O Brasil Nação - V2: § 73 – A Federação brasileira - Manoel Bomfim

Manoel Bomfim

O Brasil Nação volume 2

SEGUNDA PARTE 

TRADIÇÕES

À glória de
CASTRO ALVES
Potente e comovida voz de revolução

capítulo 8

A Revolução Republicana

§ 73 – A Federação brasileira

A revolução republicana se fez com chefes de ocasião, quase todos estranhos à propaganda... E foi peremptória; qualquer coisa como a essência mesma das necessidades nacionais conduziu os sucessos para o triunfo de 15 de novembro. Não houve ensaio de resistência, nem gesto de desgosto, nem hesitações de apreensão; e a nação recebeu a República num tom natural, de sorriso sereno, como quem se encontra com o esperado, para o renovar irrevogável de um destino completo... E a República, reclamada em nome da justiça, liberdade, civismo, competência de administração, jogo de opinião, autonomia local, honestidade, tolerância...; a República se limitou a fazer a abolição da monarquia, com a federação das antigas províncias, para uma tal realização de governo que, finalmente, todas as misérias da vida interna do país se agravaram: substituiu-se um déspota manso, limpo, de origem conhecida, por sucessivos e espalhados tiranos, nem sempre mansos, muitas vezes sujos; aboliu-se a centralização, para entregar as províncias à tirania voraz das oligarquias de enfeudados, aos interesses dos grandes Estados, numa subordinação mais degradante que a malsinada centralização de antanho. De fato, desde que esta democracia de mentira assentou no que tinha de ser, foi para fazer-se o apanágio ostensivo dos que se tornaram donos de São Paulo e Minas Gerais. Senão, veja-se: como se faz a escolha dos mesmos governadores, ou presidentes, escolha de alcance essencialmente local?... Lá, São Paulo-Minas; senhoras de tudo, as respectivas oligarquias dispõem as coisas a seu bel-prazer, sem dar conta a ninguém; mas, já para Bahia, Pernambuco, Estado do Rio... é preciso o aprazimento dos mandões supremos, o que se arranja, geralmente, na forma de simples consultas telegráficas. Nos pequenos Estados, a submissão feudal-política é formal: muitas vezes, os insignificantes donos da atualidade têm de vir à homenagem, para, curvados no solo do Catete, receberem o nome que convém.

A República que nos levou a essa degradação, dispensável mesmo nas mentiras assentadas, se tanto o fez, foi mais por incapacidade que por maldade. Da vida colonial, resultou um Brasil perfeitamente unificado, como solidariedade nacional, mas iniquamente distribuído, nas respectivas circunscrições territoriais. Espoliador, corrupto e estupidamente tirânico, o governo da metrópole arranjara e modificara a seu talante as divisões administrativas da colônia, atendendo exclusivamente à baixeza dos seus interesses, que eram geralmente crimes: São Paulo e Espírito Santo espoliados dos territórios mineiros; Pernambuco, que redimiu todo o Norte – do Ceará ao São Francisco, repetidamente mutilado, até ficar reduzido àquela insignificante faixa de território, alheado de populações feitas na sua expansão natural, e que, por mais de século, foram pernambucanas. Herdeiro e continuador do regime colonial, dirigido nos mesmos interesses, o Império bragantino tivera o cuidado de não tocar na obra feita, como divisão política e administrativa do país, e as antigas capitanias passaram intactas para o Brasil independente, como o Reino Unido de D. João VI passara à nação soberana: nada de alteração essencial. E, como era a mesma coisa, Pernambuco, já tão diminuído do que historicamente era seu, ainda foi podado, em 1824, como castigo das suas veleidades de ser de um Brasil livre e americano. Como representativo sucessor da metrópole, o Império precisava de dominar circunscrições bem absurdas e desiguais, porque o absurdo e a desigualdade mais facilmente lhe permitiam subjugar o todo: senhor de duas ou três das províncias maiores, estava seguro do resto. Assim, o Império ampara-se sucessivamente: em Minas e São Paulo, quando o Pernambuco de 1824 se ergue reivindicador; em Pernambuco, quando Sabino revolucionou a Bahia, como nessa mesma Bahia se apoia quando São Paulo e Minas se armam para o duro protesto de 1842, e ampara-se no Pará e na Bahia, ainda, quando Pernambuco revive os seus brios levados por Nunes Machado e Pedro Ivo...

