A Pobreza do Homem como resultado da riqueza da terra
PRIMEIRA PARTE
As Fontes Subterrâneas do Poder
39. O petróleo, as maldições e as façanhas
Como o gás natural, o petróleo é o principal combustível
entre todos que põem em marcha o mundo contemporâneo,
uma matéria-prima de crescente importância para a
indústria química e o material estratégico primordial para as
atividades militares. Nenhum outro ímã atrai tanto os
capitais estrangeiros como o “ouro negro”, nem existe outra
fonte tão fabulosa de lucros; o petróleo é a riqueza mais
monopolizada em todo o sistema capitalista. Não há
empresários cujo poder político se compare com o que
exercem as grandes corporações petrolíferas. A Standard Oil
e a Shell entronizam e destronam reis e presidentes,
financiam conspirações palacianas e golpes de Estado, têm
a seu serviço um sem-número de generais, ministros e
James Bonds, e em todas as comarcas e em todos os
idiomas decidem o curso da guerra e da paz. A Standard Oil
Co. de Nova Jersey é a maior empresa industrial do mundo
capitalista; e fora dos Estados Unidos não existe nenhuma
empresa industrial mais poderosa do que a Royal Dutch
Schell. As filiais vendem o petróleo cru para as subsidiárias,
que o refinam e vendem os combustíveis às sucursais para
sua distribuição: em todo esse circuito, o sangue não sai
fora do aparelho circulatório interno do cartel, que além
disso possui os oleodutos e grande parte da frota petroleira
dos sete mares. Os preços são manipulados em escala
mundial para reduzir os impostos a pagar e aumentar os
lucros a cobrar: o petróleo cru sempre aumenta menos do
que o refinado.
[1] Segundo dados publicados pela Organização dos Países Exportadores de
Petróleo. MIERES, Francisco. El petróleo y la problemática estructural
venezolana. Caracas, 1969.
O petróleo que brota nos Estados Unidos tem um alto preço (sua imensa frota de automóveis bebe gasolina barata graças aos subsídios públicos). Mas a cotação do petróleo da Venezuela e do Oriente Médio foi caindo, desde 1957, ao longo de toda a década de 60. Cada barril de petróleo venezuelano, por exemplo, valia em 1957, em média, 2,65 dólares. Em fins de 1970, o preço é de 1,86 dólares. O governo de Rafael Caldera anuncia que vai fixar unilateralmente um preço muito maior, mas de todos os modos o novo preço, segundo as cifras que os comentaristas manejam e apesar do escândalo que se pressente, não alcançará o nível de 1957. Os Estados Unidos são, ao mesmo tempo, os principais produtores e os principais importadores de petróleo no mundo. Na época em que a maior parte do petróleo cru vendido pelas corporações provinha do subsolo norte-americano, o preço mantinha-se alto; durante a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos se converteram em importadores, e o cartel começou a aplicar uma nova política de preços: a cotação passou a cair sistematicamente. Curiosa inversão das “leis do mercado”: o preço do petróleo cai, embora não cesse de aumentar a demanda mundial, na medida em que se multiplicam as fábricas, os automóveis e as usinas geradoras de energia. E outro paradoxo: ainda que o preço do petróleo baixe, em todos os lugares sobem os preços que os consumidores pagam pelos combustíveis. Há uma desproporção descomunal entre o preço do cru e o dos derivados. Toda esta cadeia de absurdos é perfeitamente racional, não é necessário recorrer a forças sobrenaturais para encontrar uma explicação. Porque o negócio do petróleo no mundo capitalista está, como vimos, nas mãos de um cartel todo-poderoso.
