O desenvolvimento é uma viagem com mais Náufragos do que Navegantes
SEGUNDA PARTE
A ESTRUTURA CONTEMPORÂNEA DA ESPOLIAÇÃO
50. Que bandeira drapeja sobre as máquinas?
A velha se inclinou e abanou o fogo com a mão. Assim, com
o dorso torcido e o pescoço espichado e arado pelas rugas,
parecia uma antiga tartaruga negra. Mas aquele pobre
vestido, por certo, não a protegia como uma carapaça, e de
resto ela era tão vagarosa só por causa da idade. Às suas
costas, também torcido, seu casebre de madeira e lata, e
além outros casebres semelhantes do mesmo subúrbio de
São Paulo; à sua frente, numa chaleira cor de carvão, já
fervia a água para o café. Levou uma latinha aos lábios;
antes de beber, balançou a cabeça e fechou os olhos. “O
Brasil é nosso”, disse. No centro da mesma cidade e nesse
mesmo momento, pensou exatamente a mesma coisa, mas
em outro idioma, o diretor-executivo da Union Carbide,
enquanto levantava uma taça de cristal para celebrar a
captura, por sua empresa, de mais uma fábrica brasileira de
plásticos. Um dos dois estava errado.
Desde 1964, os sucessivos ditadores militares do Brasil
festejam os aniversários das empresas do Estado
anunciando sua próxima desnacionalização, que chamam
recuperação. A lei 56.570, promulgada em 6 de julho de
1965, reservou para o Estado a exploração da petroquímica;
no mesmo dia, a lei 56.571 derrogou a anterior e abriu a
exploração para os investimentos privados. Deste modo, a
Dow Chemical, a Union Carbide, a Phillips Petroleum e o
grupo Rockefeller obtiveram, diretamente ou através de
“associação” com o Estado, o filet mignon tão cobiçado: a
indústria dos derivados químicos do petróleo, previsível
boom da década de 70. O que ocorreu durante as horas
decorridas entre uma e outra lei? Cortinados que tremem,
passos nos corredores, desesperadas batidas na porta,
cédulas verdes voando pelos ares, agitação no palácio: de
Shakespeare a Brecht, muitos gostariam de ter imaginado
estas cenas. Um ministro do governo reconhece: “Forte no
Brasil, além do próprio Estado, só existe o capital
estrangeiro, salvo honrosas exceções¹. E o governo faz o
possível para evitar essa incômoda concorrência para as
corporações norte-americanas e europeias.
No Brasil, o ingresso em grandes cifras do capital estrangeiro destinado às manufaturas começou nos anos 50, e recebeu um forte impulso do Plano de Metas (1957 - 60) posto em prática pelo presidente Juscelino Kubitschek. Aquelas foram as horas da euforia do crescimento. Brasília nascia, brotada de uma galera mágica, no meio do deserto, onde os índios não conheciam nem mesmo a existência da roda; abriam-se estradas; construíam-se grandes represas; das fábricas de automóveis surgia um carro novo a cada dois minutos. A indústria crescia em ritmo acelerado. Eram abertas portas, de par em par, aos investimentos estrangeiros, aplaudia-se a invasão dos dólares, sentia-se a vibração do dinamismo do progresso. As cédulas circulavam com a tinta ainda fresca: o salto adiante era financiado pela inflação e por uma pesada dívida externa que seria descarregada, angustiante herança, sobre os governos seguintes. Foi concedido um tipo especial de câmbio, que Kubitschek garantiu, para a remessa de lucros às matrizes das empresas estrangeiras e para a amortização de seus investimentos. O Estado assumia a responsabilidade solidária no pagamento das dívidas contraídas pelas empresas no exterior e fixava também um dólar barato para a amortização e os juros dessas dívidas: segundo um informe da CEPAL¹, mais de 80 por cento do total dos investimentos que chegaram entre 1955 e 1962 provinha de empréstimos obtidos com o aval do Estado. Isto significava que mais do que uma quinta parte dos investimentos das empresas derivavam da banca estrangeira e passavam a engrossar a vultosa dívida externa do Estado brasileiro. Além disso, concediam-se especiais benefícios para a importação de maquinário². As empresas nacionais não gozavam dessas facilidades presenteadas à General Motors e à Volkswagen.
