O desenvolvimento é uma viagem com mais Náufragos do que Navegantes
SEGUNDA PARTE
A ESTRUTURA CONTEMPORÂNEA DA ESPOLIAÇÃO
49. São as sentinelas que abrem as portas: a esterilidade culpável da burguesia nacional
A atual estrutura da indústria na Argentina, Brasil e México
os três grandes polos de desenvolvimento na América
Latina – já expõe as deformações características de um
desenvolvimento reflexo. Nos demais países, mais débeis, a
satelitização da indústria se operou sem maiores
dificuldades, salvo alguma exceção. Não é, por certo, um
capitalismo competitivo, aquele que hoje exporta fábricas
além de mercadorias e capitais, penetra e monopoliza tudo:
esta é a integração industrial consolidada, em escala
internacional, pelo capitalismo na idade das grandes
corporações multinacionais, monopólios de dimensões
infinitas que abrangem as atividades mais diversas nos
mais diversos rincões do globo terrestre.¹
[1] BARAN, Paul A. & SWEEZY, Paul M. El capital monopolista. México, 1971.
Na América Latina, os capitais norte-americanos se concentram mais intensamente do que nos próprios Estados Unidos; um punhado de empresas controla a imensa maioria dos investimentos. Para elas, a nação não é uma tarefa a ser empreendida, nem uma bandeira a defender, nem um destino a conquistar: a nação nada mais é senão um obstáculo a saltar – às vezes a soberania incomoda – e uma sumarenta fruta a devorar. Para as classes dominantes dentro de cada país, constitui a nação, pelo contrário, uma missão a cumprir? O grande galope do capital imperialista encontrou a indústria local sem defesas e sem consciência de seu papel histórico. A burguesia se associou à invasão estrangeira sem derramar lágrimas nem sangue; e quanto ao Estado, sua influência na economia latino-americana, que se debilita há duas décadas, reduziu-se ao mínimo graças aos bons ofícios do Fundo Monetário Internacional. As corporações norte-americanas entraram na Europa com passos de conquistador e a tal ponto se apoderaram do desenvolvimento do velho continente que, sem demora – é o que se anuncia –, a indústria norte-americana ali instalada será a terceira potência industrial do planeta, depois dos Estados Unidos e da União Soviética¹. Se a burguesia europeia, com toda a sua tradição e pujança, não conseguiu opor um dique à maré, caberia esperar que a burguesia latino-americana, nesta altura da história, encabeçasse a impossível aventura de um desenvolvimento capitalista independente? Ao contrário, na América Latina o processo de desnacionalização foi muito mais fulminante e barato, e teve consequências incomparavelmente piores.
[1] SERVAN-SCHREIBET, J. J. El desafío americano. Santiago de Chile, 1968.
O crescimento fabril da América Latina, em nosso século, foi determinado no exterior. Não foi gerado por uma política planificada e direcionada ao desenvolvimento nacional, nem coroou a maturação das forças produtivas, nem resultou da erupção de conflitos internos, já “superados”, entre os terras-tenentes e um artesanato nacional que morreu pouco depois de nascer. A indústria latino-americana nasceu do próprio ventre do sistema agroexportador, para responder ao agudo desequilíbrio provocado pela queda do comércio exterior. De fato, as duas guerras mundiais e, sobretudo, a profunda depressão que o capitalismo sofreu a partir da explosão da sexta-feira negra de outubro de 1929, causaram uma violenta redução das exportações da região, e em consequência fizeram cair, também de repente, a capacidade de importar. Os preços internos dos artigos industriais estrangeiros, subitamente escassos, subiram verticalmente. Não surgiu, então, uma classe industrial livre da dependência tradicional: o grande impulso manufatureiro proveio do capital acumulado em mãos dos terras-tenentes e dos importadores. Foram os grandes pecuaristas que impuseram o controle de câmbios na Argentina; o presidente da Sociedade Rural, convertido em ministro da Agricultura, declarava em 1933: “O isolamento em que o mundo nos colocou nos obriga a fabricar no país aquilo que já não podemos adquirir nos países que não nos compram”¹. Os fazendeiros do café capitais aplicaram na industrialização de São Paulo boa parte de seus acumulados “Diferentemente da no comércio industrialização nos exterior: países desenvolvidos”, diagnostica um documento governamental², “o processo da industrialização brasileira não se deu paulatinamente, inserto num processo de transformação econômica geral. Foi um fenômeno rápido e intenso, que se sobrepôs à estrutura econômico-social preexistente sem modificá-la por inteiro, dando origem às profundas diferenças setoriais e regionais que caracterizam a sociedade brasileira”.
