PRIMEIRA PARTE
O Rei Açúcar e Outros Monarcas Agrícolas
29. A Primeira Reforma Agrária da América Latina: Um século e meio de derrotas para José Artigas
Com cargas de lança e golpes de facão foi que os
despossuídos, ao despontar o século XIX, lutaram contra o
poder espanhol nos campos da América. A independência
não os recompensou: traiu as esperanças dos que tinham
derramado seu sangue. Quando chegou a paz, com ela foi
reaberto o tempo da infelicidade. Os donos da terra e os
grandes mercadores aumentaram suas fortunas, enquanto
aumentava a pobreza das massas populares.
Ao mesmo tempo, e no ritmo dos novos donos da
América Latina, os quatro vice-reinados do império espanhol
saltaram em pedaços e múltiplos países nasceram como
cacos da unidade nacional pulverizada. A ideia de “nação”
que o patriciado latino-americano engendrou se parecia
demais com a imagem de um porto ativo, habitado por uma
clientela mercantil e financeira do império britânico, com
latifúndios e socavões na retaguarda. A legião de parasitas
que recebeu as notícias da independência dançando o
minueto nos salões das cidades brindava pela liberdade de
comércio com taças de cristal britânicas. Tornaram-se moda
as mais altissonantes consignas republicanas da burguesia
europeia: nossos países punham-se a serviço dos industriais
ingleses e dos pensadores franceses. Mas que “burguesia
nacional” era a nossa, formada pelos terras-tenentes,
contrabandistas, mercadores, especuladores, politiqueiros
de fraque e doutores desarraigados? A América Latina teve
em seguida suas constituições burguesas, muito
envernizadas de liberalismo, mas não teve, em troca, uma
burguesia criativa, no estilo europeu ou norte-americano,
que assumisse como missão histórica o desenvolvimento de
um capitalismo nacional pujante. As burguesias destas
terras nasceram como simples instrumentos do capitalismo
internacional, prósperas peças da engrenagem mundial que
sangrava as colônias e as semicolônias. Os burgueses de
vitrine, usurários e comerciantes, que arrebataram o poder
político, não tinham o menor interesse em impulsionar a
ascensão das manufaturas locais, mortas no ovo quando o
livre-câmbio abriu as portas para a avalanche de
mercadorias britânicas. Por sua vez seus sócios, os donos de
terras, não estavam interessados em resolver a “questão
agrária”, a não ser na medida de suas próprias
conveniências. O latifúndio se consolidou sobre a
espoliação, tudo ao longo do século XIX. A reforma agrária,
na região, foi uma bandeira precoce.
Frustração econômica, frustração social, frustração
nacional:
uma história de traições seguiu-se à
independência, e a América Latina, despedaçada por suas
novas fronteiras, continuou condenada à monocultura e à
dependência. Em 1824, Simón Bolívar expediu o Decreto de
Trujillo para proteger os índios do Peru e reordenar ali o
sistema da propriedade agrária: suas disposições legais em
absoluto não afetaram os privilégios da oligarquia peruana,
que a despeito dos bons propósitos do Libertador
permaneceram intatos, e os índios continuaram tão
explorados como sempre. No México, Hidalgo e Morelos já
tinham sido derrotados, e decorreria ainda um século antes
que rebrotassem os frutos de suas prédicas em favor da
emancipação dos humildes e da reconquista das terras
usurpadas.
No sul, José Artigas encarnou a revolução agrária. Esse
caudilho, com tanta fúria caluniado e tão desfigurado pela
história oficial, liderou as massas populares dos territórios
hoje ocupados pelo Uruguai e as províncias argentinas de
Santa Fe, Corrientes, Entre Ríos, Misiones e Córdoba, no
ciclo heroico de 1811 a 1820. Artigas quis lançar as bases
econômicas, sociais e políticas de uma Pátria Grande nos
limites do antigo Vice-Reinado do Rio da Prata, e foi o mais
importante e lúcido dos chefes federais que lutaram contra
o capitalismo aniquilador do porto de Buenos Aires. Lutou
contra os espanhóis e contra os portugueses, e finalmente
suas forças foram trituradas pelo jogo de pinças do Rio de
Janeiro e de Buenos Aires, instrumentos do império
britânico, e pela oligarquia que, fiel ao seu estilo, traiu-o tão
logo se sentiu traída pelo programa de reivindicações
sociais do caudilho.