O cartel nasceu em 1928, num castelo do norte da Escócia rodeado pela bruma, quando a Standard Oil de Nova Jersey, a Shell e a Anglo-Iranian, hoje chamada British Petroleum, celebraram um acordo para dividir o planeta. A Standard de Nova York e a da Califórnia, a Gulf e a Texaco se integraram posteriormente ao núcleo dirigente do cartel [2]. A Standard Oil, fundada por Rockefeller em 1870, dividira-se em 35 diferentes empresas em 1911, pela aplicação da lei Sherman contra os trustes; a irmã maior da numerosa família Standard, em nossos dias, é a empresa de Nova Jersey. Suas vendas de petróleo, somadas às vendas da Standard de Nova York e da Califórnia, abarcam hoje em dia a metade das vendas totais do cartel. As empresas petrolíferas do grupo Rockefeller são de tal magnitude que somam nada menos do que a terça parte do total de proveitos que as empresas norte-americanas de qualquer tipo, em seu conjunto, tiram do mundo inteiro. A Jersey, típica corporação multinacional, obtém seus maiores lucros fora das fronteiras; a América Latina lhe dá mais lucros do que os Estados Unidos e o Canadá somados: ao sul do rio Bravo, sua taxa de lucros é quatro vezes mais alta [3]. As filiais da Venezuela produziram, em 1957, mais da metade dos ganhos da Standard Oil de Nova Jersey em todos os lugares; nesse mesmo ano, as filiais venezuelanas proporcionaram à Shell a metade de seus ganhos no mundo inteiro. [4]
[2] Informe do Senado dos Estados Unidos; Actas secretas del cártel petrolero. Buenos Aires, 1961; e O’CONNOR, Harvey. El império del petróleo. La Habana,
1961
[3] ARAN, Paul A. & SWEEZY, Paul M. El capital monopolista. México, 1970.
[4] MIERES, op. cit.
Essas corporações multinacionais não pertencem às múltiplas nações onde operam: são multinacionais, simplesmente, na medida em que, desde os quatro pontos cardeais, arrastam grandes caudais de petróleo e dólares para os centros de poder do sistema capitalista. Por certo, não precisam exportar capitais para financiar a expansão de seus negócios: os lucros usurpados dos países pobres não só derivam em linha reta para as poucas cidades onde habitam seus maiores cortadores de cupons, como também são parcialmente reinvestidos para robustecer e estender a rede internacional de operações. A estrutura do cartel implica o domínio de numerosos países e a penetração em seus numerosos governos; o petróleo encharca presidentes e ditadores, e acentua as deformações estruturais das sociedades que ele põe a seu serviço. São as empresas que, com um lápis sobre o mapa do mundo, decidem quais serão as zonas de exploração e quais as de reserva, e são elas que fixam os preços que vão receber os produtores e vão pagar os consumidores. A riqueza natural da Venezuela e outros países latino-americanos com petróleo no subsolo, objetos do assalto e do saque organizado, tornou-se o principal instrumento de sua servidão política e de sua degradação social. Essa é uma longa história de façanhas e de maldições, infâmias e desafios.
Cuba proporcionava, por vias complementares, robustos lucros à Standard Oil de Nova Jersey. A Jersey comprava petróleo cru da Creole Petroleum, sua filial na Venezuela, e o refinava e distribuía na ilha, e tudo a preços que melhor lhe convinham para cada uma das etapas. Em outubro de 1959, em plena efervescência revolucionária, o Departamento de Estado enviou uma nota oficial a Havana manifestando sua preocupação pelo futuro dos investimentos norte-americanos em Cuba: já tinham começado os bombardeios de aviões “piratas” procedentes do Norte, e as relações estavam tensas. Em janeiro de 1960, Eisenhower anunciou a redução da cota cubana de açúcar, e em fevereiro Fidel Castro assinou um acordo comercial com a União Soviética para permutar açúcar por petróleo e outros produtos a preços razoáveis. A Jersey, a Shell e a Texaco se negaram a refinar o petróleo soviético: em julho, o governo cubano interveio e as nacionalizou sem qualquer compensação.
Encabeçadas pela Standard Oil de Nova Jersey, as
empresas deram início ao bloqueio. Ao boicote do pessoal
qualificado somaram-se o boicote das reposições essenciais
do maquinário e o boicote dos fretes. O conflito era uma
prova de soberania
[5], e Cuba se saiu com honra. Ao
mesmo tempo, deixou de ser uma estrela na constelação da
bandeira dos Estados Unidos e uma peça da engrenagem
mundial da Standard Oil.
