PRIMEIRA PARTE
O Rei Açúcar e Outros Monarcas Agrícolas
32. ARTEMIO CRUZ e a segunda morte de EMILIANO ZAPATA
A apropriação privada da terra, na América Latina, sempre
se antecipou ao seu cultivo útil. Os traços mais retrógrados
do sistema de posse hoje em vigor não provêm das crises,
mas nasceram durante os períodos de maior prosperidade;
ao contrário, os períodos de depressão econômica
apaziguaram a voracidade dos latifundiários na conquista
de novas terras. No Brasil, por exemplo, a decadência do
açúcar e o virtual desaparecimento do ouro e dos diamantes
tornaram possível, entre 1820 e 1850, uma legislação que
assegurava a propriedade da terra a quem a ocupasse e a
fizesse produzir. Em 1850, a ascensão do café como novo
“produto rei” determinou a sanção da Lei de Terras,
cozinhada segundo o paladar de políticos e militares do
regime oligárquico para negar a propriedade da terra a
quem nela trabalhava, na medida em que iam se abrindo,
para o sul e para o oeste, os gigantescos espaços interiores
do país. Essa lei “foi reforçada e ratificada desde então por
uma copiosíssima legislação que estabelecia a compra
como única forma de acesso à terra, e criava um sistema
cartorial de registro que tornava quase impraticável ao
lavrador a legalização de sua possessão”
[1].
A legislação norte-americana da mesma época assumiu
um objetivo oposto para promover a colonização interna dos
Estados Unidos. Rangiam as carretas dos pioneiros que iam
empurrando a fronteira, à custa da matança dos indígenas,
para as terras virgens do Oeste: a Lei Lincoln de 1862, o
Homested Act, assegurava a cada família a propriedade de
lotes de 65 hectares. Cada beneficiário se comprometia a
cultivar sua parcela por um período de cinco anos
[2]. O
domínio público foi colonizado com uma rapidez
assombrosa; a população aumentava e se propagava como
uma enorme mancha de azeite sobre o mapa. A terra
acessível, fértil e quase gratuita atraía os camponeses
europeus com um ímã irresistível: cruzavam o oceano e
também os Apalaches rumo às pradarias abertas. Foram
granjeiros livres, portanto, que ocuparam os novos
territórios do Centro e do Oeste. Enquanto o país crescia em
superfície e em população, criavam-se fontes de trabalho
agrícola e, ao mesmo tempo, gerava-se um mercado interno
com grande poder aquisitivo, a enorme massa de granjeiros
proprietários, para sustentar a pujança do desenvolvimento
industrial.
Em troca, os trabalhadores rurais que, há mais de um
século, alargaram com ímpeto a fronteira interior do rasil,
não foram e nem são famílias de camponeses livres em
busca de um pedaço de terra própria, como observa Ribeiro,
mas trabalhadores braçais contratados para servir os
latifundiários que, previamente, tomaram posse de grandes
espaços vazios. Os desertos interiores nunca foram
acessíveis à população rural. Os trabalhadores foram
abrindo o país a golpes de facão, através da selva, mas em
proveito alheio. A colonização significou uma ampliação das
áreas do latifúndio. Entre 1950 e 1960, 65 latifúndios
brasileiros absorveram uma quarta parte das novas terras
incorporadas à agricultura.
[3]
Esses dois sistemas opostos de colonização interior
mostram uma das diferenças mais importantes entre os
modelos de desenvolvimento dos Estados Unidos e da
América Latina. Por que o Norte é rico e o Sul é pobre? O rio Bravo assinala muito mais do que uma fronteira geográfica.
O profundo desequilíbrio de nossos dias, que parece
confirmar a profecia de Hegel sobre a inevitável guerra
entre uma e outra América, nasceu da expansão
imperialista dos Estados Unidos ou tem raízes mais antigas?
Em verdade, já na matriz colonial o norte e o sul geraram
sociedades nem um pouco parecidas e a serviço de fins
distintos
[4]. Os peregrinos do Mayflower não atravessaram
o mar para conquistar tesouros legendários nem para
explorar a mão de obra indígena, escassa no Norte, mas
para se estabelecer com suas famílias e reproduzir no Novo
Mundo o sistema de vida e de trabalho que praticavam na
Europa. Não eram soldados da fortuna, mas pioneiros; não
vinham para conquistar e sim para colonizar: fundaram
“colônias de povoamento”. É certo que o processo posterior
desenvolveu, ao sul da baía de Delaware, uma economia de
plantações escravistas semelhante à que surgiu na América
Latina, mas com a diferença de que nos Estados Unidos o
centro de gravidade esteve desde o princípio radicado nas
granjas e nas oficinas da Nova Inglaterra, de onde sairiam
os exércitos vencedores da Guerra de Secessão no século
XIX. Os colonos da Nova Inglaterra, núcleo original da
civilização norte-americana, não atuaram nunca como
agentes coloniais da acumulação capitalista europeia; desde
o
princípio
viveram
a
serviço
de
seu
próprio
desenvolvimento e do desenvolvimento de sua nova terra.