Seguiam Artigas, lança na mão, os patriotas. Em sua
maioria eram camponeses pobres, gaúchos rudes, índios
que recuperavam na luta o sentido da dignidade, escravos
que ganhavam a liberdade incorporando-se ao exército da
independência. A revolução dos cavaleiros pastores
incendiava a pradaria. A traição de Buenos Aires, que em
1811 deixara nas mãos do poder espanhol e das tropas
portuguesas o território hoje ocupado pelo Uruguai,
provocou o êxodo maciço da população para o norte. O
povo em armas fez-se povo em marcha; homens e
mulheres, velhos e crianças, abandonavam tudo no rastro
do caudilho, uma caravana de peregrinos sem fim. No norte,
junto do rio Uruguai, acampou Artigas com a cavalhada e as
carroças, e no norte, pouco depois, estabelecia seu governo.
Em 1815, Artigas controlava várias comarcas de seu
acampamento de Purificación, em Paysandú. “Que acham
que eu vi?”, narrava um viajante inglês
[1].
“O
Excelentíssimo Senhor Protetor de metade do Novo Mundo
estava sentado numa cabeça de boi, junto de um fogo
aceso no embarrado piso de seu rancho, comendo carne de
espeto e bebendo gim num chifre de vaca! Rodeava-o uma
dúzia de oficiais andrajosos (...)”. De todas as partes
chegavam a galope soldados, ajudantes e exploradores.
Caminhando com as mãos às costas, Artigas ditava os
decretos revolucionários de seu governo. Dois secretários
(não existia papel-carbono) tomavam nota. Assim nasceu a
primeira reforma agrária da América Latina, que seria
aplicada durante um ano na “Província Oriental”, hoje
Uruguai, e que seria feita em pedaços por uma nova
invasão portuguesa, quando a oligarquia abriu as portas de
Montevidéu para o general Lecor, saudou-o como um
libertador e o conduziu sob um pálio para um solene te
déum – honra ao invasor – nos altares da catedral.
Anteriormente, Artigas tinha promulgado também um
regulamento alfandegário que fixava um oneroso imposto
para mercadorias estrangeiras que concorressem com
produtos das manufaturas e artesanatos locais, de
considerável desenvolvimento em algumas regiões hoje
argentinas e então compreendidas nos domínios do
caudilho, ao mesmo tempo em que liberava a importação
de bens de produção necessários ao desenvolvimento
econômico e estipulava um gravame insignificante para os
artigos americanos, como a erva e o tabaco do Paraguai
[2].
Os
coveiros da revolução também enterrariam o
regulamento alfandegário.
O código agrário de 1815 – terra livre, homens livres
foi “a mais avançada e gloriosa constituição”
[3] entre todas
que os uruguaios chegariam a conhecer. As ideias de
Campomanes e Jovellanos no ciclo reformista de Carlos III
seguramente influenciaram o regulamento de Artigas, mas
esse diploma, não menos seguramente, surgiu como uma
resposta revolucionária à necessidade nacional de
recuperação econômica e de justiça social. Decretava-se a
expropriação e a partilha das terras dos “maus europeus e
piores americanos” emigrados por causa da revolução e não
indultados por ela. Confiscava-se a terra dos inimigos sem
qualquer indenização, e aos inimigos pertencia, dado
importante, a imensa maioria dos latifúndios. Os filhos não
pagavam pela culpa dos pais: o regulamento lhes oferecia o
mesmo que recebiam os patriotas pobres. As terras eram
partilhadas de acordo com o princípio de que “os mais
infelizes seriam os mais privilegiados”. Na concepção de
Artigas, tinham os índios “o principal direito”. O sentido
essencial dessa reforma agrária consistia na fixação dos
pobres do campo à terra, convertendo em camponês o
gaúcho acostumado à vida errante da guerra, às empresas
clandestinas e ao contrabando em tempos de paz. Os
governos posteriores na bacia do Prata vão abater o gaúcho
a sangue e fogo, incorporando-o à força nas peonadas das
grandes estâncias, ao passo que Artigas queria torná-lo um
proprietário: “Os gaúchos alçados começavam a gostar do
trabalho honrado, levantavam ranchos e mangueiras,
plantavam suas primeiras sementeiras”
[4].