[5] TANZER, Michael. The Political Economy of International Oil and the
Underdeveloped Countries. Boston, 1969.
O México sofrera, vinte anos antes, um embargo
internacional decretado pela Standard Oil de Nova Jersey e
pela Royal Dutch Shell. Entre 1939 e 1942, o cartel
comandou o bloqueio das exportações mexicanas de
petróleo e dos abastecimentos necessários para seus poços
e
refinarias. O presidente Lázaro Cárdenas havia
nacionalizado as empresas. Nelson Rockefeller, que em
1930 graduara-se em Economia escrevendo uma tese sobre
as virtudes de sua Standard Oil, foi ao México para negociar
um acordo, mas Cárdenas não voltou atrás. A Standard e a
Shell,
que haviam repartido o território mexicano,
abocanhando a primeira o norte e a segunda o sul, não só
se negavam a aceitar as resoluções da Suprema Corte na
aplicação das leis trabalhistas mexicanas, como também
tinham arrasado as jazidas da famosa Faja de Oro numa
velocidade vertiginosa, e obrigavam os mexicanos a pagar,
por seu próprio petróleo, preços mais altos do que
cobravam nos Estados Unidos e na Europa por esse mesmo
petróleo
[6].
Em poucos meses, a febre exportadora
esgotara brutalmente muitos poços que poderiam continuar
produzindo durante 30 ou 40 anos. “Tiraram do México”,
escreve O’Connor, “seus depósitos mais ricos, e só lhe
deixaram uma coleção de refinarias antiquadas, campos
exaustos, o pobrerio da cidade de Tampico e amargas
recordações.” Em menos de vinte anos, a produção
reduzira-se à quinta parte. O México herdou uma indústria
decrépita, orientada para a demanda estrangeira, e até
desapareceram os meios de transporte. Cárdenas tornou a
recuperação do petróleo uma grande causa nacional,
contornando a crise à força de imaginação e de coragem.
Pemex, Petróleos Mexicanos, a empresa criada em 1938
para encarregar-se de toda a produção e do mercado, é hoje
a maior empresa não estrangeira de toda a América Latina.
À custa dos lucros produzidos pela Pemex, o governo
mexicano pagou, entre 1947 e 1962, vultuosas indenizações
às empresas, embora, como diz bem Jesús Silva Herzog, “o
México não é devedor dessas companhias piratas, mas seu
legítimo credor”
[7]. Em 1949, a Standard Oil interpôs veto a
um empréstimo que os Estados Unidos concederiam à
Pemex, e muito anos depois, já cicatrizadas as feridas por
obra das generosas indenizações, a Pemex teve uma
experiência semelhante no Banco Interamericano de
Desenvolvimento.
[6] O’CONNOR, Harvey. La crisis mundial del petróleo. Buenos Aires, 1963. Este
fenômeno continua sendo usual em vários países. Na Colômbia, por exemplo,
onde o petróleo é exportado livremente e sem pagar impostos, a refinaria
estatal compra das companhias estrangeiras o petróleo colombiano com um
acréscimo de 37 por cento sobre o preço internacional, e é preciso que o valor
seja pago em dólares. ALAMEDA OSPINA, Raúl, na revista Esquina. Bogotá,
janeiro de 1968.
[7] SILVA HERZOG, Jesús. Historia de la exportación de las empresas petroleras.
México, 1964.
