Hannah Arendt
Parte III
TOTALITARISMO
Os homens normais não sabem que tudo é possível.
David Rousset
Quando um movimento, internacional em sua organização, universal em seu alcance ideológico
e global em sua aspiração política, toma o poder num único país, coloca-se obviamente em
situação contraditória. O movimento socialista escapou a essa crise, em primeiro lugar, porque a
questão nacional — ou seja, o problema estratégico suscitado pela revolução — havia sido
curiosamente negligenciado por Marx e Engels e, em segundo lugar, porque só teve de encarar o
problema de governar depois que a Primeira Grande Guerra retirou da Segunda Internacional a
autoridade sobre os membros nacionais, que em toda parte haviam aceito como fato inalterável
a prioridade dos sentimentos nacionais em relação à solidariedade internacional. Em outras
palavras, quando chegou o momento da tomada do poder em seus respectivos países, os
movimentos socialistas já eram partidos nacionais.
Essa transformação nunca chegou a ocorrer nos movimentos totalitários nazista e bolchevista.
No momento da tomada do poder, os perigos para o movimento eram a "mumificação" que
poderia ocorrer se a posse da máquina estatal o levasse ao congelamento sob forma de governo
absoluto,[1] e a limitação de sua liberdade de movimento imposta pelas fronteiras do território em
que havia galgado o poder. Para um movimento totalitário, ambos os perigos são igualmente
mortais: a evolução na direção do absolutismo poria fim ao ímpeto interno do movimento,
enquanto a evolução na direção do nacionalismo frustraria a expansão externa sem a qual o
movimento não pode sobreviver. A forma de governo que os dois movimentos tomaram — ou
melhor, que resultou quase que automaticamente da sua dupla pretensão de domínio total e
governo mundial — é melhor definida pelo slogan de Trótski de "revolução permanente",
embora a teoria de Trótski fosse apenas a previsão socialista de uma série de revoluções? desde
a revolução antifeudal da burguesia até a antiburguesa do proletariado, que se alastrariam de um país para outro.[2] De "permanente", a teoria tinha apenas o
nome, com todas as suas implicações semi-anárquicas; mas até Lênin impressionou-se mais
com o nome do que com o seu conteúdo teórico. Seja como for, as revoluções, sob forma de
expurgos gerais, viraram instituições permanentes na União Soviética sob o regime de Stálin
após 1934.[3] Neste caso como em outros, Stálin concentrou os seus ataques contra o semi
esquecido slogan de Trótski exatamente porque havia decidido usar a sua técnica.[4] Na
Alemanha nazista, percebia-se claramente uma tendência semelhante na direção da revolução
permanente, embora os nazistas não tivessem tido o tempo de realizá-la na mesma medida. De
modo típico, a sua "revolução permanente" começou também com a liquidação da facção
partidária que havia ousado proclamar abertamente "o próximo estágio da revolução":[5]
"O Führer e a sua velha guarda sabiam que a verdadeira luta apenas havia começado".[6] No nazismo, em lugar do
conceito bolchevista de revolução permanente, encontramos a noção de uma "seleção [racial]
que não pode parar", e que exige a constante radicalização dos critérios pelos quais é feita a
seleção, isto é, o extermínio dos ineptos.[7] O fato é que tanto Hitler como Stálin estenderam
promessas de estabilidade para esconder a intenção de criar um estado de instabilidade
permanente.
Não
poderia ter havida melhor solução para a intrínseca ambivalência resultante da coexistência
entre governo e movimento, entre a pretensão totalitária e o poder limitado num território
limitado, entre a participação ostensiva na comunidade de nações, na qual cada uma respeita a
soberania da outra, e a pretensão de domínio mundial, do que essa fórmula esvaziada do seu
primitivo conteúdo. Porque o líder totalitário enfrenta duas tarefas que a princípio parecem
absurdamente contraditórias: tem de estabelecer o mundo fictício do movimento como realidade
operante da vida de cada dia, e tem, por outro lado, de evitar que esse novo mundo adquira nova
estabilidade; pois a estabilização de suas leis e instituições certamente liquidaria o próprio
movimento e, com ele, a esperança da futura conquista do mundo. O líder totalitário tem de
evitar, a qualquer preço, que a normalização atinja um ponto em que poderia surgir um novo
modo de vida — um modo de vida que, após certo tempo, poderia deixar de parecer tão falso e
conquistar um lugar entre os modos de vida muito diferentes e profundamente contrastantes das
outras nações da terra. No momento em que as instituições revolucionárias se tornassem modo
nacional de vida — no momento em que a alegação de Hitler de que o nazismo não é produto de
exportação, ou a de Stálin de que o socialismo só pode estabelecer-se num único país, fosse algo
mais que uma tentativa de iludir o mundo não-totalitário — o totalitarismo perderia a sua qualidade "total" e ficaria sujeito às leis das nações, segundo as
quais cada uma possui um território, um povo e uma tradição histórica específicos que
determinam a sua relação com as outras nações — uma pluralidade que refuta do fato
qualquer alegação de que uma determinada forma de governo possa ser absolutamente válida.
