quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

O Brasil Nação - V2: § 72 – A reação contra a República - Manoel Bomfim

Manoel Bomfim


O Brasil Nação volume 2



SEGUNDA PARTE 
TRADIÇÕES



À glória de
CASTRO ALVES
Potente e comovida voz de revolução


capítulo 8



A Revolução Republicana



§ 72 – A reação contra a República




O período orgânico da revolução republicana serve bem para patentear a insuficiência dela, e seu lamentável malogro, até que a República teve de enfrentar a reação. É uma história curta, mas expressiva. Passados os decretos do revolucionarismo inicial, inertes fórmulas positivistas, ou serôdios liberalismos vãos, a vida política da República restringiu-se, confinando-se nas pastas ministeriais, onde se destacou, desde logo, a abundância financeira e contraproducente de Rui Barbosa, festejada pelo encilhamento. Nos outros, é para notar: o código criminal, de Campos Sales, e a nova diplomacia, no Sul, realizada pelo velho republicano Quintino Bocaiuva. A esse propósito se manifestou a primeira oposição à República no insidioso combate à política americana, adotada de 15 de novembro em diante. No entanto, é este o melhor no ativo da República... E a revolução esteriliza-se. Quando, evidentemente, teve prestígio e força para ser um movimento fecundo. E, por que não no confessar? Deodoro teria garantido a organização de uma razoável democracia, desde que nos companheiros houvesse homogeneidade republicana que os englobasse. Mas, não; desses companheiros, o mais famoso e popularizado, guindado nos seus talentos, desembaraçado de liames com os propagandistas, como se elevava em situação política, isolava-se dos outros. Armado de seu liberalismo vazio e inorgânico, dava como feita a República – dissipada nesses mesmos liberalismos; e, como os companheiros não tinham prestígio para contrastar com o seu, ou talvez, nem sabiam bem como realizar uma República de verdade, maleável, justiceira, aberta à franca evolução do povo brasileiro, o governo provisório deixou intactas todas as legítimas necessidades da nação a republicanizar-se.

Já estrugia a oposição dos propagandistas, quando se conheceu o projeto de constituição, gerado no seio do governo: incluía as famosas conquistas liberais dos decretos iniciais, as garantias civis e políticas de que sempre gozamos, e a explícita federação das províncias, monstruosa federação, cuja apreciação exige páginas especiais.

Foi esse projeto que, com pequenas emendas, e alguns empréstimos das constituições – argentina e americana – se fez estatuto essencial da República brasileira. Logo depois do projeto governamental de constituição, foi decretado e publicado um regulamento eleitoral – falho, aberto à fraude, avesso a qualquer possibilidade de legítima manifestação do país no definir da sua vontade. Melhor não o arranjaria qualquer dos viciados politiqueiros do Império. E veio a Constituinte, tímida, apagada, nos primeiros dias. Veio-lhe a vida, à Constituinte, quando, na sua surda intensidade, a oposição pôs nas mãos de Ubaldino do Amaral uma célebre moção, [32] que, a ser aceita pelo Congresso, tiraria o poder ao governo provisório. A maior parte dos antigos republicanos votaram contra, mas já estava definida a oposição – como de republicanos históricos, e, com isto, romperam-se os diques; a política da República se fazia, agora, para a esterilidade dessa luta. Já Deodoro rumava para a reação, e não tardou que os companheiros do provisório se sentissem desafetados: demitiram-se, vieram para a oposição, principalmente os antigos propagandistas – Glicério a Campos Sales. O resto da Constituição é votada nesse influxo – oposição ao ditador e ao seu ministério de Lucenas, mais reacionários do que o ditador. Logo se trata de elaborar o empeachement, que o chefe do Governo recebe como afronta. E já se pleiteia abertamente a eleição presidencial, para derrotar o ditador – grande combate em que ele é moralmente vencido: uma quase maioria de votos foram para Prudente de Morais. A atmosfera é de acesa campanha, já agora, em torno da Constituição, repelida pelo ditador. No dia em que esta foi jurada, estavam todos a postos, queimavam-se morrões; a banda de música que lá estava para consagrar o ato foi mandada por um particular, em atitude de oposição ao governo. No dia seguinte ao da eleição, encheram-se as galerias de partidários da ditadura e da oposição. Meses depois, sem pasmo para ninguém, é dissolvida a Constituinte, eliminada a Constituição...


