O Brasil Nação - v1: § 42 – Pedro II - Manoel Bomfim

Manoel Bomfim

O Brasil nação volume 1





PRIMEIRA PARTE

SEQUÊNCIAS HISTÓRICAS



capítulo 5

o acervo do império

§ 42 – Pedro II

A monarquia brasileira foi Pedro II. Os nove anos do primeiro Império, agitados na luta – contra o príncipe estrangeiro e despótico; esses nove anos não se contariam, se o reinado do segundo imperante não tivesse normalizado o regime, para a vida relativamente longa que teve, e que foi a própria vida da monarquia. E, sustendo o regime, Pedro II não foi, apenas, o fecho da política monárquica, mas a mesma substância dela. De fato, quando se revistam os motivos em que essa política foi conduzida, ainda nos pormenores mínimos e nos lineamentos sutis, só se encontra a personalidade do imperador. E naqueles cinco ou seis anos primeiros, quando a insuficiência adolescente não podia ainda dominar o mundo da política!... Note-se, antes de mais nada, que Pedro II não foi propriamente um ânimo de domínio – a reduzir vontades e a abater e anular disposições que se lhe opusessem: foi, apenas, uma atividade de consciência, a encher um mundo vazio, uma vontade própria, substituindo-se a vontades ausentes, ou meditadamente submissas. Nos primeiros anos, ao lado dele, encontraram-se logo os mais traquejados na política já assentada, criaturas que bem conheciam a insuficiência dos outros, e que, garantidas no trono, facilmente pairaram sobre todos; foi o período da camarilha. Alcançando o pleno desenvolvimento, Pedro II substituiu por sua vez a camarilha, de tal sorte que o seu reinado nenhuma diferença apresenta entre aqueles primeiros tempos, e os decênios seguintes, quando era ele, exclusivamente, o gerente da vida pública do Brasil. 

Pedro II fez sozinho o seu reinado: que valores havia, nessa criatura, para tanto poder? Analisado bem o caso, mesmo sem paixão, ele parece monstruoso, não tanto pela usurpação e concentração de poderes, como pela desproporção entre o desenvolvimento desse poder e a exiguidade física da personalidade onde se fez tal concentração. E não se pode compreender a monstruosa desproporção se não se aprecia bem a pessoa, em todos os seus dotes, antes de colocá-la na situação que lhe foi feita, entre os ânimos com quem ela se encontrou. 

Não há descrições inteligentes, e metódicas, do caráter de Pedro II; mas era ele tão simples, tanto se patenteou em atos, que não é difícil achar-lhe as linhas definidoras e a acentuação das qualidades reais em que ele valeu. Temperamento – frio, livre de todo o sensualismo, não só para a paixão sexual, para todo o prazer, como para todo o intenso sentir. Inteligência – mediana, com imaginação escassa, assimilação fácil, tendência ao exame, à crítica, mas sem perspectivas, por isso mesmo que lhe escasseava a imaginação. Tudo isto valendo sob a forma de erudição, tudo isto impondo-se como reflexão e discernimento, muito avolumado pela grande capacidade de estudo. Do que fica notado, já resulta que a sua organização moral se apresentava aliviada das grandes dificuldades que são as emoções, substituídas, para os respectivos efeitos, por uma formidável vaidade, só limitada pela reflexão. Como consequência da escassez de sensualismo e de imaginação, era de uma afetividade também pobre, medida, não concentrada, mas convencional. Mostrava, talvez, mais do que sentia. Coração seco, sensibilidade frívola, tinha uma bondade também toda convencional. Não alimentava, certamente, intenções de crueldades, mas não tinha a bondade essencial e legítima, que o levaria, desde logo, a comover-se pela sorte dos miseráveis escravos, a bondade incompatível com o nefando crime, contra a América e contra a humanidade – a guerra do Paraguai. Se o sensualismo é o grande escolho da moralidade, é, também, por transformações íntimas do sentir, a fonte onde se alimentam as paixões que exaltam e dão beleza à vida moral. Todo esse fulgor faltava à afetividade do imperador. Refletido, meditado... isto quer dizer que era uma criatura dotada de acentuado poder de inibição. E tudo isto, num descendente de Carlos V, fez dele um caráter, ao mesmo tempo – forte e apagado, conduzido por uma vontade lúcida, refletida e nítida, a serviço, sobretudo, da vaidade, o estímulo mais forte na sua natureza moral. 