[1] CEPAL/BNDE. Quince años de la política económica en el Brasil. Santiago do Chile, 1965.
[2] Um economista muito favorável aos investimentos estrangeiros, Eugenio Gudim, calcula que só por esta concessão o Brasil doou às empresas norte americanas e europeias nada menos do que um bilhão de dólares; Moacir Paixão estimou que os privilégios concedidos à indústria automobilística no período de sua implantação montavam a uma soma equivalente à do orçamento nacional. Paulo Schilling assinala que (em Brasil para extranjeros. Montevideo, 1966), ao mesmo tempo em que cedia às grandes corporações internacionais um aluvião de benefícios, e lhes consentia um máximo de lucros com um mínimo de investimento, o Estado brasileiro negava apoio à Fábrica Nacional de Motores, criada na época de Vargas. Posteriormente, durante o governo de Castelo Branco, essa empresa do Estado foi vendida à Alfa Romeo.
O resultado desnacionalizador desta política de sedução perante o capital imperialista se manifestou quando foram publicados os dados da paciente investigação realizada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade sobre os grandes grupos econômicos do Brasil¹. Entre os conglomerados com um capital superior a quatro bilhões de cruzeiros, eram estrangeiros mais da metade, a maioria norte-americanos; acima de dez bilhões de cruzeiros, apareciam doze grupos estrangeiros e apenas cinco nacionais. “Quanto maior é o grupo econômico, maior é a possibilidade de que seja estrangeiro”, concluiu Maurício Vinhas de Queiroz na análise da pesquisa. Mas tão ou mais eloquente foi constatar que, dos 24 grupos nacionais com mais de quatro bilhões de capital, apenas nove não estavam ligados, por ações, a capitais dos Estados Unidos ou da Europa, e ainda assim em dois deles apareciam entrecruzamentos com diretorias estrangeiras. A pesquisa detectou dez grupos econômicos que exerciam um virtual monopólio em suas respectivas especialidades. Destes dez, oito eram filiais de grandes corporações norte-americanas.
[1] QUEIROZ, Maurício Vinhas de. “Os grupos multibilionários.” In: Revista do Instituto de Ciências Sociais. Universidade Federal do Rio de Janeiro, janeiro dezembro de 1965.
Mas tudo isto parece brincadeira de criança comparado com o que veio depois. Entre 1964 e meados de 1968, quinze fábricas de automotores ou de peças para veículos foram deglutidas pela Ford, Chrysler, Willys, Simca, Volkswagen e Alfa Romeo; no setor elétrico e eletrônico, três importantes empresas brasileiras foram parar em mãos japonesas; Wyeth, Bristol, Mead Johnson e Lever devoraram uns quantos laboratórios, e a produção nacional de medicamentos se reduziu à quinta parte do mercado; a Anaconda se lançou sobre os metais não ferrosos, e a Union Carbide sobre os plásticos, os produtos químicos e a petroquímica; a American Can e a American Machine and Foundry e outras colegas se apossaram de seis empresas nacionais de mecânica e metalurgia; a Companhia de Mineração Geral, uma das maiores fábricas metalúrgicas do Brasil, foi comprada a preço vil por um consórcio do qual participam a Bethlehem Steel, o Chase Manhattan Bank e a Standard Oil. Foram sensacionais as conclusões de uma comissão parlamentar formada para investigar o assunto, mas o governo militar fechou as portas do Congresso, e o público brasileiro jamais conheceu esses dados¹.
[1] A comissão chegou à conclusão de que o capital estrangeiro, em 1968, controlava 40 por cento do mercado de capitais do Brasil, 62 por cento de seu comércio exterior, 82 por cento do transporte marítimo, 67 por cento dos transportes aéreos externos, 100 por cento da produção de veículos a motor, 100 por cento da produção de pneus, mais de 80 por cento da indústria farmacêutica, cerca de 50 por cento da química, 59 por cento da produção de máquinas, 62 por cento das fábricas de autopeças, 48 por cento do alumínio e 90 por cento do cimento. A metade do capital estrangeiro correspondia a empresas dos Estados Unidos, seguidas em ordem de importância por empresas alemãs. É oportuno assinalar, de passagem, o peso crescente dos investimentos da Alemanha Federal. De cada dois automóveis fabricados no Brasil, um provém da Volkswagen, que é a fábrica mais importante de toda a região. A primeira fábrica de automóveis da América do Sul foi uma empresa alemã, a Mercedes Benz Argentina, fundada em 1951. Bayer, Hoechst, BASF e Schering dominam boa parte da indústria química nos países latino-americanos.