[32] O inspirador dessa primeira oposição foi Aníbal Falcão, uma das mentalidades mais prestigiadas entre os propagandistas. Não sendo voz frequente para o grande público, era, no entanto, de uma ação imediata irresistível. No grande círculo dos políticos republicanos com quem conviveu nos cinco primeiros anos da República, dominavam os seus conceitos. Foi quem redigiu, na conferência – O Ponto, a célebre moção, apresentada por Ubaldino do Amaral à Constituinte.


Viera, como vice-presidente, Floriano Peixoto, o mesmo que, a 15 de novembro, decidira da sorte da revolução, determinando que ela se fizesse sem luta. Apesar disto, até então, e, mesmo depois da eleição, esteve sempre afastado das contendas já abertas na República. Era um proceder muito de acordo com o seu feitio reservado, retraído, avesso a exibições. Contudo, mesmo à margem dos acontecimentos, figurava com um prestígio crescente. Todos sentiam que havia ali uma força, mas como energia íntima, para a obra a que se desse. Foi, essa obra, a própria vida e estabilidade da República. No antigo regime classificara-se Floriano como liberal, talvez que pela realidade do espírito democrático que o animava. De todo modo, nunca fora um político, para a carreira dos Caxias, Câmara... Destacara-se, apenas, como oficial, nas qualidades e na inteligência própria à função. Desta sorte, a sua nomeada fora da classe era como irradiação do prestígio de que aí gozava. Ouro Preto fora buscá-lo, porque intentava constituir um núcleo potente, dentro do Exército, e com o qual pudesse contar em face dos galões que, na questão militar, afrontavam o poder. Floriano aceitou a comissão, no ânimo, evidentemente, de servir ao seu país; e, no momento oportuno, ele o disse: “Estes galões ganhei-os no serviço da pátria; não no de ministros”. Foi o próprio momento em que ele teve de decidir-se entre o regime imperial, esgotado, e a experiência republicana. Foi o momento, certamente, em que, dentro do soldado feito, até então apenas soldado, falou a alma do Brasil no seu renovar de esforços para a democracia.

No normal do seu feitio, Floriano conservara-se afastado das turbações e disputas dos primeiros tempos da República, mas não perdera, por isso, o prestígio. Pelo contrário: à medida que se gastavam os trêfegos e ambiciosos, a sua personalidade crescia de vulto, como qualquer coisa de forte e de sério, com que o momento teria de contar. E, nesse prestígio, foi incluído na chapa dos partidários de Deodoro, para vice-presidente. A oposição, que o via assim desambicioso, recatado, calmo, forte e limpo, compreendeu que ele não era, nem seria nunca, um instrumento da reação. De fato: Floriano, por todo esse tempo – de 1889 a 91, nunca deu mostras de apoiar o ditador por espírito de classe. A oposição não pleiteou contra Floriano, e, desde os prenúncios da aliança de Deodoro com a reação, procurou-o, de quem ouviu, sempre, com a calma e lucidez do seu feitio – que não pactuava com reações contra a República. De fato, o seu proceder nos dois primeiros anos, assim o demonstra. Entre a eleição e o golpe de Estado, Floriano esteve inteiramente afastado do círculo de Deodoro, em manifesta divergência com a reação a que se entregara o chefe militar da revolução, tão franco e pronto em enfrentar o Império e proclamar a República, como em levar-se pelo despeito, até se entregar a decididos inimigos do novo regime. Por isso tudo, dado o golpe de 1º de novembro, resolvidos os republicanos a reagir em luta armada, tomaram o caminho da pacata e modesta Rua de Santa Alexandrina. Floriano recebia-os, ouvia os seus planos, de pleno acordo com o movimento projetado, bem no seu papel de sucessor legal do governo. Sabia-se que as forças do Exército, nas unidades mais representativas, não estavam de acordo com a reação, e era Floriano, numa tácita aceitação, o centro dessa resistência. Destarte, bastou um tiro do Aquidaban, e Deodoro, desiludido dos falazes apoios às suas pretensões ditatoriais, abatido por doente, enfadado da politicagem, em que se metera; bastou um tiro que, sem o intimidar, lhe deu o ensejo de reconhecer que lhe faltavam elementos de força, para possibilidade de vitória, e Deodoro entregou o poder ao sucessor legal, que, no caso, valeu como chefe da política republicana. Houve, certamente, na atitude de Deodoro, o ânimo de não abrir uma guerra civil; pois que a 23 de novembro ele não se encontrava como o Pedro I a 7 de abril – inteiramente abandonado. Conheciam-se corpos que, chamados a reagir contra o movimento chefiado por Custódio, teriam vindo lutar em prol da situação dominante.

