PRIMEIRA PARTE
O Rei Açúcar e Outros Monarcas Agrícolas
31. O latifúndio multiplica as bocas, mas não os pães
A produção agropecuária por habitante na América Latina é
hoje menor do que na véspera da Segunda Guerra Mundial.
Transcorreram 30 longos anos. No mundo, a produção de
alimentos, nesse período, cresceu na mesma proporção em
que diminuiu em nossas terras. A estrutura do atraso do
campo latino-americano opera também como uma estrutura
do desperdício: desperdício da força de trabalho, da terra
disponível, dos capitais, do produto e, sobretudo,
desperdício das esquivas oportunidades históricas de
desenvolvimento. O latifúndio e seu parente pobre, o
minifúndio, constituem, em quase todos os países latino
americanos, o gargalo da garrafa que estrangula o
crescimento agropecuário e o desenvolvimento de toda a
economia. O regime da propriedade imprime sua marca no
regime da produção: 1,5 por cento dos proprietários
agrícolas latino-americanos possui a metade das terras
cultiváveis, e a América Latina gasta anualmente mais de
500 milhões de dólares para comprar no estrangeiro
alimentos que facilmente poderia produzir em suas imensas
e férteis terras. Apenas 5 por cento da superfície total está
cultivada: a mais baixa proporção do mundo e, portanto, o
maior desperdício
[1].
De resto, nas escassas terras
cultivadas os rendimentos são muito baixos. E as técnicas
modernas de produção, virtual monopólio das grandes
empresas agrícolas, em sua maioria estrangeiras, são
empregadas de tal modo que em vez de ajudar os solos os
envenenam para ganhar o máximo num mínimo de tempo.
[2]
O latifúndio integra, às vezes como Rei Sol, uma
constelação de poder que, na feliz expressão de Maza
Zavala, multiplica os famintos, mas não os pães
[3]. Em vez
de absorver mão de obra, o latifúndio a expulsa: em 40
anos, os trabalhadores latino-americanos do campo foram
reduzidos em mais de 20 por cento. Sobram tecnocratas
dispostos a afirmar, aplicando mecanicamente receitas
prontas, que este é um índice de progresso: a urbanização
acelerada, a migração massiva da população campesina. Os
desempregados, que o sistema vomita sem descanso, de
fato migram para as cidades, aumentando seus subúrbios.
Mas as fábricas, que também segregam desempregados na
medida em que se modernizam, não oferecem
oportunidades a essa mão de obra excedente e não
especializada. Os progressos tecnológicos do campo,
quando ocorrem, agravam o problema. Crescem os lucros
dos terras-tenentes quando são implementados meios mais
modernos de exploração de suas propriedades, mas mais
braços resultam inativos e se torna maior a brecha que
separa ricos e pobres. A introdução de equipamentos
motorizados, por exemplo, elimina mais empregos rurais do
que aqueles que cria. Os latino-americanos que produzem
os alimentos, em jornadas de sol a sol, normalmente sofrem
de desnutrição: seus ganhos são miseráveis, e a renda que
o campo gera é gasta nas cidades ou viaja para o exterior.
As
melhores técnicas para aumentar os magros
rendimentos do solo, e que deixam intato o regime de
propriedade vigente, ainda que contribuam para o
progresso geral, não representam nenhuma bênção para os
camponeses. Não aumentam seus salários nem sua
participação nas colheitas. O campo irradia pobreza para
muitos e riqueza para bem poucos. Os aviões privados
sobrevoam os desertos miseráveis, multiplica-se o luxo
estéril nos grandes balneários e a Europa ferve de turistas
latino-americanos transbordantes de dinheiro, que não
cuidam do cultivo de suas terras mas não deixam de cuidar
do cultivo de seus espíritos.
Paul Bairoch atribui a principal debilidade da economia
do Terceiro Mundo ao fato de que sua produtividade agrícola
média só alcance a metade do nível alcançado, às vésperas
da Revolução Industrial, pelos países hoje desenvolvidos
[4].
De fato, a indústria, para expandir-se harmoniosamente,
requereria um aumento muito maior da produção de
alimentos e de matérias-primas agropecuárias. Alimentos,
porque as cidades crescem e comem; matérias-primas, para
as fábricas e para a exportação, de modo que diminuam as
importações agrícolas e aumentem as vendas para o
exterior, gerando as divisas que o desenvolvimento requer.
De outra parte, o sistema de latifúndios e minifúndios
implica o raquitismo do mercado interno de consumo e sem
sua expansão a indústria nascente perde o pé. Os salários
de fome no campo e o exército de reserva cada vez mais
numeroso de desempregados conspiram neste sentido: os
emigrantes rurais que vêm bater às portas das cidades
empurram para baixo o nível geral dos ganhos dos
operários.
