João Ubaldo Ribeiro
Para meu amigo Glauber
9
Democracias
No capítulo anterior, fomos obrigados a falar algumas vezes em ditaduras e democracias, antes de nos determos no exame destes conceitos. Isto porque o assunto que estamos estudando é realmente um todo constituído de partes interdependentes e entrelaçadas em vários sentidos. As divisões que se fazem são artificiais e têm apenas a finalidade de facilitar a apreensão do assunto, de forma que não há critérios rígidos para o que “vem antes” e o que “vem depois”.
Como muitos termos em Política, “democracia” é uma palavra extremamente ambígua. Seria, é claro, uma piada dizer que democracia é tudo aquilo que os diversos governos dizem que é democracia, mas a piada não estaria muito longe da verdade. Ao mesmo tempo, Estados onde o grau de liberdade e a participação dos cidadãos no processo decisório são muito diferentes entre si também se chamam a si mesmos de democracias. Por exemplo, não é impossível que um país onde o presidente da República seja escolhido por um pequeno grupo, o Parlamento tenha atribuições muito restritas e o Judiciário seja bastante fraco se rotule de democracia, como acontecia no Brasil durante a vigência do regime militar instalado em 1964. Seria esse Estado, então, “igual” a outro onde a situação fosse mais aberta e a soberania popular realmente exercida.
Equívocos ou mentiras desse tipo mostram que, se alguém desejar
saber o que é democracia, e para isso arrolar os Estados que se intitulam
democráticos, ficará, por assim dizer, num mato sem cachorro. O recurso
adicional que vem à mente com mais facilidade é verificar se existem
determinadas instituições em cada Estado observado, pois tais
instituições representariam um indício seguro da existência de uma
democracia. Contudo, apesar de ajudar um pouco, isto ainda não é
suficiente. Aliás, em certas circunstâncias, é perfeitamente inútil.
Já vimos, por exemplo, que a existência, em lei, de três Poderes
separados e independentes não assegura a presença de uma democracia,
não assegura a prevenção dos abusos de poder, nem garante a
participação dos cidadãos no processo decisório público — características
que aprendemos desde a escola a identificar com democracia: o governo do
povo. Isto porque uma coisa é o que está no papel, outra a que na
verdade acontece todos os dias. Pode ocorrer até mesmo que a
separação e a independência dos três Poderes não sejam claramente
violadas, mas os acontecimentos na órbita dos bastidores do poder são
capazes de tornar toda a estrutura formal apenas uma aparência, uma
espécie de vitrina enganadora.
De outro lado, como também já vimos, há Estados que funcionam
(demos o exemplo da Inglaterra) democraticamente e nos quais não há
separação dos três Poderes. Na verdade, em qualquer regime
parlamentarista, democrático ou não, existe uma identidade ao menos
parcial entre Executivo e Legislativo.
Outro indício, igualmente longe de ser seguro, é a prática de
eleições, isto é, da escolha de governantes pelo sufrágio popular. Também
aqui a diferença entre o que está no papel e o que se pratica
concretamente deve ser vista com cuidado. Pode haver eleições tão
manipuladas, das formas mais diversas (com mecanismos que vão
desde a compra de votos e a propaganda desleal até a adulteração de
resultados), que não significam senão uma encenação para dar
fisionomia democrática ao regime. Além disso, os diversos sistemas
eleitorais, as qualificações exigidas de eleitores e candidatos e
dezenas de outros fatores podem fazer com que as eleições se prestem
muito bem a mascarar a ditadura sob a capa da democracia.
Do outro lado da moeda, como no caso dos três Poderes, é claro
que pode haver democracia sem eleições, ou com muito poucas
eleições. Isto já não é mais comum em nossos dias, devido ao
gigantismo do Estado e das sociedades contemporâneas, mas pode-se muito bem imaginar uma comunidade pequena que formule
coletivamente todas as decisões públicas importantes, através de
uma assembleia de que participem livremente todos os cidadãos,
falando em seus próprios nomes. Eram assim as democracias da
Grécia antiga, como são assim algumas pequenas coletividades
contemporâneas (os exemplos dados são, em geral, cidadezinhas do
nordeste dos Estados Unidos — Nova Inglaterra — e algumas
comunidades suíças).
