João Ubaldo Ribeiro
Para meu amigo Glauber
Sumário
1 Que coisa é a Política
2 Como a Política interessa a todos e a cada um
3 O Estado
4. Estado e nação
5. Soberania
6. Estado e violência
7. O que o Estado faz
8. O Estado e o indivíduo
9. Democracias
10. Ditaduras
11. Governo e Constituição
12. Escolha de governantes
13. Sistemas eleitorais
14. Partidos políticos
15. Ideologias e a vida de todo dia
16. Quem manda, como manda Conclusão
Apêndice
Como se vota no Brasil
1
Que coisa é a Política
O termo “Política”, em qualquer de seus usos, na linguagem comum ou na linguagem dos especialistas e profissionais, refere-se ao exercício de alguma forma de poder e, naturalmente, às múltiplas consequências desse exercício.
Toda maneira pela qual o poder é exercido se reveste de grande complexidade, às vezes não aparente à primeira vista. Por exemplo, se o governo decreta um novo imposto, esse ato não consiste numa decisão que “vai e não volta”. Ao contrário, a criação de um novo imposto, cuja decretação constitui obviamente um ato de poder, ou seja, um ato político, é precedida, conforme o caso, por uma série de outros atos em que tomam parte diversos detentores de alguma espécie de poder, tais como governantes, técnicos, assessores, grupos de interesse, indivíduos ou entidades influentes e assim por diante. E também se desencadeia uma inter-relação entre a “fonte do poder” (a que criou e implantou o imposto) e os submetidos a esse poder (os que, direta ou indiretamente, são afetados pelo imposto). Basta pensar um pouco para ver como qualquer ato de poder é complexo e cheio de implicações. E é este o terreno da Política.
Definir a Política apenas como algo relacionado ao poder não chega a ser satisfatório. Se pensarmos bem, veremos que a frase “a Política tem a ver com o exercício do poder” não quer dizer muita coisa, principalmente porque há inúmeras dificuldades para que se saiba o que é “poder”. Que significa “ter poder”? Não pode ser simplesmente estar investido em algum cargo, pois acontece com freqüência que os ocupantes de um cargo qualquer se submetam à vontade de outras pessoas, não ocupantes de cargo algum — as chamadas eminências pardas. Não basta, também, usar expressões como “carisma” ou “magnetismo” ou “poder do dinheiro”, pois isto tampouco explica muita coisa, ou não explica coisa alguma.
E, pior ainda, o poder só pode ser visto, sentido, avaliado, ao exercer-se. Para usar uma comparação fácil, a situação é como a que existe antes do jogo entre um grande time de futebol e um clubezinho do interior. O time grande tem poder de sobra para vencer os desconhecidos obscuros da cidade pequena. Não obstante, pode ocorrer que, num jogo decisivo, o poderoso perca. Claro que não é uma coisa normal, é uma exceção explicável de mil formas. Mas acontece, da mesma maneira que em situações equivalentes na vida social, na coletividade, na administração pública. Ou seja, é em ação que se analisa o poder. É no processo, na inter-relação, não na elaboração intelectual abstrata. Antes, tudo está sujeito a fatores no mais das vezes imprevisíveis. Assim é também, em tudo, o jogo disso que chamamos vagamente de “poder”.
Portanto, devemos procurar outros elementos que tornem nosso conceito de Política mais preciso. Os americanos, muito práticos, costumam dizer que “o poder é a capacidade de influenciar o comportamento das pessoas”. Isto ainda não explica o que vem a ser o tal poder, pois apenas troca uma palavra ou outra — ficamos no ar sobre o que seria essa “capacidade”. Mas ajuda a entender que, se a Política tem a ver com o poder e se o poder visa a alterar o comportamento das pessoas, é evidente que o ato político possui dois aspectos que aparecem de pronto: a) um interesse; b) uma decisão. Raciocinemos da seguinte forma:
a) se alguém deseja influenciar ou modificar o comportamento das pessoas, esse alguém tem um interesse que deseja ver implementado pela modificação pretendida, seja ele ditado por conveniências pessoais, de grupo, religiosas, morais etc;
b) o objetivo configurado pelo interesse só pode ser conseguido por uma decisão que efetivamente venha a alterar o comportamento das pessoas — seja esta decisão imposta, consensual, de maioria etc.
Podemos assim tornar mais confortável e manobrável nosso conceito de Política. Neste caso, a Política passa a ser entendida como um processo através do qual interesses são transformados em objetivos e os objetivos são conduzidos à formulação e tomada de decisões efetivas, decisões que “vinguem”. O termo “poder” é claro, continua a ter utilidade, mas já sabemos que ele é enganoso e vago. O que interessa é o desenrolar do jogo, acompanhado de seu resultado. Em linguagem mais formal, o que interessa é o processo de formulação e tomada de decisões.
Para trocar em miúdos tudo isto, pode-se afirmar que a Política tem a ver com quem manda, por que manda, como manda. Afinal, mandar é decidir, é conseguir aquiescência, apoio ou até submissão. Mas é também persuadir. Não se trata, como já foi dito, de um processo simples, e ninguém pode alegar compreendê-lo integralmente, apesar dos esforços dos estudiosos, que há milhares de anos vêm tentando dissecá-lo, analisá-lo e categorizá-lo. Em toda sociedade, desde que o mundo é mundo, existem estruturas de mando. Alguém, de alguma forma, manda em outrem; normalmente uma minoria mandando na maioria. Este fato está no centro da Política.
