Roda Viva | Especial Celso Furtado | 25/07/2020
A TV Cultura presta tributo a um dos mais importantes intelectuais brasileiros: o economista Celso Furtado. Ex-ministro de dois governos, embaixador e autor de mais de 30 livros, ele completaria 100 anos em 26 de julho de 2020. Para homenageá-lo, a emissora exibe uma edição especial do Roda Viva realizado em 1987 com Furtado.
2005
32ª edição
COMPANHIA EDITORA NACIONAL
PRIMEIRA PARTE
FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA OCUPAÇÃO
TERRITORIAL
Capítulo I
Da Expansão Comercial à Expansão Agrícola
A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da expansão comercial da Europa. Não se trata de deslocamentos de população provocados por pressão demográfica — como fora o caso da Grécia — ou de grandes movimentos de povos determinados pela ruptura de um sistema cujo equilíbrio se mantivesse pela força — caso das migrações germânicas em direção ao ocidente e sul da Europa. (O comércio interno europeu, em intenso crescimento a partir do século xi, havia alcançado um elevado grau de desenvolvimento no século XV, quando as invasões turcas começaram a criar dificuldades crescentes às linhas orientais de abastecimento de produtos de alta qualidade, inclusive manufaturas. O restabelecimento dessas linhas, contornando o obstáculo otomano, constitui sem dúvida alguma a maior realização dos europeus na segunda metade desses século.¹
[1] O desenvolvimento econômico de Portugal no século XV — a exploração da costa africana, a expansão agrícola nas ilhas do Atlântico e finalmente a abertura da rota marítima das Índias Orientais — constitui um fenômeno autônomo na expansão comercial europeia, em grande parte independente das vicissitudes crescentes criadas ao comércio do Mediterrâneo oriental pela penetração otomana. A produção de açúcar na Madeira e São Tomé alcançou seus pontos altos na segunda metade do século XV, época em que os venezianos ainda conservavam intactas suas fontes de abastecimento nas ilhas do Mediterrâneo oriental. O mesmo se pode dizer do comércio das especiarias das índias, pois a ocupação do Egito — entreposto principal — pelos turcos só ocorreu um quarto de século depois da viagem de Vasco da Gama. A imediata consequência da abertura da nova rota foi uma brusca queda dos preços das especiarias: os venezianos passaram a comprar pimenta em Lisboa pela metade do preço que pagavam aos árabes em Alexandria. Veja se sobre este ponto Freddy Thiriet, Histoire de Venise, Paris, 1952, p. 104. O grande feito português, eliminando os intermediários árabes, antecipando-se a ameaça turca, quebrando o monopólio dos venezianos e baixando o preço dos produtos, foi de fundamental importância para o subsequente desenvolvimento comercial da Europa. Sobre as causas do início da expansão marítima portuguesa, veja-se o lúcido estudo de Antônio Sérgio. A Conquista de Ceuta, Ensaios, Tomo 1. 2ª ed., Coimbra, 1949.
A descoberta das terras americanas é, basicamente, um episódio dessa obra ingente. De início pareceu ser episódio secundário. E na verdade o foi para os portugueses durante todo um meio século. Aos espanhóis revertem em sua totalidade os primeiros frutos, que são também os mais fáceis de colher. O ouro acumulado pelas velhas civilizações da meseta mexicana e do altiplano andino é a razão de ser da América, como objetivo dos europeus, em sua primeira etapa de existência histórica. A legenda de riquezas inapreciáveis por descobrir corre a Europa e suscita um enorme interesse pelas novas terras. Esse interesse contrapõe Espanha e Portugal, "donos" dessas terras, às demais nações europeias. A partir desse momento a ocupação da América deixa de ser um problema exclusivamente comercial: intervém nele importantes fatores políticos. A Espanha — a quem coubera um tesouro como até então não se conhecera no mundo — tratará de transformar os seus domínios numa imensa cidadela. Outros países tentarão estabelecer-se em posições fortes, seja como ponto de partida para descobertas compensatórias, seja como plataforma para atacar os espanhóis. Não fora a miragem desses tesouros, de que, nos primeiros dois séculos da história americana, somente os espanhóis desfrutaram, e muito provavelmente a exploração e ocupação do continente teriam progredido muito mais lentamente.