Pode-se dizer, por fim, que haverá democracia onde exista
soberania popular efetivamente exercida, não importa através de que
meios institucionais. De novo, não basta que a ordem jurídica
estabeleça o princípio da soberania popular, até porque não é
necessário que se explicite esse princípio na lei escrita, para que ele
vigore. Enfim, o conceito de democracia é mesmo relativo, embora não
precisamente no sentido que quis dar a essa relatividade um dos
generais-presidentes da República brasileira.
O que é necessário é que, para avaliarmos se um determinado
Estado é democrático, vejamos, em cada caso, qual o grau de
liberdade dos cidadãos, qual o grau de estabilidade e vigor das
instituições políticas, qual o grau de participação popular nas
decisões públicas, qual o grau de responsabilidade do governo
perante os cidadãos, quais os mecanismos de controle real dos
abusos de poder, qual a flexibilidade das instituições básicas para
atender às exigências de mudanças pacíficas derivadas da vontade
popular e uma série de outros aspectos correlates. Assim,
provavelmente, chegaremos à conclusão de que existem muitas
democracias, nenhuma delas perfeita em função dos critérios
abstratos que desenvolvamos, algumas mais aproximadas deles,
outras mais distantes.
Cabe também mostrar que, mesmo que esses aspectos vistos
acima sejam observados com rigor, há fatores econômicos e sociais
que não podem deixar de ser levados em conta. Por exemplo, um
determinado Estado pode garantir de todas as formas, em sua ordem
jurídica, o direito de seus cidadãos, direito igual para todos, de obter
uma educação formal gratuita, desde a escola primária até a
universidade. Contudo, se muitos cidadãos, apesar desse direito
garantido, não podem frequentar as escolas, seja porque as
exigências da sobrevivência sua e da família não permitem, seja
porque não podem deslocar-se até os centros onde a educação é
oferecida, seja até mesmo porque a pobreza (e consequentes
deficiências de nutrição na infância, além de parcos estímulos
ambientais) não lhes permitiu o desenvolvimento intelectual
adequado, aí é patente que a democracia “existe mas não existe”. É
possível raciocinar da mesma maneira sobre uma série de direitos,
como à moradia, ao deslocamento físico para onde se desejar, à saúde
e assim por diante. Por isso mesmo, é importante não confundir
liberdade política com democracia.
Finalmente, há outro aspecto, na verdade muito complicado,
mas que pode ser visto de relance aqui. Todo Estado (como toda
organização muito grande, aliás) depende, para a condução de seu dia-a-dia, de um grupo de pessoas relativamente pequeno: governantes e
administradores. Vamos chamar esse pequeno grupo de “elite”, para fins de
discussão. Se as elites provêm sempre das mesmas camadas sociais e
econômicas, também não há uma democracia “cem por cento”, porque os
cidadãos que não têm acesso aos centros de decisão ficam isolados do
processo.
Nem sempre é uma questão diretamente econômica que provoca
esse fenômeno. Se chamarmos a “subida” às elites de mobilidade social
vertical, veremos que, muitas vezes, a ausência ou dificuldade de
mobilidade vertical “positiva” para certos cidadãos se devem a fatores como
raça, aparência, sexo, religião, hábitos, origem nacional etc.
Durante muito tempo, para citarmos um caso bastante conhecido,
os negros não podiam exercer funções públicas de relevância no sul dos
Estados Unidos, mesmo em plena vigência da democracia americana e
mesmo nas cidades onde a população negra era maioria. Já as mulheres
são rotineiramente discriminadas em muitas sociedades democráticas. Os
católicos são discriminados na Irlanda do Norte, os imigrantes coreanos
no Japão, os imigrantes turcos na Alemanha e assim por diante. Enfim, a
multiplicidade de hipóteses em que este tipo de coisa ocorre é muito
grande, porque estão em jogo fatores sociais intrincados, como, por
exemplo, preconceitos arraigados, que mesmo a legislação mais forte e
decidida tem dificuldade em erradicar ou até em enfraquecer.