[1] Citado por PARERA DENNIS, Alfredo. “Naturaleza de las relaciones entre las clases dominantes argentinas y las metrópolis.” In: Fichas de investigación económica y social. Buenos Aires, dezembro de 1964.
[2] MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. A industrialização
brasileira: diagnóstico e perspectivas. Rio de Janeiro, 1969.
A nova indústria se abrigou atrás das barreiras
alfandegárias que os governos levantaram para protegê-la,
e cresceu graças a medidas que o Estado adotou para
restringir e controlar as importações, fixar taxas especiais
de câmbio, evitar impostos, comprar ou financiar os
excedentes de produção, abrir estradas para possibilitar o
transporte de matérias-primas e mercadorias, e criar e
ampliar as fontes de energia. Os governos de Getúlio Vargas
(1930-45 e 1951-54), Lázaro Cárdenas (1934-40) e Juan
Domingo Perón (1946-55), de orientação nacionalista e
amplo prestígio popular, expressaram no Brasil, México e
Argentina a necessidade de um ponto de partida,
desenvolvimento ou consolidação, segundo cada caso e
cada período, da indústria nacional. Na verdade, o “espírito
de empresa”, que tem uma série de traços característicos
da
burguesia
industrial
nos
países
capitalistas
desenvolvidos, foi na América Latina uma característica do
Estado, marcadamente nesses períodos de decisivo
impulso. O Estado ocupou o lugar de uma classe social cujo
aparecimento a história reclamava sem muito êxito:
encarnou a nação e impôs o acesso político e econômico
das massas populares aos benefícios da industrialização.
Nessa matriz, obra de caudilhos populistas, não se formou
uma burguesia industrial essencialmente diferenciada do
conjunto das classes até então dominantes. Perón, por
exemplo, fez com que entrasse em pânico a União
Industrial, cujos dirigentes, não sem razão, viam que o
fantasma das montoneras provincianas reaparecia na
rebelião dos proletários dos subúrbios de Buenos Aires. As
forças da coalizão conservadora, antes que Perón as
derrotasse nas eleições de fevereiro de 1946, receberam
um famoso cheque do líder dos industriais; na hora da
queda do regime, dez anos depois, os donos das fábricas
mais importantes voltaram a confirmar que não eram
fundamentais suas contradições com a oligarquia da qual,
mal ou bem, faziam parte. Em 1956, a União Industrial, a
Sociedade Rural e a Bolsa de Comércio formaram uma
frente comum em defesa da liberdade de associação, da
livre empresa, da liberdade de comércio e da livre
contratação de pessoal¹. No Brasil, um importante setor
da burguesia fabril juntou-se às forças que induziram Vargas
ao suicídio. A experiência mexicana, neste sentido, teve
características excepcionais, e por certo prometia muito
mais do que aquilo que de fato deu ao processo de
mudança na América Latina. O ciclo nacionalista de Lázaro
Cárdenas foi o único que quebrou os pratos com os
latifundiários e levou adiante a reforma agrária que já
convulsionava o país desde 1910; nos demais países, e não
só na Argentina e no Brasil, os governos industrializadores
deixaram intacta a estrutura fundiária, que continuou
estrangulando o desenvolvimento do mercado interno e da
produção agropecuária.²
[1] CÚNEO, Dardo. Comportamiento y crisis de la clase empresaria. Buenos
Aires, 1967.
[2] Chile, Colômbia e Uruguai também viveram processos de industrialização
substitutiva de importações, nos períodos aqui descritos. O presidente uruguaio
José Batlle y Ordóñez (1903-7 e 1911-15), algum tempo antes, foi um profeta da
revolução burguesa na América Latina. A jornada de trabalho de oito horas foi
consagrada em lei no Uruguai antes que nos Estados Unidos. A experiência de
welfare state de Batlle não se limitou a pôr em prática a legislação social mais
avançada de seu tempo, também impulsionou fortemente o desenvolvimento
cultural e a educação das massas, nacionalizou os serviços públicos e várias
atividades produtivas de considerável importância econômica. Mas não tocou no
poder dos donos da terra, não nacionalizou os bancos nem o comércio anterior.