O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma consequência da pressão política exercida sobre Portugal e Espanha pelas demais nações europeias. Nestas últimas prevalecia o princípio de que espanhóis e portugueses não tinham direito senão àquelas terras que houvessem efetivamente ocupado. Dessa forma, quando, por motivos religiosos, mas com apoio governamental, os franceses organizam sua primeira expedição para criar uma colônia de povoamento nas novas terras — aliás a primeira colônia de povoamento do continente —, é para a costa setentrional do Brasil que voltam as vistas. Os portugueses acompanhavam de perto esses movimentos e até pelo suborno atuaram na corte francesa para desviar as atenções do Brasil. Contudo tornava-se cada dia mais claro que se perderiam as terras americanas a menos que fosse realizado um esforço de monta para ocupá-las permanentemente. Esse esforço significava desviar recursos de empresas muito mais produtivas no Oriente. A miragem do ouro que existia no interior das terras do Brasil — à qual não era estranha a pressão crescente dos franceses — pesou seguramente na decisão tomada de realizar um esforço relativamente grande para conservar as terras americanas. Sem embargo, os recursos de que dispunha Portugal para colocar improdutivamente no Brasil eram limitados e dificilmente teriam sido suficientes para defender as novas terras por muito tempo. A Espanha, cujos recursos eram incomparavelmente superiores, teve que ceder à pressão dos invasores em grande parte das terras que lhe cabiam pelo tratado de Tordesilhas. Para tornar mais efetiva a defesa de seu quinhão, foi-lhe necessário reduzir o perímetro deste. Demais, fez-se indispensável criar colônias de povoamento de reduzida importância econômica — como no caso de Cuba — com fins de abastecimento e de defesa. Fora das regiões ligadas à grande empresa militar-mineira espanhola, o continente apresentava escasso interesse econômico, e defendê-lo de forma efetiva e permanente constituiria sorvedouro enorme de recursos. O comércio de peles e madeiras com os índios, que se desenvolve durante o século XVI em toda a costa oriental do continente, é de reduzido alcance e não exige mais que o estabelecimento de precárias feitorias.
A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da expansão comercial da Europa. Não se trata de deslocamentos de população provocados por pressão demográfica — como fora o caso da Grécia — ou de grandes movimentos de povos determinados pela ruptura de um sistema cujo equilíbrio se mantivesse pela força — caso das migrações germânicas em direção ao ocidente e sul da Europa. (O comércio interno europeu, em intenso crescimento a partir do século xi, havia alcançado um elevado grau de desenvolvimento no século XV, quando as invasões turcas começaram a criar dificuldades crescentes às linhas orientais de abastecimento de produtos de alta qualidade, inclusive manufaturas. O restabelecimento dessas linhas, contornando o obstáculo otomano, constitui sem dúvida alguma a maior realização dos europeus na segunda metade desses século.¹
[1] O desenvolvimento econômico de Portugal no século XV — a exploração da costa africana, a expansão agrícola nas ilhas do Atlântico e finalmente a abertura da rota marítima das Índias Orientais — constitui um fenômeno autônomo na expansão comercial europeia, em grande parte independente das vicissitudes crescentes criadas ao comércio do Mediterrâneo oriental pela penetração otomana. A produção de açúcar na Madeira e São Tomé alcançou seus pontos altos na segunda metade do século XV, época em que os venezianos ainda conservavam intactas suas fontes de abastecimento nas ilhas do Mediterrâneo oriental. O mesmo se pode dizer do comércio das especiarias das índias, pois a ocupação do Egito — entreposto principal — pelos turcos só ocorreu um quarto de século depois da viagem de Vasco da Gama. A imediata consequência da abertura da nova rota foi uma brusca queda dos preços das especiarias: os venezianos passaram a comprar pimenta em Lisboa pela metade do preço que pagavam aos árabes em Alexandria. Veja se sobre este ponto Freddy Thiriet, Histoire de Venise, Paris, 1952, p. 104. O grande feito português, eliminando os intermediários árabes, antecipando-se a ameaça turca, quebrando o monopólio dos venezianos e baixando o preço dos produtos, foi de fundamental importância para o subsequente desenvolvimento comercial da Europa. Sobre as causas do início da expansão marítima portuguesa, veja-se o lúcido estudo de Antônio Sérgio. A Conquista de Ceuta, Ensaios, Tomo 1. 2ª ed., Coimbra, 1949.