Não se pense que a adoção inicial, pelo Império, da divisão circunscricional herdada da colônia, tenha sido qualquer coisa irrecusável, realmente imposta pelas tradições históricas, indiscutidas, e universalmente aceitas. De modo nenhum, tanto assim que, se prevalecesse a legítima constituição, a da Constituinte de 1823, lá está dito: “Far-se-á do território do Império conveniente divisão em comarcas, destas em distritos... nas divisões se atenderá aos limites naturais e igualdade de população.” Na notação, foi este artigo assim comentado: “... mantém-se a divisão atual, e para o futuro far-se-ão novas divisões ou criações, segundo pedir o cômodo dos povos ou a necessidade do serviço”. De todo modo, deduz-se, desses textos, que a distribuição circunscricional histórica estava longe de parecer intangível: antes, admitia-se a necessidade de prevê-la.

O que se seguiu, explica-se muito bem. A revolução de 1831 trazia como intuito explícito – nacionalizar o Estado brasileiro e fazer a democracia pela federação; entanto, quando ensaiou o seu segundo propósito, limitou-se a dar autonomia às antigas províncias, conservando-lhes a monstruosa divisão territorial histórica: por que um tal descaso?... O Portugal bragantino, única escola política dos nossos dirigentes de então (e de hoje), tanto se caracterizava pela corrupta tirania, como pela incapacidade de inspirar sua política em realidades. O primeiro defeito, de aspectos positivos, pesava sobre os patriotas brasileiros, e os levava a reagir; o segundo, expressão do regime mental reinante, era todo negativo, mas, como regime mental, comunicou-se aos próprios patriotas brasileiros, incapazes, igualmente, de sentir a realidade, e de, por ela, orientar a sua política. Nestas condições, quando os patriotas de 1831 abateram o Império centralizado, continuador do regime bragantino, viram na centralização o único mal das instituições, e trataram, apenas, de eliminá-la. De outro modo, eles, os adversários de Pedro I, não considerariam a simples federação das antigas capitanias como remédio bastante para regenerar a política nacional. Formado por Portugal já unificado e centralizado, o Brasil foi, desde sempre, um solo político, pátria de um povo cordialmente unido, sob o influxo deste mesmo nome; a sua evolução, porém, se fez em torno dos dois centros distintos, aproximados pela capital. Diante disto, a metrópole bragantina acabou por arranjar uma distribuição territorial ao acaso dos seus intuitos imediatos, absolutamente arbitrária, indiferente, quando não inteiramente infensa, aos verdadeiros interesses da futura nação brasileira, que resultou, como distribuição circunscricional, numa disparatada manta de retalhos, monstruosamente desproporcionados, desiguais em tudo, até no desenvolvimento histórico, absolutamente impróprios para formar federação viável. Sem atender a nada disto, os homens de 1826-31 deram-lhe, a essa federação, toda a fé... Traídos, eliminados, os verdadeiramente democratas, não chegaram, de fato, a realizar a sonhada autonomia das províncias; e é possível, mesmo, que, numa prática maior, eles tivessem reconhecido o defeito, e tentassem legítima federação. Mas, com a vitória da reação – Hermeto-Soares de Sousa, ficou, apenas, a fórmula dada pela revolução de 7 de abril. E quando, na caligem do segundo Império, houve almas para aspirar e trabalhar por um Brasil realmente livre, sempre incapazes de apreciar a realidade das coisas, os novos radicais souberam, apenas, voltar-se para o programa de 1831, a pedir a federação das províncias, num voto tão ingênuo e sincero como o dos vencidos de 1832. Na história, encontraram uma fórmula, e ficaram-se nela, tímidos, ou impróprios – para ajustar as suas concepções às necessidades concretas do país, E, como os falhos revolucionários de antanho, trataram de aproveitar para a federação republicana as antigas províncias, sobrevivência arcaica e despótica do Império herdada da política administrativa com que a metrópole procurara destemperar, espoliar e oprimir o Brasil, reduzindo-o, com as repetidas injustiças, ao aleijão circunscricional que ele é.