Atualmente, o Uruguai padece as consequências dessas omissões, talvez
inevitáveis, do profeta, e das traições de seus herdeiros.
No geral, a indústria aterrissou como um avião, sem
modificar o aeroporto em suas estruturas básicas:
condicionada pela demanda de um mercado interno
previamente existente, serviu às suas necessidades de
consumo e não chegou a ampliá-lo na profunda e extensa
medida que as grandes mudanças de estrutura teriam
tornado possível, se ocorridas. Do mesmo modo, o
desenvolvimento industrial foi obrigado a um aumento das
importações
de
maquinário,
peças
de
reposição,
combustíveis e produtos intermediários¹,
mas as
exportações, fontes das divisas, não podiam dar resposta a
esse desafio porque provinham de um campo condenado ao
atraso por seus donos. Sob o governo de Perón, o Estado
argentino chegou a monopolizar a exportação de grãos; em
troca, nem sequer arranhou o regime de propriedade da
terra, nem nacionalizou os grandes frigoríficos norte
americanos e britânicos e nem os exportadores de lã². O
impulso oficial à indústria pesada foi fraco, o Estado não
percebeu a tempo que, se não desenvolvesse uma
tecnologia própria, sua política nacionalista tentaria voar
com as asas cortadas. Já em 1953, Perón, que tinha
chegado ao poder enfrentando diretamente o embaixador
dos Estados Unidos, recebia com elogios a visita de Milton
Eisenhower e pedia cooperação do capital estrangeiro para
impulsionar as indústrias dinâmicas³. A necessidade de
“associação” da indústria nacional com as corporações
imperialistas se tornava peremptória na medida em que
eram queimadas etapas na substituição das manufaturas
importadas e as novas fábricas requeriam níveis mais altos
de técnica e organização. A tendência também ia
amadurecendo no seio do modelo industrializador de
Getúlio Vargas; pôs-se a descoberto na trágica decisão final
do caudilho. Os oligopólios estrangeiros, que concentram a
mais moderno tecnologia, apoderavam-se não muito
secretamente da indústria nacional de todos os países da
América Latina, inclusive o México, através da venda de
técnicas de fabricação, patentes e novos equipamentos.
Wall Street tinha tomado em definitivo o lugar de Lombard
Street, e foram norte-americanas as principais empresas
que abriram caminho para o usufruto de um superpoder na
região. À penetração na área manufatureira somava-se a
ingerência cada vez maior nos circuitos bancários e
comerciais; o mercado da América Latina foi-se integrando
ao mercado interno das corporações multinacionais.
[1] “A passagem à produção interna de um determinado bem “substitui” apenas
parte do valor agregado que antes era gerado fora da economia (...). Na medida
em que o consumo desse bem “substituído” se expande rapidamente, a
demanda derivada por importações pode ultrapassar em breve a economia de
divisas. TAVARES, Maria da Conceição. O processo de substituição de
importações como modelo de desenvolvimento recente na América Latina.
CEPAL/ILPES. Rio de Janeiro, s.d.
[2] VIÑAS, Ismael & GASTIAZORO, Eugenio. Economía e dependência (1900
1968). Buenos Aires, 1968.
[3] O ministro de Assuntos Econômicos, respondendo a uma pergunta da
revista Visión, em 27 de novembro de 1953:
– Além da indústria do petróleo, que outras indústrias a Argentina deseja
desenvolver com a cooperação do capital estrangeiro?
– Para ser mais preciso, em ordem de prioridade citaremos o petróleo... Em
segundo lugar, a indústria siderúrgica... A química pesada... A fabricação de
elementos para o transporte... A fabricação de rodas e eixos... E a construção no
país dos motores diesel.
Citado por PARERA DENNIS, op. cit.