Do ponto de vista prático, a posse de todos os instrumentos de força e de violência por parte do
totalitarismo no poder cria uma situação difícil e paradoxal para o movimento totalitário. O
possuir poder significa o confronto direto com a realidade, e o totalitarismo no poder procura
constantemente evitar esse confronto, mantendo o seu desprezo pelos fatos e impondo a rígida
observância das normas do mundo fictício que criou. Já não basta que a propaganda e a
organização afirmem que o impossível é possível, que o incrível é verdadeiro e que uma
coerente loucura governa o mundo; o principal esteio psicológico da ficção totalitária — o ativo
ressentimento contra o status quo, que as massas recusaram aceitar como o único mundo
possível — já não existe, e cada fragmento de informação concreta que se infiltra através da
cortina de ferro, construída para deter a sempre perigosa torrente da realidade vinda do lado
não-totalitário, é uma ameaça maior para o domínio totalitário do que era a contrapropaganda
para o movimento totalitário.
A luta pelo domínio total de toda a população da terra, a eliminação de toda realidade rival não
totalitária, eis a tônica dos regimes totalitários; se não lutarem pelo domínio global como
objetivo último, correm o sério risco de perder todo o poder que porventura tenham
conquistado. Nem mesmo um homem sozinho pode ser dominado de forma absoluta e segura a
não ser em condições de totalitarismo global. Portanto, a subida ao poder significa, antes de
mais nada, o estabelecimento de uma sede oficial e oficialmente reconhecida para o movimento
(ou sucursais, no caso de países satélites), e a aquisição de uma espécie de laboratório onde o
teste possa ser feito com realismo (ou contra a realidade) — o teste de organizar um povo para
objetivos finais que desprezam a individualidade e a nacionalidade. O totalitarismo no poder usa
a administração do Estado para o seu objetivo a longo prazo de conquista mundial e para dirigir
as subsidiárias do movimento; instala a polícia secreta na posição de executante e guardiã da
experiência doméstica de transformar constantemente a ficção em realidade; e, finalmente, erige
campos de concentração como laboratórios especiais para o teste do domínio total.
continua página 441...
________________
Parte III Totalitarismo (O Movimento Totalitário - 3. O Totalitarismo no Poder)
_________________[1] Os nazistas compreendiam muito bem que a tomada do poder poderia levar ao estabelecimento do absolutismo.
"Mas o nacional-socialismo não encabeçou a luta contra o liberalismo para atolar-se no absolutismo e começar tudo
de novo" (Werner Best, Die deutsche Polizei, p. 20). A advertência desta frase é dirigida ao absolutismo do Estado.
[2] A teoria de Trótski, enunciada pela primeira vez em 1905, naturalmente não diferia da estratégia revolucionária
de todos os leninistas, para quem "a própria Rússia é apenas o primeiro domínio, o primeiro baluarte da revolução
internacional: os seus interesses seriam subordinados à estratégia supranacional do socialismo militante. Por
enquanto, porém, os limites da Rússia e os do socialismo vitorioso são os mesmos" (Isaac Deutscher, Stálin:
apolitical biography, Nova York e Londres, 1949, p. 243).
[3] O ano de 1934 é significativo devido ao novo estatuto do Partido, anunciado no Décimo Sétimo Congresso, que
estabelecia que "periódicos (...) expurgos [serão] realizados para a limpeza sistemática do Partido". (Citado de A.