Não há dúvida de que a centralização, com que o Império viera substituir imediatamente a metrópole, contrariava diretamente o progresso e a liberdade desta pátria; mas, ao tratar-se de corrigir os males das fórmulas imperiais, era indispensável atender a eles explicitamente, corajosamente, sempre com vistas às suas origens. Uma federação republicana, em país que vem de formal centralização política e administrativa, só tem razão de ser como: condição de vida local, dentro da prática democrática, no intuito explícito de desembaraçar a vida administrativa imediata. É o recurso de autonomia circunscricional, para a indispensável ponderação, na distribuição dos poderes políticos, evitando-se um ESTADO unitário, onipotente, como acontece quando não há o contraste dos estados federados. Ora, para tanto – nos dois intuitos, o essencial, absolutamente necessário, é a relativa equivalência das unidades políticas federadas. Sem isto, desde que algumas têm mais recursos e elementos de poder, acabarão subordinando as outras, absorvendo, de fato, o poder total da nação. É bem o caso do Brasil, onde, mesmo na monarquia, quando o poder central compensava tais desequilíbrios, desde cedo se sentiram os maus efeitos da desproporcionada divisão administrativa do país, alvitrando-se, mesmo corrigir o defeito. [01]

[01] Tavares Bastos, op. cit., pág. 48.

Como em 1826-31, a propaganda democrático-republicana, atacava a forma centralizada do regime imperial, sem buscar as suas origens, sem mostrar os meios de corrigi-los... Ou não tinha a coragem de aplicá-los. E havia necessidade, ainda, de mostrar que a centralização, num tão vasto país, entorpecia formalmente seu progresso, como contrariava a verdadeira liberdade?... Nem a federação, para a autonomia local, com a eliminação do incontrastável poder central, era remédio a descobrir, para dissertações abstratas. O interessante, e necessário, na propaganda, seria reconhecer as dificuldades do nosso caso, e apontar os meios de realizar uma verdadeira federação, capaz de curar os males da centralização anterior, correspondendo apropriadamente ao desenvolvimento de um povo que fora, desde sempre, uma tradição nacional, explicitamente unificada como solidariedade dos destinos. Atendido, coisa aliás muito simples, o que era realmente tradicional, o que havia de essencial e indispensável, consistia em destacar as regiões naturais quanto ao valor e às condições econômicas, e a ajustá-las à distribuição política.

Alega-se, para justificar o imediato aproveitamento das províncias em estados federados, a existência das tradições históricas... Ora, não há aspecto em que sejam mais sensíveis as diferenças e desigualdades das mesmas províncias. De fato, só há três províncias que, historicamente, se equivalem – Pernambuco, São Paulo e Bahia, ainda assim, com particularidades muito próprias, em significação muito diferente. Do Norte, expansão natural de Pernambuco, destaca-se, desde logo, até para fora do Brasil, o Estado do Pará-Maranhão; o Ceará define-se como o centro secundário mais importante ao lado de Pernambuco; Piauí, mal aparece, some-se na sombra das capitanias vizinhas; o Rio Grande do Norte vale como limite dos influxos pernambucanos, de que dependem, de modo direto, ao longo de toda aquela história, Paraíba e Alagoas. A Bahia tem valor muito especial: capital, que preside à unificação do povo brasileiro, fórmula em que se realiza a sua solidariedade histórica; ao mesmo tempo, como a abusar da sua situação política, herda os territórios baldios – de Porto Seguro e Ilhéus, ao passo que mantém preso à sua ilharga o pequeno Sergipe, que, apesar de tudo, em vicissitudes tão especiais, adquire significação própria – entre o influxo de Pernambuco e o da Bahia. Ao sul, o Espírito Santo, gérmen do primeiro plantio, a medrar acanhadamente, para ser, logo cedo, abafado pelo Rio de Janeiro e o tumulto das minas. Esse mesmo Rio de Janeiro, prestígio da vitória sobre o francês, também evolui lentamente, na sombra de São Paulo, até que as minas lhe dão prestígio para ser a segunda capital. O Paraná nasce como dependência de São Paulo; Santa Catarina, um Espírito Santo no extremo Sul, até que o caso da Colônia lhe cria motivos de vida mais intensa. São Pedro do Rio Grande, extensão da história da Colônia do Sacramento, é o caso mais divergente na formação das províncias. Ora, como por na mesma balança a tradição histórica de Sergipe, Mato Grosso, Paraná... e a de São Paulo, ou mesmo da Bahia?... Nestas condições, nada incompatibiliza mais as antigas capitanias-províncias, para uma imediata federação, do que a respectiva história. E a República, que veio para mais irmanar e harmonizar os povos brasileiros, tinha por dever primeiro dar-lhes as bases justas dessa irmanação – na igualdade. Nada a obrigava a respeitar os limites arbitrários, feitos pela metrópole, no seu exclusivo interesse.