A reação recebeu Floriano como inimigo declarado. Desde os primeiros dias do seu governo, ele teve de defender-se contra os botes insidiosos, expressão de uma vasta trama para afastá-lo. Os mais representativos dos deodoristas multiplicaram os ataques – Seabra, Epitácio... ao mesmo tempo em que se repetiam as tentativas de sedição militar – S. Cruz, 10 de Abril... No entanto, a luta armada contra o grande alagoano foi levantada pelo mesmo chefe militar do movimento de 23 de novembro, Custódio, ministro, no ministério organizado nesse dia. Também foi desse governo Antão de Faria, representante da facção republicana rio-grandense em oposição a Castilhos. E foram esses rio-grandenses – de Cassal, que vieram juntar-se a Custódio. Mas, é verdade, também, que este se juntou ao monarquista Martins, e, posteriormente, ao próprio Saldanha da Gama.

Tudo somado e apurado, tem-se o resultado: competências de predomínio local, dissídios de ambições sôfregas, planos de explorar as dificuldades da República, surto de caudilhismo desaboado da agitação do momento... aproximavam e coligavam elementos políticos dos mais disparatados, numerosos e fortes, todavia, e que só não triunfaram porque se encontraram com a unidade de ação, e sobretudo – unidade de motivos em que Floriano conduziu a defesa da sua política. Também aqui, como em Deodoro, a fisionomia diz muita coisa – do caráter, e, até dos efeitos obtidos. No entanto, ao em vez do outro, Floriano tem a mais simples exterioridade com que um condutor de homens se pode impor: fisionomia serena, singela, despreocupada, igual, quase imóvel, sob o arqueado de uma testa de pensamento, iluminada por um olhar quieto, límpido, quase intraduzível, a não ser na mesma imobilidade – de tenaz energia, na serenidade de profundeza percuciente e decidida. Nem falava, para que pudesse permitir interpretações; mas ninguém, dos que realmente o conheceram, se iludia a respeito da nitidez do seu querer, nas inspirações dos seguidos e patentes intuitos da sua política. Com a diferença de antecedentes, e o antagonismo dos resultados, Floriano reproduziu muitos aspectos da carreira política de Feijó, e do seu gênio, em igual firmeza de caráter: a mesma essência de brasileirismo, o mesmo radical democracismo, idêntica rigidez e simplicidade de costumes, e honestidade e abnegado desinteresse pessoal, e o tom de virtude e a inflexibilidade de propósitos...

Como vinham de caminhos diferentes, com a notável distância de treino político, o destino, para criaturas tão iguais, deu resultados absolutamente divergentes. Recatados ambos, nem um nem o outro foram os provocadores do movimento revolucionário em que agiram; mas, Feijó, feito na política, com situação parlamentar, achou-se, desde o primeiro momento, em necessária atividade, e, político de sempre, enleado nos preceitos da mesma política, considerou como dever garantir o governo, que era o da revolução – num regime de legalidade e de ordem. Confiante em si, acreditou poder, nesse mesmo regime de legalidade, realizar os intuitos da revolução, e, por isso, teve de lutar contra os legítimos revolucionários; então, vencendo-os, aniquilou as melhores forças da democracia, e encontrou-se, depois, com a reação já desafrontada, destemida e que o bateu. Enquanto isto, Floriano, que não interveio de nenhum modo na organização da República, e não tem responsabilidade das suas deficiências, só se encontrou em situação política, pela própria sorte da mesma República, quando teve de lutar e de enfrentar a reação antirrepublicana. Desta sorte, tudo que restava de bem inspirado na política republicana, e a mocidade ardente em inspiração de um Brasil – brasileiro e democrata; tudo isto, em energias irredutíveis, veio para ele, Floriano, que venceu, finalmente, quando o enleado Feijó teve de confessar a derrota, na grandeza daquele gesto com que deixou o poder soberano, que nada significava para ele, uma vez que, na ilusão da legalidade, tudo lhe falhara, até tombar às mãos dos companheiros da véspera, salvos pela sua energia. E Feijó, às portas da morte, ainda veio a ser revolucionário, quando fora sua primeira política ataque aos que, revolucionariamente, queriam realizar a revolução.