Em 1965, Roberto Campos, o czar econômico da
ditadura de Castelo Branco, sentenciava: “A era dos líderes
carismáticos, cercados por uma aura romântica, está
cedendo lugar à tecnocracia”¹. A embaixada norte
americana participou diretamente no golpe de Estado que
derrubou o governo de João Goulart. A queda de Goulart,
herdeiro de Vargas no estilo e nas intenções, assinalou a
liquidação do populismo e da política de massas. “Somos
uma nação vencida, dominada, conquistada, destruída”,
escrevia-me do Rio de Janeiro um amigo, poucos meses
depois
do
triunfo
da
conspiração
militar:
a
desnacionalização do Brasil implicava a necessidade de
exercer, com mão de ferro, uma ditadura impopular. O
desenvolvimento capitalista já não se compaginava com as
grandes mobilizações de massas em torno de caudilhos
como Vargas. Era preciso proibir as greves, destruir os
sindicatos e os partidos, encarcerar, torturar, matar, e
apequenar pela violência os salários dos operários, de modo
que pudesse ser contida, à custa da maior pobreza dos
pobres, a vertigem da inflação. Uma pesquisa realizada em
1966 e 1967 revelou que 84 por cento dos grandes
industriais do Brasil considerava que o governo de Goulart
aplicara uma política econômica prejudicial. Entre eles
estavam, sem dúvida, muitos dos grandes capitães da
burguesia nacional nos quais Goulart tentara escorar-se
para
conter
brasileira
a
sangria
imperialista
da
economia². O mesmo processo de repressão e asfixia do
povo teve lugar durante o regime do general Juan Carlos
Onganía, na Argentina; na verdade, este processo havia
começado com a derrota peronista em 1955, assim como no
Brasil se desencadeara com o tiro de Vargas em 1954. A
desnacionalização da indústria no México também coincidiu
com um endurecimento da política repressiva do partido
que monopoliza o governo.
[1] IANNI, Otávio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro, 1968.
[2] MARTINS, Luciano. Industrialização, burguesia nacional e desenvolvimento.
Rio de Janeiro, 1968.
Fernando Henrique Cardoso assinalou¹ que a
indústria leve ou tradicional, crescida à generosa sombra
dos governos populistas, exige uma expansão do consumo
de massas: as pessoas que compram camisas e cigarros. A
indústria dinâmica – bens intermediários e bens de capital –,
ao contrário, dirige-se a um mercado restrito, em cujo
pináculo estão as grandes empresas e o Estado: poucos
consumidores, de grande capacidade financeira. A indústria
dinâmica, atualmente em mãos estrangeiras, escora-se na
existência prévia da indústria tradicional, e a subordina. Nos
setores tradicionais, de baixa tecnologia, o capital nacional
conserva alguma força; quanto menos vinculado ao modo
internacional de produção pela dependência tecnológica ou
financeira, maior tendência mostra o capitalista de olhar
com bons olhos a reforma agrária e a elevação da
capacidade de consumo das classes populares através da
luta sindical. Os mais comprometidos com o exterior,
representantes da indústria dinâmica, simplesmente
requerem, em troca, o fortalecimento dos laços econômicos
entre as ilhas de desenvolvimento dos países dependentes
e
o
sistema econômico mundial, e subordinam as
transformações internas a esse objetivo prioritário. Eles
falam em nome de toda a burguesia industrial, como o
revela, entre outras coisas, o resultado das recentes
pesquisas praticadas na Argentina e no Brasil, que servem
de matéria-prima para o trabalho de Cardoso. Os grandes
empresários se manifestam em termos contundentes contra
a reforma agrária; em sua maioria, negam que o setor fabril
tenha interesses divergentes dos setores rurais, e
consideram que para o desenvolvimento da indústria não há
nada mais importante do que a coesão de todas as classes
produtoras e o fortalecimento do bloco ocidental. Só uns 2
por cento dos grandes industriais do Brasil e da Argentina
consideram que, politicamente, é preciso contar, em
primeiro lugar, com os trabalhadores. Os pesquisados, em
sua maioria, eram empresários nacionais; também em sua
maioria, com as mãos e os pés atados aos centros
de
poder
pelas
múltiplas
sogas
da
estrangeiros
dependência.