A
intervenção estrangeira terminou com tudo. A
oligarquia ergueu a cabeça e se vingou. Em seguida a
legislação passou a desconhecer a validade das doações de
terra feitas por Artigas. De 1820 até fins do século foram
desalojados, a tiros, os patriotas pobres que tinham sido
beneficiados pela reforma agrária. Não conservariam “outra
terra além de suas tumbas”. Derrotado, Artigas se retirou
para o Paraguai, para morrer tão só ao cabo de um longo
exílio de austeridade e silêncio. Os títulos de propriedade
que expediu não valiam nada: o fiscal do governo Bernardo Bustamante dizia, por exemplo, que se notava à primeira
vista “a precariedade que caracteriza os indicados
documentos”. Entrementes, seu governo se aprestava a
celebrar, já restaurada a “ordem”, a primeira constituição
do Uruguai independente, separado da pátria grande pela
qual Artigas havia lutado em vão.
O regulamento de 1815 continha disposições para
evitar o acúmulo de terras em poucas mãos. Em nossos
dias, o campo uruguaio oferece o espetáculo de um deserto:
500 famílias monopolizam a metade da terra total e
constelação do poder – controlam também três quartas
partes do capital investido na indústria e no sistema
bancário
[5]. Os projetos de reforma agrária se acumulam,
uns sobre os outros, no cemitério parlamentar, enquanto o
campo se despovoa: desempregados se somam a
desempregados e há cada vez menos pessoas dedicadas às
atividades agropecuárias, segundo o dramático registro de
sucessivos censos. O país vive da lã e da carne, mas em
seus campos, hoje, pastam menos ovelhas e reses do que
no princípio do século. O atraso dos métodos de produção
reflete-se nos baixos rendimentos da pecuária – sujeita à
ação de touros e carneiros na primavera, às chuvas
periódicas e à fertilidade natural do solo – e também na
fraca produtividade das culturas agrícolas. A produção de
carne por animal não chega nem à metade do que obtêm
França ou Alemanha, e outro tanto ocorre com o leite em
comparação com a Nova Zelândia, Dinamarca e Holanda;
cada ovelha rende um quilo de lã a menos do que na
Austrália. O rendimento do trigo por hectare é três vezes
menor do que o da França, e no milho o rendimento dos
Estados Unidos é sete vezes maior do que o do Uruguai
[6].
Os grandes proprietários, que encaminham seus lucros para
o exterior, passam seus verões em Punta del Este, e
tampouco no inverno, de acordo com suas próprias
tradições, moram em suas terras e só de vez em quando as
visitam em seus aviões: há um século, quando foi fundada a
Associação Rural, duas terças partes de seus membros
tinham já seus domicílios na capital. A produção extensiva,
obra da natureza e de peões famélicos, não implica maiores
dores de cabeça.