O Uruguai foi o país que criou a primeira refinaria
estatal na América Latina. A ANCAP, Administração Nacional
de Combustíveis, Álcool e Portland, nasceu em 1931, e o
refino e a venda de petróleo cru figuravam entre suas
principais atividades. Era a resposta nacional a uma longa
historia de abusos do truste no rio da Prata. Paralelamente,
o Estado contratou a compra de petróleo barato na União
Soviética. De imediato, o cartel financiou uma furiosa
campanha de desprestígio contra a empresa industrial do
Estado uruguaio e começou sua tarefa de extorsão e
ameaça. Afirmava-se que o Uruguai não encontraria quem
lhe vendesse o maquinário e que iria ficar sem petróleo cru,
que o Estado era um péssimo administrador e não podia se
encarregar de tão complicado negócio. O golpe palaciano de
março de 1933 exalava certo odor a petróleo: a ditadura de
Gabriel Terra anulou o direito da ANCAP ao monopólio da
importação de combustíveis, e em janeiro de 1938 assinou
convênios secretos com o cartel, ominosos entendimentos
que foram ignorados pelo público até um quarto de século
depois e que hoje ainda se encontram em vigor. De acordo
com seus termos, o país está obrigado a comprar 40 por
cento de petróleo cru sem licitação e onde lhe indicarem a
Standard Oil, a Shell, a Atlantic e a Texaco, a preços fixados
pelo cartel. Além disso, o Estado, que conserva o monopólio
do refino, paga todas as despesas das empresas, incluindo a
propaganda, os salários privilegiados e o luxuoso mobiliário
de seus escritórios
[8]. Isto é progresso, canta a televisão, e
o bombardeio de publicidade não custa um único centavo à
Standard Oil. O advogado do Banco da República tem
também a seu cargo as relações públicas da Standard Oil: o
Estado lhe paga dois salários.
[8] TRIAS, Vivian. Imperialismo y petróleo en el Uruguay. Montevideo, 1963.
Veja-se também o discurso do deputado Enrique Erro no diário de sessões da
Câmara de Representantes , no 1.211, tomo 577, Montevideo, 8 de setembro de
1966.
Por volta de 1939, a refinaria da ANCAP levantava, com êxito, suas torres chamejantes: a empresa tinha sido mutilada pouco depois de nascer, como vimos, mas ainda representava um exemplo de desafio vitorioso frente às pressões do cartel. O chefe do Conselho Nacional de Petróleo do rasil, general Horta Barbosa, esteve em Montevidéu e se entusiasmou com a experiência: durante o primeiro ano de funcionamento a refinaria uruguaia pagara quase a totalidade dos gastos de sua instalação. Graças aos esforços do general Barbosa, somados ao fervor de outros militares nacionalistas, a Petrobras, a empresa estatal brasileira, pôde iniciar suas operações em 1953 ao grito de O petróleo é nosso. Atualmente, a Petrobras é a maior empresa do Brasil [9]. Explora, extrai e refina o petróleo brasileiro. Mas também a Petrobras foi mutilada. O cartel lhe arrebatou duas grandes fontes de lucros: em primeiro lugar, a distribuição da gasolina, dos óleos, do querosene e de diversos fluídos, um estupendo negócio que a Esso, a Shell e a Atlantic manejam por telefone sem maiores dificuldades e com tão bom resultado que, depois da indústria automobilística, é a mais forte operação dos investimentos norte-americanos no Brasil; em segundo lugar, a indústria petroquímica, generoso manancial de proveitos, que há pouco tempo foi desnacionalizada pelo governo do marechal Castelo Branco. Recentemente, o cartel desencadeou uma ruidosa campanha destinada a despojar a Petrobras do monopólio do refino. Os defensores da Petrobras recordam que a iniciativa privada, que gozava de campo livre, não se ocupara do petróleo brasileiro antes de 1953 [10], e procuram devolver à frágil memória do público um episódio bem ilustrativo da boa vontade dos monopólios. Em novembro de 1960, a Petrobras encomendou a dois técnicos brasileiros que encabeçassem uma revisão geral das jazidas sedimentárias do país. Como resultado dessas pesquisas, o pequeno estado nordestino do Sergipe passou à vanguarda na produção de petróleo. Pouco antes, em agosto, o técnico norte-americano Walter Link, que tinha sido o principal geólogo da Standard Oil de Nova Jersey, recebera do Estado brasileiro meio milhão de dólares por uma montanha de mapas e um extenso informe que taxava de “inexpressiva” a espessura sedimentária de Sergipe: até então era considerada grau B, e Link a rebaixou para o grau C. Depois se soube que era grau A [11]. Segundo O’Connor, Link trabalhara todo o tempo como um agente da Standard, de antemão decidido a não encontrar petróleo, para que o Brasil continuasse a depender das importações da filial de Rockefeller na Venezuela.