Sob o governo do marechal Castelo Branco foi firmado um acordo de garantia de investimentos que concedia às empresas estrangeiras virtual extraterritorialidade, com a redução de seus impostos sobre a renda e a outorga de facilidades extraordinárias para desfrutar de crédito, além do afrouxamento do torniquete imposto pelo anterior governo de Goulart à drenagem dos lucros. A ditadura acenava para os capitalistas estrangeiros oferecendo o país como os proxenetas oferecem uma mulher, e destacava seus atributos: “O tratamento dado aos estrangeiros no Brasil é um dos mais liberais do mundo... não há restrição à nacionalidade dos acionistas... não existe limite para o percentual de capital registrado que pode ser remetido como lucro... não há limitações ao repatriamento do capital, e o reinvestimento de lucros é considerado um incremento do capital original (...)”¹.
[1] Suplemento especial do New York Times, 19 de janeiro de 1969.
A Argentina disputa com o Brasil o papel de praça predileta dos investimentos imperialistas, e seu governo militar não ficava atrás na exaltação das vantagens, nesse mesmo período: no discurso em que definiu a política econômica argentina, em 1967, o general Juan Carlos Onganía reafirmava que as galinhas concedem às raposas igualdade de oportunidades: “Os investimentos estrangeiros na Argentina são considerados em pé de igualdade com os investimentos de origem interna, de acordo com a política tradicional de nosso país, que nunca discriminou o capital estrangeiro”¹. A Argentina também não impõe limitações à entrada do capital forâneo, nem à sua gravitação na economia nacional, nem à saída dos lucros e nem à repatriação do capital; os pagamentos das patentes, regalias e assistência técnica são feitos livremente. O governo isenta de impostos as empresas e lhes fixa taxas especiais de câmbio, além de muitos outros estímulos e franquias. Entre 1963 e 1968, foram desnacionalizadas 50 importantes empresas argentinas, 29 delas caindo em mãos norte-americanas, em setores tão diversos como a fundição de aço, a fabricação de automóveis e peças de reposição, a petroquímica, a química, a indústria elétrica, o papel e os cigarros². Em 1962, duas empresas nacionais de capital privado, Siam Di Tella e Indústrias Kaiser Argentinas, figuravam entre as cinco maiores empresas da América Latina; em 1967, ambas foram capturadas pelo capital imperialista. Entre as mais poderosas indústrias do país, que faturam em vendas, cada uma, mais de sete bilhões de pesos anuais, a metade do valor total de vendas pertence às firmas estrangeiras, um terço aos organismos do Estado e apenas um sexto às sociedades privadas de capital argentino³.
[1] NICOLAU, Sergio. La inversión extranjera directa en los países de la ALALC. México, 1968.
Eduardo Galeano l Sangue Latino
A Argentina disputa com o Brasil o papel de praça predileta dos investimentos imperialistas, e seu governo militar não ficava atrás na exaltação das vantagens, nesse mesmo período: no discurso em que definiu a política econômica argentina, em 1967, o general Juan Carlos Onganía reafirmava que as galinhas concedem às raposas igualdade de oportunidades: “Os investimentos estrangeiros na Argentina são considerados em pé de igualdade com os investimentos de origem interna, de acordo com a política tradicional de nosso país, que nunca discriminou o capital estrangeiro”¹. A Argentina também não impõe limitações à entrada do capital forâneo, nem à sua gravitação na economia nacional, nem à saída dos lucros e nem à repatriação do capital; os pagamentos das patentes, regalias e assistência técnica são feitos livremente. O governo isenta de impostos as empresas e lhes fixa taxas especiais de câmbio, além de muitos outros estímulos e franquias. Entre 1963 e 1968, foram desnacionalizadas 50 importantes empresas argentinas, 29 delas caindo em mãos norte-americanas, em setores tão diversos como a fundição de aço, a fabricação de automóveis e peças de reposição, a petroquímica, a química, a indústria elétrica, o papel e os cigarros². Em 1962, duas empresas nacionais de capital privado, Siam Di Tella e Indústrias Kaiser Argentinas, figuravam entre as cinco maiores empresas da América Latina; em 1967, ambas foram capturadas pelo capital imperialista. Entre as mais poderosas indústrias do país, que faturam em vendas, cada uma, mais de sete bilhões de pesos anuais, a metade do valor total de vendas pertence às firmas estrangeiras, um terço aos organismos do Estado e apenas um sexto às sociedades privadas de capital argentino³.