E seguramente dá lucro. As rendas e os lucros dos
capitalistas pecuários, na atualidade, somam não menos de
75 milhões de dólares
[7]. Os rendimentos produtivos são
baixos, mas os benefícios são altos, por causa dos
baixíssimos custos. Terra sem homens, homens sem terra:
os maiores latifúndios empregam – e não no ano todo
apenas duas pessoas por cada mil hectares. Nos rancherios
à margem das estâncias se acumulam, miseravelmente, as
reservas sempre disponíveis de mão de obra. O gaúcho das
estampas folclóricas, tema de pinturas e poemas, têm
pouco a ver com o peão que trabalha em extensas e alheias
terras. As alpargatas desfiadas tomaram o lugar das botas
de couro; um cinto comum, ou às vezes uma simples corda,
substituiu o largo cinturão com enfeites de ouro e prata.
Quem produz a carne perdeu o direito de comê-la: os
criollos raramente têm acesso ao típico assado criollo, a
carne suculenta e macia a dourar nas brasas. Embora as
estatísticas
internacionais
sorriam
exibindo
médias
enganosas, a verdade é que o ensopado, guisado de
macarrão e tripas de capão, constitui a dieta básica, carente
de proteínas, dos camponeses do Uruguai
[8].
continua na página 197...
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[1] ROBERTSON, J. P. e G. P. La Argentina en la época de la revolución. Cartas sobre el Paraguay. Buenos Aires, 1920.
[2] REYES ABADIE, Washington, BRUSCHERA, Óscar & MELOGNO, Tabaré. El
ciclo artiguista. Montevideo, 1968. t.4.
[3] TORRE, Nelson de la, RODRÍGUEZ, Julio C. & TOURON, Lucía Sala de. Artigas:
TIERRA Y REVOLUCIÓN. Montevideo, 1967.
[4] TORRES, RODRÍGUEZ & TOURON, op. cit. Dos mesmos autores: Evolución
económica de la Banda Oriental. Montevideo, 1967, e Estructura económico
social de la colonia. Montevideo, 1968.
[5] TRIAS, Vivian. Reforma agraria en el Uruguay. Montevideo, 1962. Este livro
constitui todo um prontuário, família por família, da oligarquia uruguaia
[6] GALEANO, Eduardo. “Uruguay: promise and betrayal”. In: Latin America:
reform or revolution? Ed. J. Petras & M. Zeitlin. New York, 1968.
[7] INSTITUTO DE ECONOMÍA. El proceso económico del Uruguay. Contribución
al estudio de su evolución y perspectivas. Montevideo, 1969. Na época do auge
da indústria nacional, fortemente subsidiada e protegida pelo Estado, boa parte
dos lucros do campo derivou para as fábricas que nasciam. Quando a indústria
entrou em seu agônico ciclo de crises, os excedentes de capital da pecuária
tomaram outras direções. As mais inúteis e luxuosas mansões de Punta del Este
brotaram da desgraça nacional; a especulação financeira desencadeou, depois,
a febre dos pescadores no revolto rio da inflação. No entanto, os capitais
principalmente fugiram: os capitais e os lucros que, ano após ano, o país produz.
Entre 1962 e 1966, segundo dados oficiais, 250 milhões de dólares voaram do
Uruguai rumo aos seguros bancos da Suíça e dos Estados Unidos. Também os
homens, os homens jovens, há vinte anos vieram do campo para a cidade
oferecer seus braços à indústria em desenvolvimento e hoje partem, por terra e
por mar, para o estrangeiro. É claro que seus destinos são diferentes. Os
capitais são recebidos de braços abertos; quanto aos peregrinos, enfrentam
uma vida dura o desenraizamento e as intempéries, a incerteza da aventura. O
Uruguai de 1970, estremecido por uma crise feroz, já não é o mitológico oásis
de paz e progresso que era prometido aos imigrantes europeus, mas um país
turbulento que condena ao êxodo seus próprios habitantes. Produz violência e
exporta homens tão naturalmente como produz e exporta carne e lã.
[8] WETTSTEIN, German & RUDOLF, Juan. La sociedad rural. In: coleção Nuestra
Tierra (16), Montevideo, 1969.
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Febre do Ouro, Febre da Prata
O Rei Açúcar e Outros Monarcas Agrícolas
Primeira Parte: A Primeira Reforma Agrária da América Latina (19)
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