Agora temos condição de arrumar mais claramente nossas idéias. A Política fica então vista como o estudo e a prática da canalização de interesses, com a finalidade de conseguir decisões. Isto já foi chamado de arte, com razão. Pois a Política requer um talento especial de quem a pratica, uma sensibilidade especial, um jeito especial, uma vocação muito marcada. É, portanto, uma arte.
Isto já foi chamado de ciência, o que também é verdade. Pois é possível sistematizar cientificamente o que se observa e infere a respeito de como os homens se conduzem em relação ao poder. Não deixa de ser, por outro lado, um departamento da filosofia, pois haverá sempre lugar para indagações filosóficas como “por que alguém tem que mandar e alguém tem que obedecer”, “o homem é mau ou será a vida em sociedade que o faz assim”, “o homem precisa de um governo forte ou não” e dezenas de outras, que podem parecer banais, mas têm inenarrável importância para o destino da humanidade.
A Política também é, naturalmente, uma profissão, pois afinal é por meio dela que nos governamos, que ordenamos nossa vida em coletividade. Nenhum homem pode assumir sua humanidade fora de uma estrutura social, ainda que mínima. E nenhuma estrutura social pode existir sem alguma forma de processo político. Assim, a Política terminou por tornar-se uma profissão, a profissão dos que se dedicam a influenciar, de diversas maneiras e em vários níveis, a condução da sociedade em que vivem, seja por iniciativa própria, seja representando outros interesses.
Enfim, a presença da Política em nossa existência desafia qualquer tentativa de enumeração. Porque tudo pode — e deve, a depender do caso — ser visto sob um ponto de vista político. É impossível que fujamos da Política. E possível, obviamente, que desliguemos a televisão, se nos aparecer algum político dizendo algo que não estamos interessados em ouvir. Isto, porém, não nos torna “apolíticos”, como tanta gente gosta de falar. Torna-nos, sim, indiferentes e, em última análise, ajuda a que o homem que está na televisão consiga o que quer, já que não nos opomos a ele. O problema é que, por ignorância ou apatia, às vezes pensamos que estamos sendo indiferentes, mas na verdade estamos fazendo o que nos convém.
Vimos então que a Política se preocupa (nos diversos enfoques que pode ter, venha ela como arte ou ciência, teoria ou prática) com o encaminhamento de interesses para a formulação e tornada de decisões. Mas esta seca afirmação abstrata, mesmo que bem compreendida, será suficiente para que tenhamos uma boa ideia do que é a Política?
continua na página 012...
______________________
Leia também:
João Ubaldo Ribeiro - Política: Que coisa é a Política
João Ubaldo Ribeiro - Política: Como a Política interessa a todos e a cada um (a)
______________________
João Ubaldo Ribeiro - Política: Como a Política interessa a todos e a cada um (a)
______________________
João Ubaldo Ribeiro (1941-2014) foi romancista, cronista, jornalista, tradutor e professor brasileiro. Membro da Academia Brasileira de Letras ocupou a cadeira n.º 34. Em 2008 recebeu o Prêmio Camões. Foi um grande disseminador da cultura brasileira, sobretudo a baiana. Entre suas obras que fizeram grande sucesso encontram-se "Sargento Getúlio", "Viva o Povo Brasileiro" e "O Sorriso do Lagarto".
João Ubaldo Ribeiro nasceu na ilha de Itaparica, na Bahia, no dia 23 de janeiro de 1941, na casa de seus avós. Era filho dos advogados Manuel Ribeiro e de Maria Filipa Osório Pimentel.
João Ubaldo foi criado até os 11 anos, em Sergipe, onde seu pai trabalhava como professor e político. Fez seus primeiros estudos em Aracaju, no Instituto Ipiranga.
Em 1951 ingressou no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. Em 1955 mudou-se para Salvador, e ingressou no Colégio da Bahia. Estudou francês e latim.
___________________
João Ubaldo Ribeiro
- Viva o Povo Brasileiro
__________________
© 1998 by João Ubaldo Ribeiro
Direitos de edição da obra em língua portuguesa adquiridos pela
EDITORA NOVA FRONTEIRA S.A.
Rua Bambina, 25 — Botafogo .
22251-050 — Rio de Janeiro — RJ — Brasil
Tel: (021) 537-8770
— Fax:(021) 286-6755
http://www.novafronteira.com.br
Equipe de Produção
Regina Marques
Leila Name
Michelle Chao
Sofia Sousa
e Silva Marcio Araujo
Revisão
Angela Nogueira Pessôa
CIP-Brasil.
Catalogação-na-fonte S
indicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
R369p
Ribeiro, João Ubaldo 3 ed. Política; quem manda, por que manda, como manda / João Ubaldo Ribeiro. — 3.ed.rev. por Lucia Hippolito. — Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
Apêndice
1. Ciência política. I. Título
CDD 320
CDU 32
Nenhum comentário:
Postar um comentário