é um fato. Os Estados mais fracos têm uma soberania muitíssimo relativa, enfraquecida notadamente através da superioridade econômica dos mais fortes. Respeitam-se, na maior parte dos casos, as aparências. Ou seja, um governo não diz ao outro: nomeiem tal ministro, ou não vendam tal produto pelo preço que querem. Mas, por inúmeros canais muito fáceis de imaginar, a soberania dos Estados mais fracos é violada a cada instante. Acresça-se a isso a existência de zonas de influência das grandes potências, em que a soberania de cada Estado é subordinada, às vezes pela força, aos interesses das respectivas potências hegemônicas. (No caso da antiga União Soviética, a imprensa costumava chamar os países sob sua esfera de influência de "satélites"; no caso dos Estados Unidos, os países da América Latina ainda são chamados, por eles mesmos, de "nosso próprio quintal".) 

Discute-se muito em que ponto do Estado, em que componente seu, estaria localizada a soberania. No caso do rei Luís XIV, o problema era fácil, segundo ele mesmo disse, com admirável concisão: o rei (soberano) detinha a soberania, ponto final. Hoje em dia, o problema é mais complicado, pelo menos na prática. Há Estados em que, tanto na prática como na lei, a soberania está concentrada na figura do governante (ou governantes, no caso, por exemplo, de uma junta militar). Mas, em qualquer caso, é possível ver que a soberania não está efetivamente no governante, mas em todo o esquema econômico e militar que lhe dá suporte. 

É muito comum que, em termos jurídicos, a soberania seja localizada no povo — a soberania popular. Seria o povo que, em última análise, concentraria a soberania e a exerceria, por meio de diversos mecanismos institucionalizados como, por exemplo, através de seus representantes eleitos. Contudo, só o exame de cada caso concreto é que dirá se o que está escrito na lei é espelhado na realidade.

*

1 Você acha que, quando o governo brasileiro impõe um regime jurídico aos índios, está violando a soberania das nações indígenas?

2 A Constituição brasileira — lei máxima do nosso Estado, a que todas as outras devem submeter-se — diz: "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido." Que quer dizer isto, em termos de soberania?

3 A Organização das Nações Unidas (ONU) não tem tido êxito na manutenção da paz e do equilíbrio entre seus membros. A soberania de cada Estado está envolvida neste problema? 

4 Tente examinar as mudanças de soberania ocorridas no Brasil logo em seguida ao grito do Ipiranga.

5 A estabilização da moeda e a consequente reorganização da economia brasileira representam uma afirmação de soberania do Estado. Comente. 

6 Em certas áreas das grandes cidades, os agentes do Estado (coletores de lixo, agentes de saúde, bombeiros, carteiros etc.) só conseguem entrar com permissão de traficantes e outros "protetores" da comunidade. Nesses casos, o Estado está perdendo soberania, aqui entendida como controle sobre o território. Isto acontece em sua cidade? Comente o fato.

continua na página 037...
______________________

Leia também:

João Ubaldo Ribeiro - Política: Que coisa é a Política
João Ubaldo Ribeiro - Política: Como a Política interessa a todos e a cada um (a)
João Ubaldo Ribeiro - Política: Como a Política interessa a todos e a cada um (b)

João Ubaldo Ribeiro - Política: O Estado (a)

João Ubaldo Ribeiro - Política: O Estado (b)

João Ubaldo Ribeiro - Política: Estado e Nação

João Ubaldo Ribeiro - Política: Soberania

João Ubaldo Ribeiro - Política: Estado e violência
______________________

João Ubaldo Ribeiro (1941-2014) foi romancista, cronista, jornalista, tradutor e professor brasileiro. Membro da Academia Brasileira de Letras ocupou a cadeira n.º 34. Em 2008 recebeu o Prêmio Camões. Foi um grande disseminador da cultura brasileira, sobretudo a baiana. Entre suas obras que fizeram grande sucesso encontram-se "Sargento Getúlio", "Viva o Povo Brasileiro" e "O Sorriso do Lagarto".

João Ubaldo Ribeiro nasceu na ilha de Itaparica, na Bahia, no dia 23 de janeiro de 1941, na casa de seus avós. Era filho dos advogados Manuel Ribeiro e de Maria Filipa Osório Pimentel.

João Ubaldo foi criado até os 11 anos, em Sergipe, onde seu pai trabalhava como professor e político. Fez seus primeiros estudos em Aracaju, no Instituto Ipiranga.

Em 1951 ingressou no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. Em 1955 mudou-se para Salvador, e ingressou no Colégio da Bahia. Estudou francês e latim.

__________________

© 1998 by João Ubaldo Ribeiro
Direitos de edição da obra em língua portuguesa adquiridos pela
EDITORA NOVA FRONTEIRA S.A.
Rua Bambina, 25 — Botafogo .
22251-050 — Rio de Janeiro — RJ — Brasil
Tel: (021) 537-8770
— Fax:(021) 286-6755
http://www.novafronteira.com.br

Equipe de Produção
Regina Marques
Leila Name
Michelle Chao
Sofia Sousa
e Silva Marcio Araujo

Revisão
Angela Nogueira Pessôa

CIP-Brasil.
Catalogação-na-fonte S
indicato Nacional dos Editores de Livros, RJ

R369p
Ribeiro, João Ubaldo 3 ed. Política; quem manda, por que manda, como manda / João Ubaldo Ribeiro. — 3.ed.rev. por Lucia Hippolito. — Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
Apêndice
1. Ciência política. I. Título
CDD 320
CDU 32