[1] NICOLAU, Sergio. La inversión extranjera directa en los países de la ALALC. México, 1968.
[2] GARCIA LUPO, Rogelio. Contra la ocupación extranjera. Buenos Aires, 1968.
[3] Citado por NACIONES UNIDAS/CEPAL. Estudio económico de América Latina,
1968.
Dos investimentos norte-americanos na indústria
manufatureira da América Latina, o México congrega quase
a terça parte. Tampouco este país opõe restrições à
transferência de capitais e à repatriação de lucros; as
restrições cambiais brilham pela ausência. A mexicanização
obrigatória dos capitais, que impõe a maioria nacional das
ações em algumas indústrias, “foi bem acolhida, em termos
gerais, pelos investidores estrangeiros, que reconheceram
publicamente diversas vantagens na criação de empresas
mistas”, segundo declarava em 1967 o Secretário de
Indústria e Comércio do governo: “Cabe notar que, mesmo
empresas de renome internacional, adotaram esta forma de
associação de companhias que se estabeleceram no
México, e igualmente é importante destacar que a política
de mexicanização da indústria não só não desestimulou os
investimentos estrangeiros no México, como também fez
com que fosse batido o recorde de investimentos em 1965;
e o volume alcançado em 1965 foi novamente superado em
1966”¹. Em 1962, das 100 empresas mais importantes
do México, 56 eram total ou parcialmente controladas pelo
capital estrangeiro, 24 pertenciam ao Estado e vinte ao
capital privado mexicano. Essas 20 empresas privadas de
capital nacional participam com pouco mais da sétima parte
do
volume total de vendas das 100 empresas
consideradas².
Atualmente,
as
grandes
firmas
estrangeiras dominam mais da metade dos capitais
investidos em computadores, equipamentos de escritório,
maquinário e equipamentos industriais; General Motors,
Ford, Chrysler e Volkswagen consolidaram seu poderio na
indústria de automóveis e na rede de fábricas auxiliares; a
nova indústria química pertence à Du Pont, Monsanto,
Imperial Chemical, Allied Chemical, Union Carbide e
Cyanamid; os principais laboratórios estão nas mãos da
Parke Davis, Merck & Co., Sidney Ross e Squibb; a influência
da Celanese é decisiva na fabricação de fibras artificiais;
Anderson Clayton e Lieber Brothers dominam em grau
progressivo a fabricação de óleos comestíveis, e os capitais
estrangeiros têm uma presença esmagadora na produção
de cimento, cigarros, borracha e derivados, artigos para o
lar e alimentos diversos³.
[1] Reportagem da revista Visión, 3 de fevereiro de 1967.
[2] CECEÑA, José Luis. Los monopolios en México. México, 1962.
[3] CECEÑA, José Luis. México en órbita imperial. México, 1970; e AGUILAR,
Alonso & CARMONA, Fernando. México, riqueza y miseria. México, 1968.
continua na página 350...
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Febre do Ouro, Febre da Prata
O Rei Açúcar e Outros Monarcas Agrícolas
As Fontes Subterrâneas do Poder
História da Morte Prematura
A Estrutura Contemporânea da Espoliação
Que bandeira drapeja sobre as máquinas? (3)
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o petróleo é da Venezuela... o petróleo no pré-sal é do Brasil... os minerais nas terras raras são do Brasil... ?
e o pix?
até quando iremos entregar nossas riquezas?
Eduardo Galeano l Sangue Latino
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