De qualquer maneira, o estabelecimento de Estados democráticos
permanece como aspiração permanente da humanidade, apesar da
abundância de conceitos divergentes, da gravidade dos problemas
enfrentados por cada sociedade, dos obstáculos criados pela imensa
complexidade da vida humana neste nosso planeta. Já não podemos,
como vimos, pretender a existência e funcionamento de democracias
diretas, ou seja, de democracias em que os cidadãos, todos reunidos,
busquem, no debate e na discussão cara a cara, o consenso e a realização
do bem comum (evitando-se até mesmo a “tirania da maioria”, um
problema muito interessante das democracias que, infelizmente, não
vamos ter espaço para examinar aqui, mas que, como se pode imaginar, é
muito importante, sobretudo se consideradas as legítimas aspirações de
indivíduos e grupos minoritários, em determinados contextos).
Há cidadãos demais, problemas demais, tarefas demais a
desempenhar. Hoje, procura-se viabilizar a democracia representativa, isto
é, uma forma de governo através da qual os cidadãos escolhem
representantes que assumirão as responsabilidades pela condução
direta dos negócios públicos. As democracias representativas, que à
primeira vista poderiam parecer uma solução perfeita, apresentam
problemas difíceis, a começar pelos sistemas empregados para a escolha
dos representantes — ou, em última análise, a escolha dos governantes. E,
se superados razoavelmente os problemas da escolha dos representantes,
vamos encontrar ainda muitos outros, como, por exemplo, o fenômeno, por
infelicidade não tão raro quanto seria de desejar, da assunção de
autonomia por parte dos escolhidos, isto é, dos representantes do povo.
Eles podem tentar passar, como passam com frequência, a mandar no
povo, a agir como se sua autoridade fosse original e não derivada de uma
delegação, teoricamente revogável, da soberania popular. Estes problemas,
e alguns outros, vamos ver rapidamente, em capítulos que se seguirão.
*
1 Tente desenvolver uma escala, uma espécie de régua para medir democracias. Em vez de centímetros, ponha coisas que você considere importantes para avaliar se o Estado X é democrático ou não, ou quão democrático ele é. Invente seus próprios critérios e aplique-os a alguns Estados cujo funcionamento você conheça. Se não conhecer o de nenhum, invente Estados também.2 Se por acaso você tem um amigo ou colega que, sem colaboração alguma sua (nem dele com você), fez também sua própria régua, procure compará-las e discutir os critérios de cada uma. E possível que o que uma régua considere democrático, a outra não considere? Qual é a “certa”?3 Os Estados Unidos são uma democracia? A Rússia é uma democracia? O Brasil é uma democracia? O Corinthians e o Flamengo são democracias? A Igreja Católica é uma democracia?4 A Xaxulândia é um Estado cuja população se compõe de dois grupos nacionais distintos: os xás e os xus, que falam línguas um pouco diferentes e cuja aparência física também é diferente. Pela lei, os xás e os xus têm os mesmos direitos, inclusive quanto à ocupação de cargos públicos. Contudo, enquanto os xás podem candidatar-se livremente, os xus precisam passar primeiro por uma seleção destinada a verificar suas qualificações intelectuais, morais, cívicas etc. Depois de passarem, os xus são tratados de maneira exatamente igual à dos xás, na ocupação de cargos públicos. Comente isso, até mesmo inventando, se quiser, uma história para a Xaxulândia.5 Num certo Estado, existem três Poderes, separados e independentes, com o rei exercendo o Executivo. Um dia, o rei delibera fechar um parque, antes público, para seu uso. Os prejudicados recorrem ao Judiciário, que pode resolver a questão sem consultar o rei. Mas o rei telefona para o presidente do Tribunal e diz: “Olhe aqui, se vocês decidirem contra