A descoberta das terras americanas é, basicamente, um episódio dessa obra ingente. De início pareceu ser episódio secundário. E na verdade o foi para os portugueses durante todo um meio século. Aos espanhóis revertem em sua totalidade os primeiros frutos, que são também os mais fáceis de colher. O ouro acumulado pelas velhas civilizações da meseta mexicana e do altiplano andino é a razão de ser da América, como objetivo dos europeus, em sua primeira etapa de existência histórica. A legenda de riquezas inapreciáveis por descobrir corre a Europa e suscita um enorme interesse pelas novas terras. Esse interesse contrapõe Espanha e Portugal, "donos" dessas terras, às demais nações europeias. A partir desse momento a ocupação da América deixa de ser um problema exclusivamente comercial: intervém nele importantes fatores políticos. A Espanha — a quem coubera um tesouro como até então não se conhecera no mundo — tratará de transformar os seus domínios numa imensa cidadela. Outros países tentarão estabelecer-se em posições fortes, seja como ponto de partida para descobertas compensatórias, seja como plataforma para atacar os espanhóis. Não fora a miragem desses tesouros, de que, nos primeiros dois séculos da história americana, somente os espanhóis desfrutaram, e muito provavelmente a exploração e ocupação do continente teriam progredido muito mais lentamente.
O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma consequência da pressão política exercida sobre Portugal e Espanha pelas demais nações europeias. Nestas últimas prevalecia o princípio de que espanhóis e portugueses não tinham direito senão àquelas terras que houvessem efetivamente ocupado. Dessa forma, quando, por motivos religiosos, mas com apoio governamental, os franceses organizam sua primeira expedição para criar uma colônia de povoamento nas novas terras — aliás a primeira colônia de povoamento do continente —, é para a costa setentrional do Brasil que voltam as vistas. Os portugueses acompanhavam de perto esses movimentos e até pelo suborno atuaram na corte francesa para desviar as atenções do Brasil. Contudo tornava-se cada dia mais claro que se perderiam as terras americanas a menos que fosse realizado um esforço de monta para ocupá-las permanentemente. Esse esforço significava desviar recursos de empresas muito mais produtivas no Oriente. A miragem do ouro que existia no interior das terras do Brasil — à qual não era estranha a pressão crescente dos franceses — pesou seguramente na decisão tomada de realizar um esforço relativamente grande para conservar as terras americanas. Sem embargo, os recursos de que dispunha Portugal para colocar improdutivamente no Brasil eram limitados e dificilmente teriam sido suficientes para defender as novas terras por muito tempo. A Espanha, cujos recursos eram incomparavelmente superiores, teve que ceder à pressão dos invasores em grande parte das terras que lhe cabiam pelo tratado de Tordesilhas. Para tornar mais efetiva a defesa de seu quinhão, foi-lhe necessário reduzir o perímetro deste. Demais, fez-se indispensável criar colônias de povoamento de reduzida importância econômica — como no caso de Cuba — com fins de abastecimento e de defesa. Fora das regiões ligadas à grande empresa militar-mineira espanhola, o continente apresentava escasso interesse econômico, e defendê-lo de forma efetiva e permanente constituiria sorvedouro enorme de recursos. O comércio de peles e madeiras com os índios, que se desenvolve durante o século XVI em toda a costa oriental do continente, é de reduzido alcance e não exige mais que o estabelecimento de precárias feitorias.
Os traços de maior relevo do primeiro século da história
americana estão ligados a essas lutas em tomo de terras de escassa
ou nenhuma utilização econômica. Espanha e Portugal se creem
com direito à totalidade das novas terras, direito esse que é
contestado pelas nações europeias em mais rápida expansão
comercial na época: Holanda, França e Inglaterra. A Espanha
recolhe de imediato pingues frutos que lhe permitem financiar a
defesa de seu rico quinhão. Contudo, tão grande é este e tão inúteis
lhe parecem muitas das novas terras, que decide concentrar seu
sistema de defesa em torno ao eixo produtor de metais preciosos,
México-Peru. Esse sistema de defesa estendia-se da Flórida à
embocadura do rio da Prata. Ainda assim, e não obstante a
abundância dos recursos de que dispunha a Espanha não conseguiu
evitar que seus inimigos penetrassem no centro mesmo de suas
linhas de defesa, as Antilhas. Essa cunha antilhana foi de início
uma operação basicamente militar¹. Contudo, nos séculos seguintes
ela terá enorme importância econômica, como veremos mais
adiante.