As treze colônias do norte serviram de desembocadura para
o exército de camponeses e artesãos europeus que o
desenvolvimento metropolitano ia lançando fora do
mercado de trabalho. Trabalhadores livres formaram a base
daquela nova sociedade deste lado do mar.
Espanha e Portugal, em troca, contaram com uma
grande abundância de mão de obra servil na América
Latina. A escravidão dos indígenas foi sucedida pelo
transplante em massa de escravos africanos. Ao longo dos
séculos, houve sempre uma enorme legião de camponeses
desempregados disponíveis para serem encaminhados aos
centros de produção: as zonas florescentes sempre
coexistiram com as decadentes, no ritmo dos apogeus e das
quedas das exportações de metais preciosos ou açúcar, e as
zonas de decadência abasteciam de mão de obra as zonas
florescentes. Essa estrutura persiste até nossos dias, e
também na atualidade implica um baixo nível dos salários,
pela pressão que os desempregados exercem sobre o
mercado de trabalho, e frustra o crescimento do mercado
interno de consumo. De resto, distintamente dos puritanos
do Norte, as classes dominantes da sociedade colonial
latino-americana não se voltaram jamais para o
desenvolvimento econômico interno. Terras-tenentes,
mineradores e mercadores tinham nascido para cumprir
outra função: abastecer a Europa de ouro, prata e
alimentos. Os caminhos transportavam a carga numa só
direção: até o porto e os mercados de ultramar. Esta é
também a chave que explica a expansão dos Estados
Unidos como unidade nacional e o fracionamento da
América Latina: nossos centros de produção não estavam
conectados entre si, formavam um leque com o vértice
muito distante.
As treze colônias do norte tiveram, pode-se dizer, a
felicidade da desgraça. Sua experiência histórica mostrou a
tremenda importância de não nascer importante. Porque ao
norte da América não havia ouro, nem prata, nem
civilizações indígenas com densas concentrações de
população já organizada para o trabalho, e nem solos
tropicais de fertilidade fabulosa na franja costeira que os
peregrinos ingleses colonizaram. A natureza se mostrou
avara, e também a história: faltavam os metais e a mão de
obra escrava para arrancar os metais do ventre da terra. Foi
uma sorte. Além disso, desde Maryland até a Nova Escócia,
passando pela Nova Inglaterra, as colônias do norte, devido
ao clima e às características dos solos, produziam
exatamente o mesmo que a agricultura britânica, isto é, não
ofereciam à metrópole, como adverte Bagú, uma produção
complementar.
[5]
Muito diferente era a situação das Antilhas e das
colônias ibéricas de terra firme. Das terras tropicais
brotavam o açúcar, o tabaco, o algodão, o anil, a
terebintina; uma pequena ilha do Caribe, do ponto de vista
econômico, era mais importante para a Inglaterra do que as
treze colônias matrizes dos Estados Unidos.
Essas circunstâncias explicam a ascensão e a
consolidação dos Estados Unidos como um sistema
economicamente autônomo, que não drenava para fora a
riqueza gerada em seu seio. Eram frouxos os laços que
uniam as colônias à metrópole; em Barbados e na Jamaica,
em troca, só se reinvestiam os capitais indispensáveis para
repor escravos na medida em que iam faltando. Não foram
fatores raciais, como se vê, os que decidiram o
desenvolvimento de uns e o subdesenvolvimento de outros:
as ilhas britânicas das Antilhas não tinham nenhum vínculo
com a Espanha ou Portugal. A verdade é que a
insignificância econômica das treze colônias permitiu a
precoce diversificação de suas exportações e iluminou o
impetuoso
desenvolvimento
das
manufaturas.
A
industrialização norte-americana contou, desde antes da
independência, com estímulos e proteções oficiais. A
Inglaterra se mostrava tolerante, ao mesmo tempo em que
proibia estritamente que suas ilhas antilhanas fabricassem
até mesmo um alfinete.
continua na página 218...
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[1] RIBEIRO, Darcy. Las Américas y la civilización, t.II: Los pueblos nuevos. buenos Aires, 1969.
[2] KIRKLAND, Edward C. Historia económica de Estados Unidos. México, 1941.
[3] FURTADO, Celso. Um projeto para o Brasil. Rio de Janeiro, 1969.
[4] HANKE, Lewis et alii. Do the Americas Have a Common History? New York,
1964. Os autores dão asas à imaginação no afã de encontrar identidades entre
os processos históricos do Norte e do Sul.
[5] BAGÚ, op. cit.
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Febre do Ouro, Febre da Prata
O Rei Açúcar e Outros Monarcas Agrícolas
Primeira Parte: As Treze Colônias do Norte e a importância de não nascer importante (22)
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