Em vez de realizar as condições de franca solidariedade nacional – pela justa distribuição territorial das unidades, a federação republicana criou, com os Estados poderosos e grandes, novas dificuldades à necessária união de espírito e aproximação de interesses gerais, dentro da União. Não havia, aqui, zelos de tradições localistas; sempre aceitaram, os brasileiros, serem – uma nação, e aparecer ao mundo como o Brasil. Para nós, a federação não era – nem a reivindicação de províncias e povos aproximados a contragosto, nem a simples necessidade de política externa. Era, sim: a vantagem da vida local, para atender tudo que é propriamente regional, assim como a necessidade de, para a política geral da Nação – evitar-se a existência de um Governo central ultrapoderoso, incontrastável, como representante exclusivo da nação brasileira. Uma das paixões humanas mais violentas e funestas ao bem geral – a paixão do poder, resulta justamente das formas centralizadas do Estado. Na monarquia, o mal se corrige, aparentemente, isto é, dissimula-se, como – prestígio da coroa; nas repúblicas é o motivo em que elas se viciam e definitivamente se degradam. Destarte: desembaraçar a vida regional, prevenir a paixão do mando, tal se esperava da federação brasileira, e que devera ser tão empenhada nisto, como em não despertar zelos particularistas, nem contrafazer a solidariedade nacional. Ora, o que aí está agrava o que se devera evitar, sem atender aos intuitos mesmos da organização federativa: divide regiões homogêneas, engloba zonas absolutamente heterogêneas; deixa desamparados largos tratos do território nacional, sob a forma de estados que só tem extensão – e uma oligarquia para, de qualquer forma, explorá-lo. E resultou que o regime republicano, dentro do qual logo se renovou a crosta de sempre, veio a ser a reconstituição do poder central, metropolitano, em torno dos dois grandes estados em que se absorveu a República federada. E, dados os vícios de mandonismo em que nos formamos, dissipadas as ficções de que se cercara o Império, a mesma República se tornou num arbítrio político mais deslavado que nos dias turbados de Pedro I.