[9] A Petrobras figurava em primeiro lugar na lista das 500 maiores empresas,
publicada por Conjuntura econômica. Rio de Janeiro, 1970. (9) v.24.
[10] Declarações do engenheiro Márcio Leite Cesarino em Correio da Manhã.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 1967.
[11] O jornal Correio da Manhã publicou em 19 de fevereiro de 1967 um amplo
extrato do documento.
Também na Argentina as empresas estrangeiras e seus
múltiplos ecos nativos sempre sustentam que o subsolo
contém escasso petróleo, embora as investigações dos
técnicos do YPF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales) tenham
indicado com toda a convicção que subjaz petróleo em
cerca de metade do território nacional, e que também há
petróleo abundante na vasta plataforma marítima da costa
atlântica. Cada vez que se começa a falar na pobreza do
subsolo argentino o governo autoriza uma nova concessão
em benefício de algum membro do cartel. A empresa
estatal, YPF, foi vítima de continuada e sistemática
sabotagem desde suas origens até o presente. Não faz
muitos anos, a Argentina foi um dos últimos cenários
históricos da luta interimperialista entre a Inglaterra, no
desesperado ocaso, e os ascendentes Estados Unidos. Os
acordos do cartel não impediram que a Shell e a Standard
disputassem o petróleo argentino por meios às vezes
violentos: há uma série de eloquentes coincidências nos
golpes de estado que se sucederam ao longo dos últimos 40
anos. O Congresso argentino se aprestava para votar a lei
da nacionalização do petróleo, em 6 de setembro de 1930,
quando o caudilho nacionalista Hipólito Ybargoyen foi
derrubado da presidência do país por uma quartelada de
José Félix Uriburu. O governo de Ramón Castillo caiu em
junho de 1943, quando estava prestes a assinar um
convênio que promovia a extração de petróleo por capitais
norte-americanos. Em setembro de 1955, Juan Domingo
Perón seguiu para o exílio quando o Congresso estava por
aprovar uma concessão à California Oil Co. Arturo Frondizi
desencadeou várias e agudas crises militares, nas três
armas, ao anunciar o chamado à licitação que oferecia todo
o subsolo do país às empresas interessadas em extrair
petróleo: em agosto de 1959, a licitação foi declarada
deserta. Em seguida ressuscitou e, em outubro de 1960, foi
considerada sem efeito. Frondizi autorizou várias
concessões em benefício das empresas norte-americanas
do cartel, e os interesses britânicos – decisivos na Marinha e
no setor “colorado” do exército – não foram alheios à sua
queda em março de 1962. Arturo Illia anulou as concessões
e foi derrubado em 1966; no ano seguinte, Juan Carlos
Onganía promulgou uma lei de hidrocarburetos que
favorecia os interesses norte-americanos nessa disputa
interna.
O petróleo não provocou apenas golpes de estado na América Latina. Também causou uma guerra, a do Chaco (1932-35), entre os povos mais pobres da América do Sul: a “Guerra dos soldados nus”, como René Zavaleta chamou a feroz matança recíproca entre Bolívia e Paraguai [12]. Em 30 de maio de 1934, o senador por Louisiana Huey Long sacudiu os Estados Unidos com um violento discurso em que denunciava que a Standard Oil de Nova Jersey provocara o conflito e que financiava o exército boliviano para, por seu intermédio, apoderar-se do Chaco paraguaio, necessário para que fosse estendido um oleoduto da Bolívia até o rio, e além disso presumivelmente rico em petróleo: “Estes criminosos foram lá e alugaram seus assassinos”, afirmou [13]. Os paraguaios, por sua vez, marchavam para o matadouro empurrados pela Shell: à medida que avançavam para o norte, os soldados descobriam as perfurações da Standard no cenário da discórdia. Era uma disputa entre duas empresas, inimigas e ao mesmo tempo sócias dentro do cartel, mas não lhes pertencia o sangue derramado. O Paraguai, finalmente, ganhou a guerra, mas perdeu a paz. Spruille Braden, notório representante da Standard Oil, presidiu a comissão de negociadores que preservou para a Bolívia, e para Rockefeller, vários mil quilômetros quadrados que os paraguaios reivindicavam.