Desde que a Aliança para o Progresso proclamou aos
quatro ventos a necessidade da reforma agrária, a
oligarquia e a tecnocracia não cessaram de elaborar
projetos. Dezenas de projetos gordos, magros, largos,
estreitos, dormem nas estantes dos parlamentos de todos
os países latino-americanos. A reforma agrária já não é um
assunto maldito: os políticos aprenderam que a melhor
maneira de não fazê-la consiste em não parar de falar nela.
Os processos simultâneos de concentração e pulverização
da propriedade continuam seu andamento, olimpicamente,
na maioria dos países. No entanto, as exceções começam a
pedir passagem.
Porque o campo não é tão só uma sementeira de
pobreza: é também uma sementeira de rebeliões, embora
as agudas tensões sociais amiúde se ocultem, mascaradas
pela aparente resignação das massas. O Nordeste do Brasil,
por exemplo, impressiona à primeira vista como um bastião
do fatalismo, cujos habitantes aceitam morrer de fome tão
passivamente como aceitam a chegada da noite ao fim de
cada dia. Mas não está tão longe no tempo a explosão
mística dos nordestinos que lutaram junto com seus
messias, extravagantes apóstolos, erguendo a cruz e os
fuzis contra os exércitos, para trazer a esta terra o reino dos
céus, nem as furiosas ondas de violência dos cangaceiros:
os fanáticos e os bandoleiros, utopia e vingança, deram
curso ao protesto social, cego ainda, dos camponeses
desesperados
[5]. As ligas camponesas recuperariam mais
tarde, aprofundando-as, essas tradições de luta.
A ditadura militar que usurpou o poder no Brasil em
1964 em seguida tratou de anunciar sua reforma agrária. O
Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, como observou
Paulo Schilling, é um caso único no mundo: em vez de
distribuir terra aos camponeses, dedica-se a expulsá-los,
para
restituir
aos
latifundiários
as
extensões
espontaneamente invadidas ou expropriadas por governos
anteriores. Em 1966 e 1967, antes que a censura da
imprensa fosse aplicada com maior rigor, os jornais
costumavam dar conta dos saques, dos incêndios e das
perseguições que as tropas policiais levavam a cabo por
ordem do atarefado instituto. Outra reforma agrária digna
de uma antologia é a que foi proclamada no Equador em
1964. O governo só distribuiu terras improdutivas, ao
mesmo tempo em que facilitava a concentração de solos de
melhor qualidade nas mãos de grandes proprietários. A
metade das terras distribuídas pela reforma agrária da
Venezuela, a partir de 1960, eram de propriedade pública;
as grandes plantações comerciais não foram tocadas, e os
latifundiários
expropriados
receberam
tão
altas
indenizações que, com tais esplêndidos lucros, puderam
comprar novas terras em outras áreas.
O ditador argentino Juan Carlos Onganía esteve a ponto
de antecipar em dois anos sua queda quando, em 1968,
tentou aplicar um novo regime de impostos às propriedades
rurais. O projeto pretendia tributar as improdutivas llanuras
peladas mais severamente do que as terras produtivas. A
oligarquia vacum bradou aos céus, mobilizou suas próprias
espadas no estado maior e Onganía teve de esquecer suas
heréticas intenções. A Argentina, como o Uruguai, dispõe de
pradarias naturalmente férteis que, ao influxo da
benignidade do clima, permitiu-lhe desfrutar de uma
relativa prosperidade na América Latina. Mas a erosão vai
mordendo sem piedade as imensas planuras abandonadas,
que não se destinam ao cultivo nem ao pastoreio, e outro
tanto ocorre com grande parte dos milhões de hectares
dedicados à extensiva exploração da criação de gado. Como
no caso do Uruguai, embora em menor grau, nessa
exploração extensiva está a origem da crise que sacudiu a
economia argentina nos anos 60. Os latifundiários
argentinos não mostraram interesse bastante em introduzir
inovações técnicas em seus campos. A produtividade ainda
é baixa, porque convém que o seja; a lei do lucro pode mais
do que todas as outras leis. A ampliação das propriedades,
através da compra de novos campos, é mais lucrativa e
menos arriscada do que o investimento em meios que a
moderna tecnologia proporciona para a produção intensiva.