Capitanias... províncias... estados... mudança de nomes, tal se resume a evolução política do Brasil. E como desapareceu a corte, a que se subordinavam as províncias, ei-las despeadas legalmente para serem mais ostensivamente dos capitães-mores, oligarquias em quem se reconstituiu o poder central-metropolitano, agora abocanhado pelos dois grandes estados conluiados, em tal desplante que, de fato, nunca pesou sobre esta pátria mais mesquinha tirania: num Brasil de 37.000.000 de habitantes, o chefe de Estado, a maioria dos ministros, todos os cargos e comissões superiores – até da justiça, só podem caber a politiqueiros de São Paulo ou de Minas: brasileiro de qualquer outra origem está, por isso mesmo, eliminado. É bem de ver que nenhum povo atura uma tal espoliação. O movimento de reação se fará, fatalmente, e, já agora, a reação necessária será em prejuízo da solidariedade nacional. Ontem, eram ciúmes de populações – estados reduzidos à tutela, iniquamente despojados de direitos essenciais na realização da República; hoje, são despeitos e irritações mal dissimuladas; amanhã... ciúmes, despeitos e irritações, de que brotarão, por força, reivindicações nutridas em ódio, irresistíveis quando são justas, nocivas quando são odientas, e dissolventes do espírito de união nacional. Ontem, quando pesava a centralização, os movimentos de repulsa eram das províncias – do Brasil – contra uma instituição abstrata, e que podia ser eliminada sem indispor as populações umas contra as outras. Hoje, as queixas e o mal-estar são, bem explicitamente, de uma parte do Brasil contra outra, em prejuízo da solidariedade nacional. À antiga antipatia das províncias contra a corte, substituiu-se outra, mais pronunciada e mais grave – dos pequenos estados contra as grandes unidades, que em si incluíram todo o prestígio e todo o poder da nação. E, com isto, a revolução foi, não somente um logro às aspirações desta pátria, mas uma aviltante agravação dos males anteriores. Bacharéis, positivistas, ou soldados, os organizadores pós 15 de Novembro não tinham a compreensão das necessidades reais do país, nem ânimo revolucionário. A nação brasileira fez a revolução, tornando-a inadiável e irresistível; eles a estragaram, em tal forma que, dois anos depois, potente a reação, foi preciso o milagre da energia sincera de Floriano para adiar, por três anos somente, a volta definitiva à política tradicional dos nossos dirigentes, já agora em formas de podridão.

__________________

"Manoel Bomfim morreu no Rio aos 64 anos, em 1932, deixando-nos como legado frases, que infelizmente, ainda ecoam como válidas: 'Somos uma nação ineducada, conduzida por um Estado pervertido. Ineducada, a nação se anula; representada por um Estado pervertido, a nação se degrada'. As lições que nos são ministradas em O Brasil nação ainda se fazem eternas. Torcemos para que um dia caduquem. E que o novo Brasil sonhado por Bomfim se torne realidade."

Cecília Costa Junqueira

_______________________

Bomfim, Manoel, 1868-1932  

                O Brasil nação: vol. II / Manoel Bomfim. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro, 2013. 392 p.; 21 cm. – (Coleção biblioteca básica brasileira; 31).

_______________________

Download Acesse:

http://www.fundar.org.br/bbb/index.php/project/o-brasil-nacao-vol-ii-manoel-bonfim/

_______________________

Leia também:

O Brasil nação - v1: Prefácio - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: Prefácio - Manoel Bomfim, o educador revolucionário
O Brasil Nação - v2: Prefácio - Manoel Bomfim, o educador revolucionário (fim)
O Brasil Nação - v2: § 50 – O poeta - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 51 – O influxo da poesia nacional - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 52 – De Gonçalves Dias a Casimiro de Abreu... - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 53 – Álvares de Azevedo - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 54 – O lirismo brasileiro - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 55 – De Casimiro de Abreu a Varela - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 56 – O último romântico - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 57 – Romanticamente patriotas - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 58 – O indianismo - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 59 – O novo ânimo revolucionário - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 60 – Incruentas e falhas... - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 61 – A Abolição: a tradição brasileira para com os escravos - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 62 – Infla o Império sobre a escravidão - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 63 – O movimento nacional em favor dos escravizados - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 64 – O passe de 1871 e o abolicionismo imperial - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 65 – Os escravocratas submergidos - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 66 – Abolição e República - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 67 – A propaganda republicana - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 67 – A propaganda republicana (2) - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 68 – A revolução para a República - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 69 – Mais Dejanira... e nova túnica - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - v2: § 70 – A farda na República - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - V2: § 71 – O positivismo na República - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - V2: § 72 – A reação contra a República - Manoel Bomfim
O Brasil Nação - V2: §§ 73-a – Significação da tradição de classe  - Manoel Bomfim