O petróleo não provocou apenas golpes de estado na América Latina. Também causou uma guerra, a do Chaco (1932-35), entre os povos mais pobres da América do Sul: a “Guerra dos soldados nus”, como René Zavaleta chamou a feroz matança recíproca entre Bolívia e Paraguai [12]. Em 30 de maio de 1934, o senador por Louisiana Huey Long sacudiu os Estados Unidos com um violento discurso em que denunciava que a Standard Oil de Nova Jersey provocara o conflito e que financiava o exército boliviano para, por seu intermédio, apoderar-se do Chaco paraguaio, necessário para que fosse estendido um oleoduto da Bolívia até o rio, e além disso presumivelmente rico em petróleo: “Estes criminosos foram lá e alugaram seus assassinos”, afirmou [13]. Os paraguaios, por sua vez, marchavam para o matadouro empurrados pela Shell: à medida que avançavam para o norte, os soldados descobriam as perfurações da Standard no cenário da discórdia. Era uma disputa entre duas empresas, inimigas e ao mesmo tempo sócias dentro do cartel, mas não lhes pertencia o sangue derramado. O Paraguai, finalmente, ganhou a guerra, mas perdeu a paz. Spruille Braden, notório representante da Standard Oil, presidiu a comissão de negociadores que preservou para a Bolívia, e para Rockefeller, vários mil quilômetros quadrados que os paraguaios reivindicavam.
[12] ZAVALETA MERCADO, René. Bolivia. El desarrollo de la conciencia nacional.
Montevideo, 1967.
[13] O senador Long não economizou nenhum adjetivo para a Standard Oil:
chamou-a de criminosa, malfeitora, facínora, assassina doméstica, assassina
estrangeira, conspiradora internacional, covil de salteadores e ladrões rapaces,
conjunto de vândalos e ladrões. Reproduzido na revista Guarania. Buenos Aires,
novembro de 1934.
Muito próximos do último território daquelas batalhas
estão os poços de petróleo e as vastas jazidas de gás
natural que a Gulf Oil Co., a empresa da família Mellon,
perdeu na Bolívia em outubro de 1969. “Para os bolivianos
terminou o tempo do desprezo”, clamou o general Alfredo
Ovando ao anunciar a nacionalização das sacadas do
Palacio Quemado. Quinze dias antes, quando ainda não
tinha tomado o poder, Ovando jurara para um grupo de
intelectuais nacionalistas que nacionalizaria a Gulf; tinha
redigido o decreto, assinara-o e o guardara, sem data, num
envelope. E cinco meses antes, no Cañadón del Arque, o
helicóptero do general René Barrientos se chocara contra os
fios do telégrafo e tombara. A imaginação não teria sido
capaz de inventar uma morte tão perfeita. O helicóptero era
um presente pessoal da Gulf Oil Co.; o telégrafo, como se
sabe, pertence ao Estado. Junto com Barrientos arderam
duas maletas de dinheiro que ele levava para repartir,
cédula por cédula, entre os camponeses, e algumas
submetralhadoras que tão logo se incendiaram começaram
a disparar uma chuva de balas à volta do helicóptero, de tal
modo que ninguém conseguiu se aproximar para resgatar o
ditador enquanto era queimado vivo.