Personalidade que a herança assim dispusera, Pedro II teve de fazer-se e completar-se numa educação dispersiva, deformante e inumana. Além do isolamento e do desconforto moral constante nas crianças régias, ele foi o órfão total, criado e formado numa pobre corte exótica e frustra, representante de um trono desprestigiado, abatido, descendente imediato de um dinasta escorraçado e banido. Por sobre essa infância, triste e moralmente desgraçada, o estímulo bastardo, de carícias mercenárias, em viço de adulação, a pedagogia árida e esgotante de Frei Mariano, o influxo do septuagenário José Bonifácio, logo substituído pelo nulo Itanhaém, ajustados a criaturas que tudo incluíam em lisonja. Como efeito de uma tal educação, através dessa infância suplantada, o natural de Pedro II, já de si acanhado, mais esquivo se fez: conteve-se e concentrou-se até a deformação, para que ele viesse a ser – a consagrada criança sem risos de meninice, o adolescente traçado num ríctus de circunspeção, sem transportes de jovialidade. Nessa vida contrafeita e afetivamente viciada, no estojo de adulação em que o fechavam, somente uma das suas qualidades naturais podia expandir-se – vaidade, que, finalmente, se tornou o motivo mais seguro sobre a sua ação. Conte-se, também, da sua linhagem de Habsburgos, a fidalguia essencial, a dignidade de si mesmo, a decência verdadeira, que é a decência moral. E como nenhum desses dotes secundários se opõe à vaidade, eles vieram formar o mais legítimo valor natural do seu caráter. 

Composto assim – em qualidades naturais negativas conduzidas pela vaidade, assistido por aquela pedagogia deformadora e depressiva, só estimulante da mesma vaidade, Pedro II, ao ser senhor de si, achou-se, de fato, sem outra linha de caráter além das depressões – circunspecção, reflexão, sensatez... E por que era um vaidoso, e tinha a inteligência bastante para compreender a necessidade de ter um feitio moral, imperante, compôs um caráter em correspondência com as suas concepções políticas e morais; compô-lo decidido a ser um tipo próprio para a função que lhe foi dada. Tinha força de vontade; não sentia exigências de temperamento; tomou importância na altura a que o destino o levou: quis ser elogiado como um grande rei, e enfronhou-se numa fórmula de conduta bem determinadamente nesse intuito. Não era um caráter de empréstimo, falso ou falsificado. Tudo que havia nele baseava-se em condições naturais: mas uma mera construção, dilatada por sobre a singeleza da estrutura natural, essencial. Era uma expressão toda convencional, e que, dada a sua escassez de imaginação, mostrava-se, efetivamente, pobre, mesmo naqueles dotes 161 ostentados. Assim, por convenção (que, aqui se distingue bem de hipocrisia) ele foi – liberal, justo, bom, probo, honesto, patriota. 

161 Tornou-se legendária a secura de coração do imperador, comentada, mesmo, nos desvãos do paço. “Afirma-se que, por ocasião do passamento de Joaquim Faro, Visconde de Bom-Retiro e General Cabral, seus amigos, não apresentou a menor demonstração de pesar”. Conta Otoni (Biogr.) que, no mesmo dia do enterro do Marquês de Paraná, seu primeiro ministro, Pedro II foi ao teatro, com manifesta indiferença pelo que os clássicos chamam de grande perda para a política nacional. Antes, em 1848, ao anunciarem-lhe que Pernambuco estava ardendo, ele respondeu (ao Ministro Manoel Felizardo) – “Pois deixe arder...”