[1] O povoamento das Antilhas pelos franceses tout envisagé d’abord sous l’angle défense colonial et attaque en Amérique espagnole. Léon Vignols, “Les Antilles françaises sous 1’ancien regime”. Revue d’Histoire Economique et Social, 1928. p. 34.
Coube a Portugal a tarefa de encontrar uma forma de utilização econômica das terras americanas que não fosse a fácil extração de metais preciosos. Somente assim seria possível cobrir os gastos de defesa dessas terras. Este problema foi discutido amplamente e em alto nível, com a interferência de gente — como Damião de Góis — que via o desenvolvimento da Europa contemporânea com uma ampla perspectiva. Das medidas políticas que então foram tomadas resultou o início da exploração agrícola das terras brasileiras acontecimento de enorme importância na história americana. De simples empresa espoliativa e extrativa — idêntica à que na mesma época estava sendo empreendida na costa da África e nas Índias Orientais — a América passa a constituir parte integrante da economia reprodutiva europeia, cuja técnica e capitais nela se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de bens destinados ao mercado europeu.
[1] O povoamento das Antilhas pelos franceses tout envisagé d’abord sous l’angle défense colonial et attaque en Amérique espagnole. Léon Vignols, “Les Antilles françaises sous 1’ancien regime”. Revue d’Histoire Economique et Social, 1928. p. 34.
Coube a Portugal a tarefa de encontrar uma forma de utilização econômica das terras americanas que não fosse a fácil extração de metais preciosos. Somente assim seria possível cobrir os gastos de defesa dessas terras. Este problema foi discutido amplamente e em alto nível, com a interferência de gente — como Damião de Góis — que via o desenvolvimento da Europa contemporânea com uma ampla perspectiva. Das medidas políticas que então foram tomadas resultou o início da exploração agrícola das terras brasileiras acontecimento de enorme importância na história americana. De simples empresa espoliativa e extrativa — idêntica à que na mesma época estava sendo empreendida na costa da África e nas Índias Orientais — a América passa a constituir parte integrante da economia reprodutiva europeia, cuja técnica e capitais nela se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de bens destinados ao mercado europeu.
A exploração econômica das terras americanas deveria parecer,
no século XVI, uma empresa completamente inviável. Por essa
época nenhum produto agrícola era objeto de comércio em grande escala na Europa. O principal produto da terra — o trigo —
dispunha de abundantes fontes de abastecimento dentro do
continente. Os fretes eram de tal forma elevados — em razão da
insegurança no transporte a grandes distâncias — que somente os
produtos manufaturados e as chamadas especiarias do Oriente
podiam comportá-los. Demais, era fácil imaginar os enormes
custos que não teria de enfrentar uma empresa agrícola nas
distantes terras da América. É fato universalmente conhecido que
aos portugueses coube a primazia nesse empreendimento. Se seus
esforços não tivessem sido coroados de êxito, a defesa das terras no
Brasil ter-se-ia transformado em ônus demasiado grande e —
excluída a hipótese de antecipação na descoberta do ouro —
dificilmente Portugal teria perdurado como grande potência
colonial na América.¹
[1] Brazil was the first of lhe European settlements in America to attempt the cultivation of the soil. The Cambridge Modern History, Cambridge, 1909. vol. VI, p. 389. É sabido que os espanhóis nas Antilhas e no México tentaram empreendimentos agrícolas com anterioridade aos portugueses. Sem embargo, esses empreendimentos não passaram do estágio experimental.
[1] Brazil was the first of lhe European settlements in America to attempt the cultivation of the soil. The Cambridge Modern History, Cambridge, 1909. vol. VI, p. 389. É sabido que os espanhóis nas Antilhas e no México tentaram empreendimentos agrícolas com anterioridade aos portugueses. Sem embargo, esses empreendimentos não passaram do estágio experimental.
continua pág... 25
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Prefácio / Introdução /
Primeira Parte:
Cap I - Da Expansão Comercial à Expansão Agrícola /
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Furtado, Celso, 1920 - 2004
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A América Espanhola e o Brasil deixaram de se constituir parte integrante da economia reprodutiva europeia para se tornarem matéria-prima humana para os EUA, cujas técnicas de dominação e capitais aqui se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de bens destinados ao mercado norte-americano?