Além de decretar a nacionalização, Ovando aboliu o Código do Petróleo, chamado Código Davenport em homenagem ao advogado que o redigira em inglês. Para a elaboração do Código, a Bolívia obtivera, em 1956, um empréstimo dos Estados Unidos; no entanto, o Eximbank, o sistema bancário privado de Nova York, e o anco Mundial, sempre haviam respondido negativamente às solicitações de crédito para o desenvolvimento do YPF , a empresa petrolífera do Estado. O governo norte-americano sempre assumia as privadas causas das corporações petrolíferas [14]. Em função do Código, a Gulf recebeu então, por um prazo de 40 anos, a concessão dos campos mais ricos de petróleo de todo o país. O Código fixava uma ridícula participação do Estado nos lucros da empresa: por muitos anos, apenas 11 por cento. O Estado era sócio nos gastos do concessionário, mas não tinha nenhum controle sobre esses gastos, e se chegou a uma situação extrema em matéria de oferendas: todos os riscos eram para a YPF , e nenhum para a Gulf. Na Carta de Intenções assinada pela Gulf em fins de 1966, durante a ditadura de Barrientos, estabeleceu-se, de fato, que nas operações conjuntas com a YPF, a Gulf recuperaria o total de seus capitais investidos na exploração de uma dada área, se nela não se encontrasse petróleo. Se o petróleo aparecesse, os gastos seriam recuperados através da exploração posterior, porém já de entrada seriam carregados no passivo da empresa estatal. E a Gulf fixaria as despesas segundo o seu paladar [15]. Nessa mesma Carta de Intenções, a Gulf se atribuiu, com toda a tranquilidade, a propriedade das jazidas de gás que em momento algum lhe fora concedida. O subsolo da Bolívia contém muito mais gás do que petróleo. O general Barrientos fez um gesto de quem se distrai: foi o suficiente. Uma simples troca de mãos para decidir o destino da principal reserva de energia da Bolívia. Mas a função ainda não havia terminado.
Além de decretar a nacionalização, Ovando aboliu o Código do Petróleo, chamado Código Davenport em homenagem ao advogado que o redigira em inglês. Para a elaboração do Código, a Bolívia obtivera, em 1956, um empréstimo dos Estados Unidos; no entanto, o Eximbank, o sistema bancário privado de Nova York, e o anco Mundial, sempre haviam respondido negativamente às solicitações de crédito para o desenvolvimento do YPF , a empresa petrolífera do Estado. O governo norte-americano sempre assumia as privadas causas das corporações petrolíferas [14]. Em função do Código, a Gulf recebeu então, por um prazo de 40 anos, a concessão dos campos mais ricos de petróleo de todo o país. O Código fixava uma ridícula participação do Estado nos lucros da empresa: por muitos anos, apenas 11 por cento. O Estado era sócio nos gastos do concessionário, mas não tinha nenhum controle sobre esses gastos, e se chegou a uma situação extrema em matéria de oferendas: todos os riscos eram para a YPF , e nenhum para a Gulf. Na Carta de Intenções assinada pela Gulf em fins de 1966, durante a ditadura de Barrientos, estabeleceu-se, de fato, que nas operações conjuntas com a YPF, a Gulf recuperaria o total de seus capitais investidos na exploração de uma dada área, se nela não se encontrasse petróleo. Se o petróleo aparecesse, os gastos seriam recuperados através da exploração posterior, porém já de entrada seriam carregados no passivo da empresa estatal. E a Gulf fixaria as despesas segundo o seu paladar [15]. Nessa mesma Carta de Intenções, a Gulf se atribuiu, com toda a tranquilidade, a propriedade das jazidas de gás que em momento algum lhe fora concedida. O subsolo da Bolívia contém muito mais gás do que petróleo. O general Barrientos fez um gesto de quem se distrai: foi o suficiente. Uma simples troca de mãos para decidir o destino da principal reserva de energia da Bolívia. Mas a função ainda não havia terminado.
[14] Os exemplos abundam na história, a recente ou a distante. Irving Florman,
embaixador dos Estados Unidos na Bolívia, informava para Donald Dawson, da
Casa ranca, em 28 de dezembro de 1950: “Desde que cheguei aqui, tenho
trabalhado diligentemente no projeto de abrir amplamente a indústria
petrolífera da Bolívia para a penetração da empresa privada norte-americana,
ajudando nosso programa de defesa nacional em larga escala”. E também:
“Sabia que você se interessaria em ouvir que a indústria petrolífera da Bolívia e
toda esta terra agora estão abertas à livre-iniciativa norte-americana. A Bolívia,
portanto, é o primeiro país do mundo que fez a desnacionalização, ou uma
nacionalização ao contrário, e eu me sinto orgulhoso por ter sido capaz de
cumprir esta missão para meu país e para sua administração”. A cópia
fotostática desta carta, extraída da biblioteca de Harry Truman, foi reproduzida
em NACLA Newsletter. Nova York, fevereiro de 1969.