Liberal, Pedro II deixou inexoravelmente cativar as províncias, naquela monstruosa centralização, pior que o cativeiro dos dias coloniais; liberal, ele ostentava o liberalismo, reduzindo-o, finalmente a um favor, com que trazia os Brasileiros à condição infamante de escravos... de bom senhor. E era esse o fim do liberalismo – destacar o mérito de quem o concedia. Justo, ele permitia que a Justiça pública fosse descarada mentira, pois que nunca houve poderoso punido, qualquer que fosse o crime: justo e liberal, ele abusava do seu privilégio – para negar a Otoni e Alencar aquilo que o eleitorado manifestamente queria conferir-lhes. Bom, generoso, ele guardava rancores imperecíveis; bom, ele suportava o espetáculo doloroso do cativeiro como indústria; bom, ele fez exterminar, nos campos do Sul, centenas de milhares de brasileiros moços e válidos; bom, ele quis e fez aniquilar, por longos anos, uma nação americana, sempre amiga do Brasil, guerreando-a inexoravelmente, até o extermínio completo de todos os seus homens válidos. Amante das letras, ele negava acintosamente o senado a um dos mais legítimos representantes da literatura brasileira, assim como consentia – passasse fome, na Europa, o primeiro e glorioso poeta brasileiro – Gonçalves Dias; cultor da ciência, propugnador do progresso intelectual, ele deixava abandonada a verdadeira prática científica, sem um estabelecimento de desinteressada e alta cultura, sem meios, para os que pretendessem dedicar-se a investigações orientadoras; propugnador do progresso intelectual, o seu governo condenava as sucessivas gerações de brasileiros, inválidos no analfabetismo, aviltados na ignorância profunda. Probo, ele dirigia um governo de deslavados esbanjamentos; probo, ele fazia da probidade ostentação, como virtude rara, e que desmoralizava o ambiente político. Honesto, ele aceitou a corrupção política, cultivou-a, estimulou-a, explorou-a, em proveito do seu poder pessoal; honesto, ele presidiu aqueles decênios de vida pública, para os dias de desmoralização definitiva em que tudo acabou. Patriota, ele converteu a soberania da nação em soberania do trono, e reduziu o Brasil à mera expressão da sua onipotência pessoal; patriota, assim onipotente, ele nada fez do muito bem que poderia ter feito, e o seu reinado foi, somente, de efeitos negatíficos, ou, explicitamente, maléficos – conservação monstruosa da escravidão, sistematização da corrupção política, guerras injustas com os vizinhos, destruição final de tudo que o movimento de 1831-32 havia trazido às instituições nacionais, resistência a tudo que era verdadeiro progresso... Não é que lhe faltasse, ao imperador, boas intenções, convencionalmente definidas; mas, porque, eram de convenção; porque faltava, a um Bragança, aqui abandonado, a efetiva correspondência com os sentimentos e as necessidades do Brasil. A verdade é que as boas intenções dele não combinavam com o verdadeiro bem desta pátria. E assim se explica – que apesar de não odiado, foi o imperador o motivo mais forte na campanha pela república. Como ideologia, todos o sabem, a propaganda de 1870-89 nada valeu; para mover a opinião, só se notaram, de substanciais, argumentos concretos – que o governo imperial se concentrava no poder pessoal. E como eram os políticos e chefes monárquicos os mais veementes contra esse mesmo personalismo do governo, sendo também os mais autorizados para dar testemunho do fato, foram eles, os monarquistas, os mais eficientes propagandistas da República. 162 

162 Quando o despeito do romântico – conservador e escravocrata José de Alencar, o leva a vociferar no parlamento contra o poder pessoal e a sua ação dissolvente, isto fazia mais efeito do que a discurseira dos arcaicos republicanos, em bacharelice bolorenta. “Os partidos, órgãos legítimos da vontade nacional, representam os vigorosos impulsos da democracia. A demolição é pois uma necessidade congênita com o trono”.