mim, não posso fazer nada, porque estamos numa democracia. Mas, se vocês decidirem contra mim, nunca mais convido ninguém do Judiciário para funções oficiais, congelo a liberação de verbas para o pagamento de seus salários, nomeio juízes que sejam seus inimigos e não me responsabilizo pela reação dos meus militares.” Comente.6 Num certo Estado, o Poder Judiciário é exercido por parlamentares influentes, escolhidos por votos de seus pares. Um dia, o Poder Judiciário se vê diante de um caso que, se julgado de acordo com a letra da lei, prejudicará os interesses dos parlamentares. Um dos juízes propõe, então, que se mude a letra da lei, para que a solução do caso seja diferente. “Você está maluco?”, dizem os outros juízes. “Isto pode ser feito, mas se for feito, como poderemos encarar a imprensa e o povo? Isto não se faz!” Comente.7 “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”, diz nossa Constituição. Contudo, depois de um movimento que consegue a adesão da maior parte dos cidadãos, o povo exige uma certa tomada de posição que não convém ao governo naquele momento. O governo diz que não pode atender ao que o povo pede, inclusive porque o povo é representado pelos deputados, os quais, depois de muita discussão e confusão, concluem que não vão endossar a reivindicação do povo. E, mais ainda, quem insistir naquilo será considerado subversivo. Comente.8 “Você é livre para fazer o que quiser”, diz um sujeito para outro, que se queixa de que o bairro onde ambos moram está ficando cada vez mais insuportável para morar, devido à criminalidade e à poluição. “Eu mesmo vou me mudar amanhã.” E vai embora para a nova casa que comprou, mas seu vizinho não pode fazer o mesmo, porque não tem condição econômica para mudar-se. Comente.9 Comente: “Aqui todo mundo tem liberdade e oportunidade, mas não tenho culpa se algumas pessoas são ignorantes, mal-educadas, negras e sem juízo, e se pagam um preço por isso.”
continua na página 066...
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Leia também:
João Ubaldo Ribeiro - Política: Que coisa é a Política
João Ubaldo Ribeiro - Política: Como a Política interessa a todos e a cada um (a)
João Ubaldo Ribeiro - Política: Como a Política interessa a todos e a cada um (b)
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João Ubaldo Ribeiro - Política: Democracias
João Ubaldo Ribeiro - Política: Ditaduras
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João Ubaldo Ribeiro nasceu na ilha de Itaparica, na Bahia, no dia 23 de janeiro de 1941, na casa de seus avós. Era filho dos advogados Manuel Ribeiro e de Maria Filipa Osório Pimentel.
João Ubaldo foi criado até os 11 anos, em Sergipe, onde seu pai trabalhava como professor e político. Fez seus primeiros estudos em Aracaju, no Instituto Ipiranga.
Em 1951 ingressou no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. Em 1955 mudou-se para Salvador, e ingressou no Colégio da Bahia. Estudou francês e latim.
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© 1998 by João Ubaldo Ribeiro
Direitos de edição da obra em língua portuguesa adquiridos pela
EDITORA NOVA FRONTEIRA S.A.
Rua Bambina, 25 — Botafogo .
22251-050 — Rio de Janeiro — RJ — Brasil
Tel: (021) 537-8770
— Fax:(021) 286-6755
http://www.novafronteira.com.br
Equipe de Produção
Regina Marques
Leila Name
Michelle Chao
Sofia Sousa
e Silva Marcio Araujo
Revisão
Angela Nogueira Pessôa
CIP-Brasil.
Catalogação-na-fonte S
indicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
R369p
Ribeiro, João Ubaldo 3 ed. Política; quem manda, por que manda, como manda / João Ubaldo Ribeiro. — 3.ed.rev. por Lucia Hippolito. — Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
Apêndice
1. Ciência política. I. Título
CDD 320
CDU 32
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