Floriano achou-se, também, como defensor da legalidade; os critérios curtos quiseram ver na sua enérgica resistência a simples defesa da legalidade, quando ela foi, realmente, a defesa da República, a que se ligara. Homem de ordem e de legalidade, apenas, ele teria defendido o trono, ou se teria chegado ao Deodoro da reação, que, talvez, não cometeria, então, os erros com que fechou a sua carreira. E Deodoro, gravemente enfermo, sentindo o fim da sua aventura, lhe teria passado o governo da mesma forma. Não: Floriano, para quem o radicalismo republicano foi uma revelação de destinos, só foi legalista pela força das situações, mas fez revolucionarismo dentro da legalidade, revolucionarismo nas praxes e no pessoal, e que foi mais salutar e eficiente do que a pálida revolução de 15 de novembro. Elevou os costumes políticos, dignificou os intuitos, foi puro, abnegado e intransigente em princípios, como foi enérgico e radical em ação. Definiu uma nova política; mas, infelizmente, no Brasil, tão profundamente alcançado pela degradação dos intuitos e dos processos, a sua passagem pelo poder supremo não bastou para criar novos costumes, com efetiva regeneração da vida política. Militar, senhor discricionário do país, se o quisesse, como o poder consagrado na vitória sobre a mais forte e mais desenvolvida revolução armada da nossa história, Floriano, neste país de mandões, foi o sincero chefe de Estado em nome da nação: chegado ao termo do seu governo, com o prestígio incontrastável do triunfo militar sobre a reação; quando já se pressentia a animosidade de Prudente contra o florianismo, isto é, a política de desassombrada defesa das instituições republicanas; podendo desembaraçadamente fazer eleger o seu sucessor; convidado insistentemente para isto; tentado mesmo a declarar-se ditador, Floriano provou a absoluta honestidade da sua política, não abusando do poder, alheando-se inteiramente do pleito, deixando que fosse eleito o adversário da sua política, e, sem um gesto de hesitação, entregou-lhe o poder, expressão da mesma estabilidade que dera à forma republicana. Em resposta, Prudente não voltou o olhar, sequer, para o lado onde estava o homem que tornara possível o governo civil na República; entrou para o governo como para uma casa desabitada, onde, apesar de histórico, fez acolherem-se quantos representantes da reação se apresentaram a combater o florianismo. E foi assim que, como no 1838 de Araújo Lima, se recompôs a nata dos tradicionais dirigentes brasileiros sobre a República, que, desde então, foi partilha deles, no critério da monstruosa federação adotada. E Prudente de Morais, primeiro presidente civil, eleito no inteiro alheamento do antecessor, entendeu eleger o seu sucessor, como este, Campos Sales, elegeu Rodrigues Alves, que só não fez Bernardino de Campos, já anunciado, porque São Paulo não é o único – Estado grande... Contra a pretensão, gritaram de dentro da politicagem, dos outros grandes Estados, o nos quoque... E como Minas ainda é maior do que São Paulo, veio um presidente mineiro. Ainda não estava bem achada a forma da livre escolha dos presidentes da República, e o mineiro entendeu dar à sua Minas, ainda, a sucessão. Agora, é o Exército que profere o nos quoque... E veio a presidência Hermes, cuja sucessão se fez por entre incertezas e politiquices, até que foi possível um novo mineiro... Com este, caiu a República nos trilhos – Minas-São Paulo, e já não se conhecem dificuldades de escolha, nem quanto ao nome: simples promoção. E, assim, iremos, enquanto a República for o feudo das oligarquias em que se degradou. Parece que, por uma vez se normalizou o regime republicano, usufruto dos respectivos mandões, na proporção consagrada na federação...





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"Manoel Bomfim morreu no Rio aos 64 anos, em 1932, deixando-nos como legado frases, que infelizmente, ainda ecoam como válidas: 'Somos uma nação ineducada, conduzida por um Estado pervertido. Ineducada, a nação se anula; representada por um Estado pervertido, a nação se degrada'. As lições que nos são ministradas em O Brasil nação ainda se fazem eternas. Torcemos para que um dia caduquem. E que o novo Brasil sonhado por Bomfim se torne realidade."


Cecília Costa Junqueira



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Bomfim, Manoel, 1868-1932  
                O Brasil nação: vol. II / Manoel Bomfim. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro, 2013. 392 p.; 21 cm. – (Coleção biblioteca básica brasileira; 31).


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