Com esse testemunho do absolutismo ilegal de Pedro II, entraram os republicanos na campanha contra o trono. E era bem fácil a campanha porque, sendo o governo imperial um franco despotismo, era de uma absoluta esterilidade, a não ser para o mal da campanha no Sul. Ora, suporta-se a tirania, pede-se a ditadura, apesar de toda a liberdade sacrificada, em vista das realizações fáceis que ela traz: o poder absoluto não pode ser estéril; está condenado. Foi o que aconteceu com o segundo Império – estéril, apesar das boas intenções do poder soberano. Como se explica isto? É que Pedro II foi absoluto e pessoal, como poder, por motivos alheios à sua compleição psíquica: ele não tinha o feitio moral, nem a energia íntima de um déspota – Cesar caricato! invectiva, sem propriedade, um dos línguas mais acatados da monarquia. Pedro II não era um Cesar, nem, talvez, pretendia tal amplitude de realização. Não era caricato, por isso mesmo que não se sentia com alma cesárea. Para ser Cesar, é preciso ter, antes de mais nada, o temperamento em que se definiram os Césares, Luíz XIV, Catarina, Mahomet, Carlos V, Cromwel, Bonaparte... Ou imediatamente sensuais, ou sublimados nos gozos das grandes realizações, todos esses foram almas de intenso e desenvolvido sentir, com a plenitude de forças psíquicas como se exige de um César. A despótica absorção dos poderes da nação não se faz sem a premência de necessidades íntimas – para satisfação irresistível de tendências dominantes e irreprimíveis. Ora, no príncipe brasileiro, não havia, de exigência soberana, senão a vaidade, e isto não basta para fazer uma alma cesariana. Em verdade, Pedro II, no apagado equilíbrio das suas faculdades, dado o tom negativo do seu caráter, com a honestidade e decência pessoal que possuía, como soberano, só podia ser um chefe rigorosamente constitucional: só prestava para isto,.. Coloquemos essa criatura na situação que lhe foi dada, e teremos a explicação do seu despotismo, isto é – de como ele teve de ser absoluto e pessoal. 

Criança, mal-formada no isolamento moral em que se encontrava, o futuro imperante teve, muito cedo, o espetáculo sintetizado no beija-mão de Araújo Lima, desenvolvido no servilismo de Itanhaém. Adolescente, é aproveitado pelos manobreiros da maioridade, convertido, assim, desde logo, em instrumento superior – para dar e tirar poder aos politiqueiros. Antonio Carlos insuflara-lhe a ingênua vaidade, tornando-o árbitro da situação; quatro meses depois, o companheiro Vilela Barbosa, e a camarilha já constituída, aproveitam o mesmo árbitro, e enxotam Antonio Carlos e os outros vagos liberais. Agora, nesse passo, o manobreiro vai mais longe: faz com que o imperial adolescente lhe dê a dissolução prévia. Revoltam-se os restos de autênticos liberais: nunca houve mais legítima revolução; mas, até Paula e Sousa renega o liberalismo, e agacha-se aos pés do senhor moço, 163

163 Esta expressão – senhor moço, é de Otoni: “A criadagem inferior, submetendo-se a todos os caprichos do Senhor Moço, acabava de estragá-lo...” cap. I.