[15] Interpelação de 11 e 12 de outubro de 1966 de Marcelo Quiroga Santa
Cruz na Câmara dos Deputados. Revista Jurídica, edição extraordinária.
Cochabamba, 1967.
Um ano antes da expropriação da Gulf na Bolívia pelo
general Alfredo Ovando, outro general nacionalista, Juan
Velasco Alvarado, tinha estatizado as jazidas e a refinaria da
International Petroleum Co., filial da Standard Oil de Nova
Jersey no Peru. Velasco tomara o poder à frente de uma
junta militar e na crista da onda de um grande escândalo
político: o governo de Fernando Balaúnde Terry havia
perdido a página final do convênio de Talara, subscrito entre
o Estado e a IPC. A página 11, misteriosamente evaporada,
trazia a garantia do preço mínimo que a empresa norte
americana devia pagar pelo petróleo cru nacional em sua
refinaria. O escândalo não terminava ali. Ao mesmo tempo,
tornou-se público que a subsidiária da Standard lesara o
Peru, ao longo de meio século, em mais de um bilhão de
dólares, através de impostos evitados, de regalias e outras
e variadas formas de fraude e corrupção. O diretor da IPC
entrevistara-se com o presidente Balaúnde em 60 ocasiões
antes de chegar ao acordo que provocou o levante militar;
durante dois anos, enquanto avançavam, interrompiam-se e
começavam de novo as negociações com a empresa, o
Departamento de Estado suspendeu todo tipo de ajuda ao
Peru
[16]. Virtualmente não sobrou tempo para reativar a
ajuda, a vacilação selou a sorte do presidente acossado.
Quando a empresa de Rockefeller apresentou seu protesto à
corte judicial peruana, o público atirou moedinhas no rosto
de seus advogados.
[16] Quando o escândalo explodiu, a embaixada dos Estados Unidos não
guardou um prudente silêncio. Um de seus funcionários chegou a afirmar que
não existia nenhum original do contrato de Talara. GOODWIN, Richard N. “El
conflicto con a IPC: Carta de Peru”, reproduzido do New Yorker por Comercio
Exterior. México, julho de 1969.
A América Latina é uma caixa de surpresas; nunca se
esgota a capacidade de assombrar desta torturada região
do mundo. Nos Andes, o nacionalismo militar ressurgiu, com
ímpeto, como um rio subterrâneo longamente escondido. Os
mesmos generais que hoje estão levando adiante, num
processo contraditório, uma política de reforma e de
afirmação patriótica, pouco antes tinham aniquilado os
guerrilheiros. Muitas das bandeiras dos caídos foram
recolhidas pelos seus próprios vencedores. Os militares
peruanos regaram com napalm algumas zonas guerrilheiras,
em 1965, e tinha sido a International Petroleum Co., filial da
Standard Oil de Nova Jersey, que lhes proporcionara a
gasolina e o know-how para a elaboração das bombas na
base aérea de Las Palmas, perto de Lima
[17].
[17] GEYER, Georgie Anne. “Seized U.S. oil firm made napalm.” New York Post, 7 de abril de 1969.
[17] GEYER, Georgie Anne. “Seized U.S. oil firm made napalm.” New York Post, 7 de abril de 1969.
continua na página 248...
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Febre do Ouro, Febre da Prata
O Rei Açúcar e Outros Monarcas Agrícolas
As Fontes Subterrâneas do Poder
Primeira Parte: O petróleo, as maldições e as façanhas (7)
_____________________________
o petróleo é da Venezuela... o petróleo no pré-sal é do Brasil... os minerais nas terras raras são do Brasil... ?
e o pix?
até quando iremos entregar nossas riquezas?
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