[1] CARDOSO, Fernando Henrique. Ideologías de la burguesía industrial en
sociedades dependientes (Argentina y Brasil). México, 1970.
Caberia, nesta altura, esperar outro resultado? A
burguesia industrial integra a constelação de uma classe
dominante que, por sua vez, é dominada pelo exterior. Os
principais latifundiários da costa do Peru, hoje expropriados
pelo governo de Velasco Alvarado, são donos de 31
indústrias de transformação e de muitas outras e distintas
empresas¹. Outro tanto ocorre em todos os outros
países². O México não é uma exceção: a burguesia
nacional, subordinada aos grandes consórcios norte
americanos, receia muito mais a pressão das massas do que
a opressão do imperialismo, em cujo seio se desenvolve
sem independência e sem a imaginação criadora que se lhe
atribui, e com eficácia multiplica seus lucros³. Na
Argentina, o fundador do Jockey Club, centro do prestígio
social dos latifundiários, era ao mesmo tempo o líder dos
industriais4, e assim se iniciou, em fins do século
passado, uma tradição imortal: os artesãos enriquecidos se
casam com as filhas dos terras-tenentes para abrir, pela via
conjugal, as portas dos salões mais exclusivos da oligarquia,
ou compram terras com os mesmos objetivos, e não são
poucos os pecuaristas que, por sua vez, investiram na
indústria, ao menos nos períodos de auge, os excedentes de
capital acumulados em suas mãos.
[1] BOURRICAUD, François, BRAVO BRESANI, Jorge, FAVRE, Henri, e PIEL, Jean.
La oligarquía en el Perú. Lima, 1969. A informação é do trabalho de Favre.
[2] LAGOS ESCOBAR, Ricardo. La concentración del poder económico. Su
teoría. Realidad chilena. Santiago de Chile, 1961, e TRÍAS, Vivian. Reforma
agraria en el Uruguay. Montevideo, 1962. Ambos oferecem exemplos
irrefutáveis: algumas centenas de famílias são proprietárias das fábricas e das
terras, das grandes lojas e dos bancos.
[3] “Os capitalistas mexicanos são cada vez mais versáteis e ambiciosos.
Independentemente do negócio que lhes serviu de ponto de partida para
enriquecer, dispõem de uma fluída rede de canais que sempre proporciona a
todos, ou ao menos aos mais proeminentes, a possibilidade de multiplicar e
entrelaçar seus interesses através da amizade, da associação nos negócios, do
casamento, do compadrio, da concessão de muitos favores, do pertencimento a
certos clubes ou agremiações, das frequentes reuniões sociais e, por certo, da
afinidade de suas posições políticas”. AGUILAR MONTEVERDE, Alonso, em El
milagro mexicano, de vários autores. México, 1970.
[4] Era Carlos Pellegrini. Quando o Jockey Club lhe fez uma homenagem,
editando seus discursos, suprimiu aqueles que sustentavam as teses
industrialistas. CÚNEO, op. cit.
Faustino Fano, que fez boa parte de sua fortuna como
comerciante e industrial têxtil, tornou-se presidente da
Sociedade Rural durante quatro períodos consecutivos, até
sua morte em 1967: “Fano destruiu a falsa antinomia
agro/indústria”, proclamavam os necrológios que os jornais
lhe devotaram. O excedente industrial se converte em
vacas. Os irmãos Di Tella, poderosos industriais, venderam
para capitais estrangeiros suas fábricas de automóveis e
geladeiras, e agora criam touros de cabanha para as
exposições da Sociedade Rural. Meio século antes, a família
Anchorena, dona dos horizontes da província de Buenos
Aires, levantou uma das mais importantes fábricas
metalúrgicas da cidade.
Na Europa e nos Estados Unidos a burguesia industrial
surgiu no cenário histórico de outra e muito diferente
maneira, e de outra e diferente maneira cresceu e
consolidou seu poder.
continua na página 343...
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Febre do Ouro, Febre da Prata
O Rei Açúcar e Outros Monarcas Agrícolas
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São as sentinelas que abrem as portas (2)
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o petróleo é da Venezuela... o petróleo no pré-sal é do Brasil... os minerais nas terras raras são do Brasil... ?
e o pix?
até quando iremos entregar nossas riquezas?
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