enquanto as baionetas policiais de Lima e Silva reduzem os restos de liberalismo. O trono é um rapazinho, aos pés de quem se prosternam todos, qual mais pressuroso, qual mais empenhado em obter as imperiais graças, em troca da nação que entregavam ao seu definitivo e incontrastável mando. A vaidade do adolescente inflou, distendeu-se, e veio ocupar toda aquela soberania que a seus caprichos abandonavam os falsos representantes da Nação. Agora, de 1842 em diante, a política é somente o saracoteio tumultuário em torno do rapazelho distendido sobre a nação. E a imperial mocidade, ou por curiosidade de nova ambiência, ou enfado de servilismo conservador, põe fora os José Clemente e Vilela Barbosa, para entregar a empreitada de mando ao liberalismo de Almeida Torres (o futuro Caravelas) e o destemperado Holanda Cavalcanti: nova dissolução solicitada e concedida, novas eleições, com intervenção mais descarada, ainda, do governo, novos ataques contra os resquícios de liberalismo da legislação... Então, no vigor de juventude, o trono vai ocupando o lugar que lhe deixam, vai usurpando as soberanias que lhe entregam... Agora, já nem é preciso que lho deem formalmente: em 1848, a mutação política, e as subsequentes reações, são da autoria exclusiva de Pedro II, que já não tinha camarilha, propriamente dita, se não os áulicos, dentro de cujo servilismo ele escolhia muito livremente. Desse momento em diante, não era de esperar que, por si, quando tudo conspirava para dar-lhe o absoluto poder, fosse Pedro II abrir mão dos privilégios que lhe fizeram, e, viesse, ele próprio, ele sozinho, corrigir o sistema de há tanto tempo em uso. Aí, era o Brasil objeto de experiência da sua bem-intencionada vaidade, e fora preciso portentos de virtude, no imperante, ou muita energia patriótica e independência de caráter nos outros, para mudar a feição da política. Fora preciso milagre. 

Em todo caso, é tanta a verdade desse caráter que, no resto da sua existência, Pedro II foi um homem são, morigerado, essencialmente decente, e pessoalmente digno. A demonstração completa, disto, temo-la no seu proceder – na prova definitiva da queda. Nem parecia um Bragança. Comparem-se as duas cartas, em assunto de dinheiro, escritas por um e pelo outro, no momento supremo de partirem para o exílio: a do primeiro é uma sórdida e mesquinha alegação de quantias a receber, reclamadas na baixeza do querelante ganancioso; a do segundo, a desistência sóbria, essencialmente digna, de uma quantia oferecida pela Revolução. Há, entre os dois documentos, a diferença sempre notada, entre a vida privada do marido de Teresa Christina, e o grosseiro desbragamento do espancador da arquiduquesa Maria Leopoldina. Todo esse conjunto – caráter do imperador e realização das suas funções majestáticas, deu em resultado que Pedro II, só dedicado ao Brasil, não era realmente estimado pela nação brasileira, nem mesmo inspirava o respeito que merecia pela dignidade da sua vida. O achincalhe da miserável política presidida por ele mesmo, envolvia a sua pessoa no merecido desprestígio dos politiqueiros, ao mesmo tempo que se impunham surdamente à alma da nação os grandes males ligados ao seu reinado. Como em tudo mais, o caráter de Pedro II explica-nos até aquela acrimoniosa justificativa do último momento – Passei cinquenta anos a arrastar maus governos...  164  Não foi generoso, o ex-imperador, em expurgar-se, desse modo, de uma responsabilidade que foi principalmente sua; não é, mesmo, verdade, que os governos fossem propriamente maus senão abaixo da responsabilidade que lhes cabia; mas, em si mesmo, sentia-se Pedro II sem a responsabilidade do poder que exerceu, porque, em consciência, ele não se sentia um déspota. No entanto, foi a acusação mais repetida contra o seu reinado – a do poder pessoal.

164 Contesta-se o dito; é um caso a apurar.

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"Morreu no Rio aos 64 anos, em 1932, deixando-nos como legado frases, que infelizmente, ainda ecoam como válidas: 'Somos uma nação ineducada, conduzida por um Estado pervertido. Ineducada, a nação se anula; representada por um Estado pervertido, a nação se degrada'. As lições que nos são ministradas em O Brasil nação ainda se fazem eternas. Torcemos para que um dia caduquem. E que o novo Brasil sonhado por Bomfim se torne realidade."

Cecília Costa Junqueira



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O Brasil nação: vol. I / Manoel Bomfim. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro, 2013. 332 p.; 21 cm. – (Coleção biblioteca básica brasileira; 35).

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