Avtorkhanov, "Social differentiation and contradictions in the Party", Bulletin of the Institute for the Study of the
USSR, Munique, fevereiro de 1956.) Os expurgos do Partido, realizados durante os primeiros anos da Revolução
Russa, nada têm em comum com a sua transformação posterior em instrumento de instabilidade permanente. Os
primeiros expurgos foram levados a efeito por comissões locais de controle, perante um foro aberto, ao qual membros
do Partido, ou mesmo os de fora do Partido, tinham livre acesso. Foram planejados como um órgão democrático de
controle contra a corrupção burocrática do Partido e "deveriam servir como substituto das verdadeiras eleições"
(Deutscher, op. cit., pp. 233-4). Um excelente apanhado da evolução dos expurgos encontra-se no artigo de
Avtorkhanov, que também refuta a lenda de que o assassinato de Kirov tenha motivado a nova política. O expurgo
geral já havia começado antes da morte de Kirov, que não passou de um "pretexto para lhe dar mais força". Em vista
das muitas circunstâncias "inexplicáveis e misteriosas" em torno do assassinato de Kirov, suspeita-se que o "pretexto"
foi cuidadosamente planejado e executado pelo próprio Stálin. Ver o "Discurso sobre Stálin", de Khrushchev, New
York Times, 5 de junho de 1956.
[4] Deutscher, op. cit., p. 282, descreve o primeiro ataque contra a "revolução permanente" de Trótski e a
contra fórmula de Stálin de "socialismo num só país" como um "acidente" em manobras políticas. Em 1924, a
"finalidade imediata [de Stálin] era desacreditar Trótski. (...) Rebuscando o passado de Trótski, os triúnviros
encontraram a teoria de 'revolução permanente', que ele havia formulado em 1905. (...) Foi no decurso dessa polêmica
que Stálin chegou à sua fórmula do 'socialismo num só país'".
[5] A liquidação da facção de Rõhm, em junho de 1934, foi precedida por um breve intervalo de estabilização. No
começo do ano, Rudolf Diels, chefe da polícia política de Berlim, podia comunicar que não havia mais prisões ilegais
("revolucionárias") por parte da SA e que as prisões anteriores desse tipo estavam sendo investigadas. (Nazi
conspiracy, U. S. Government, Washington, 1946, V, 205). Em abril de 1934, o ministro do Interior, Wilhelm Frick,
antigo membro do partido nazista, assinou um decreto limitando a prática da "custódia protetora" (ibid., III, 555), em
face da "estabilização da situação nacional". (Ver Das Archiv, abril de 1934, p. 31.) Esse decreto, porém, nunca foi
publicado (Nazi conspiracy, VII, 1099; II, 259). A polícia política da Prússia havia preparado para Hitler um relatório
especial sobre os excessos da SA cometidos em 1933, e sugeriu que se processassem os líderes da SA nele
mencionados.
Hitler resolveu a situação matando esses líderes da SA sem processo legal e demitindo todas as autoridades policiais
que se haviam oposto à SA. (Ver o testemunho, sob juramento, de Rudolf Diels, ibid., V, 224.) Dessa forma, ele
ficava completamente a salvo de qualquer legalização e estabilização. Entre os numerosos juristas que
entusiasticamente serviram à "ideia nacional-socialista", somente uns poucos compreenderam o que realmente estava
em jogo. A esse grupo pertence principalmente Theodor Maunz, cujo ensaio Gestalt und Recht der Polizei
[Constituição e jurisdição da polícia] (Hamburgo, 1943) é citado e aprovado mesmo por aqueles autores que, como
Paul Werner, pertenciam à camada superior (Fuehrerkorps) da SS.
[6] Robert Ley, Der Weg zur Ordensburg (sem data, cerca de 1936). "Edição especial (...) para o Führerkorps do
Partido (...) Venda Proibida".
[7] Heinrich Himmler, "Dei Schutzstaffel", em Grundlagen, Aufbau und Wirtschafts-ordnung des
nationalsozialitischen Staates, Nr. 7b. A radicalização do princípio da antiga seleção racial pode ser verificada em
todas as fases da política nazista. Assim, os primeiros a serem exterminados eram os judeus "puro-sangue", seguidos
dos que eram "meio-judeus" e "um-quarto-judeus"; em outra área, os primeiros a serem incluídos eram os loucos,
seguidos dos portadores de doenças incuráveis e, depois, pelas famílias em que surgisse algum "doente incurável". A
"seleção que não pode ser'detida" não o foi nem sequer diante dos membros da SS. Um decreto ao Führer, de 19 de
maio de 1943, ordenava que todos os que tivessem ligações com estrangeiros através de laços familiares, casamento
ou amizade deviam ser eliminados do Estado, do partido, da Wehr-macht e da economia; isso afetou 1200 líderes da
SS (ver os Hoover Library Archives, arquivo Himmler, pasta 300).
Nenhum comentário:
Postar um comentário