[6]
Em 1931, a Sociedade Rural opunha o cavalo ao trator:
“Agricultores pecuaristas”, clamavam seus dirigentes,
“trabalhar com cavalos nas tarefas agrícolas é proteger
seus próprios interesses e os do país”. Vinte anos depois,
insistia em suas publicações: “É mais fácil”, disse um
conhecido militar, “que chegue o pasto ao estômago do
cavalo do que a gasolina ao tanque de um pesado
caminhão”
[7]. Segundo dados da CEPAL, a Argentina tem,
em proporção aos hectares da superfície arável, dezesseis
vezes menos tratores do que a França, e dezenove vezes
menos do que o Reino Unido. Também em proporção, o país
consome 140 vezes menos fertilizantes do que a Alemanha
Ocidental
os
[8]. Os rendimentos do trigo, do milho e do
algodão da agricultura argentina são muito mais baixos do
que
rendimentos destas culturas nos países
desenvolvidos.
Juan Domingo Perón desafiou os interesses da oligarquia
dona de terras na Argentina quando impôs o estatuto do
peão e a adoção do salário mínimo rural. Em 1944, a
Sociedade Rural afirmava: “Na fixação dos salários é
primordial determinar o padrão de vida do peão comum.
Suas necessidades materiais são às vezes tão limitadas que
valores a mais podem ter destinos socialmente pouco
interessantes”. A Sociedade Rural continua falando dos
peões como se fossem animais, e a profunda meditação a
propósito das escassas necessidades de consumo dos
trabalhadores oferece, involuntariamente, uma boa chave
para a compreensão das limitações do desenvolvimento
industrial argentino: o mercado interno não se estende nem
se
aprofunda na medida suficiente. A política de
desenvolvimento econômico implantada pelo próprio Perón
nunca rompeu a estrutura do subdesenvolvimento
agropecuário. Em junho de 1952, num discurso que proferiu
no Teatro Colón, Perón desmentiu que tivesse a intenção de
fazer uma reforma agrária, e a Sociedade Rural comentou,
oficialmente: “Foi uma dissertação magistral”.
Na Bolívia, graças à reforma agrária de 1952, melhorou
visivelmente a alimentação em vastas zonas rurais do
altiplano, tanto que até foram comprovadas mudanças na
estatura dos camponeses. No entanto, o conjunto da
população boliviana ainda consome somente uns 60 por
cento das proteínas necessárias à dieta mínima e uma
quinta parte do cálcio, e nas áreas rurais o deficit é ainda
mais agudo do que estas médias. Não se pode dizer, de
modo algum, que a reforma tenha fracassado, mas a divisão
das terras altas não bastou para impedir que, em nossos
dias, a Bolívia gaste a quinta parte de suas divisas para
importar alimentos do estrangeiro.
A reforma agrária que, desde 1969, o governo do Peru
pôs em prática, está a mostrar-se como uma experiência de
mudança em profundidade. E quanto à expropriação de
alguns latifúndios chilenos por parte do governo de Eduardo
Frei, é justo reconhecer que abriu caminho para a reforma
agrária mais radical anunciada pelo novo presidente,
Salvador Allende, enquanto escrevo estas páginas.
continua na página 213...
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[1] FAO. Anuario de la producción. v.19, 1965.
[2] BALTRA CORTÉS, Alberto. Problemas del subdesarrollo económico
latinoamericano. Buenos Aires, 1966.
[3} MAZA ZAVALA, D. F. Explosión demográfica y crecimiento económico.
Caracas, 1970.
[4] AROICH, Paul. Diagnostic de l’évolution économique du Tiers Monde 1900 - 1966. Paris, 1967.
[5] FACÓ, Rui. Cangaceiros e fanáticos. Rio de Janeiro, 1965.
[6] A pastagem artificial, do ponto de vista do capitalista pecuário, representa
uma migração de capital para um investimento mais pesado, mais arriscado e
simultaneamente menos rentável do que o investimento tradicional em pecuária
extensiva. Assim, o interesse privado do produtor entra em contradição com o
interesse da sociedade em seu conjunto: a qualidade do gado e seus
rendimentos só podem ser incrementados, a partir de certo ponto, através do
aumento do poder nutritivo do solo. O país necessita que o gado produza mais
carne e as ovelhas mais lã, mas os donos da terra ganham mais do que o
suficiente, no nível dos rendimentos atuais. As conclusões do Instituto de
Economia da Universidade do Uruguai (op. cit.), em certo sentido, são também
aplicáveis à Argentina.
[7] CÚNEO, Dardo. Comportamiento y crisis de la classe empresaria. Buenos
Aires, 1967.
[8] CEPAL. Estudio económico de América Latina. Santiago de Chile, 1964 y
1966, e El uso de fertilizantes en América Latina. Santiago de Chile, 1966.
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Febre do Ouro, Febre da Prata
O Rei Açúcar e Outros Monarcas Agrícolas
Primeira Parte: O latifúndio multiplica as bocas, mas não os pães(21)
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